A notícia da recomposição
salarial concedida aos membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros, Polícia Civil e Agentes Penitenciários, a partir do próximo mês,
teve grande repercussão junto às categorias. De acordo com gestores e líderes
da segurança pública do Estado, a Medida Provisória encaminhada à Assembleia
Legislativa pelo governador Flávio Dino, na última quarta-feira (23), revela a
preocupação do governo em garantir dignidade e valorizar os servidores da
segurança, mesmo diante da difícil condição orçamentária encontrada ao assumir
a gestão.
A definição da tabela de
novos vencimentos das carreiras, contemplando reajustes de 23,8% a 88% no
acumulado até 2018, ocorreu após serem ouvidos representantes dos servidores da
Segurança Pública. O diálogo e as deliberações de forma participativa são
marcas da gestão do governador Flávio Dino. A característica foi destacada
pelos integrantes da cúpula de segurança, como o comandante-geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.
O comandante relata que a
recomposição salarial, associada a outras medidas implementadas pelo governador
– como a sanção da Lei de Organização Básica (LOB), que assegurou à corporação
uma legislação moderna – demonstra a vontade da atual administração em garantir
as melhorias para os servidores do CBMMA. “Vivemos um momento de felicidade.
Fui procurado por representantes de associações relatando que, com pouco mais
de 100 dias, o governador fez para o Corpo de Bombeiros, o que outras gestões
não fizeram em quatro anos”, disse.
Para o comandante-geral da
Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Antônio Alves, as opiniões de todas
as graduações e entidades representativas sobre o aumento estão sendo ouvidas.
“De um modo geral, a tropa recebeu bem a notícia, o reajuste chega num momento
aguardado. Estamos transmitindo à corporação que o Governo do Estado concede
aquilo que foi possível diante do momento delicado, de reordenamento
financeiro”, ressaltou o coronel Alves.
O mesmo sentimento ocorre na
Polícia Civil. Segundo o delegado-geral Augusto Barros, a novidade do reajuste,
combinado com outros investimentos verificados nos últimos quatro meses, como
melhoria na gratificação e readequações de estruturas físicas, são indícios
claros do tratamento que será conferido aos servidores pelos próximos quatro
anos. “As mudanças virão gradualmente”, afirma o delegado.
Entre os agentes
penitenciários o reajuste foi recebido em clima de comemoração. O secretário de
Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, destaca que os
servidores da área entendem a movimentação do governo do Estado para
valorização da categoria.
Representante dos militares
na Assembleia Legislativa e integrante da base aliada do Governo do Estado, o
deputado estadual Cabo Campos tem contribuído na interlocução entre a gestão e
os servidores militares. Para Campos, a tabela para 2015 é salutar para ambos
os lados, considerando o orçamento encontrado pelo governador Flávio Dino e
destaca como ponto importante a maturidade dos associados e a abertura
constante do canal de diálogo com a gestão estadual, que tem se mostrado apta a
debater possíveis impasses.
Recomposição salarial
De acordo com a tabela
apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão
recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares
acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%. O realinhamento salarial
garantirá que, já no primeiro ano da nova administração, os servidores da
Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação,
garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.
A recomposição salarial dos
servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5% no valor
recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o
aumento integral de R$ 275 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente
variavam entre R$ 164 e R$ 294.
Os servidores da Polícia
Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por
trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias
terá aumento de R$ 125 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre
R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$
200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.
No planejamento para os
próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública
será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com
o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros
tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.
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