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PT prepara ofensiva jurídica contra Jair Bolsonaro

O Globo  — O PT prepara uma ofensiva jurídica contra Jair Bolsonaro (PSL) pelas declarações que ele fez no domingo a apoiadores que estavam na Avenida Paulista, em São Paulo. Entre outras frases, ele disse que “marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e que candidato presidencial Fernando Haddad (PT) e o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, farão companhia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cadeia. Para o partido, Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade e incitou a violência.

— Se algo acontecer a Haddad ou Lindbergh, a responsabilidade objetiva é dele. Ele está incitando o ódio. Nós podemos ter um domingo de eleições sangrento. Um domingo de gente indo para as ruas com barras de ferro, facas, pedaços de pau, para tirar de circulação quem veste a cor vermelha – disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em coletiva de imprensa, em Brasília, depois de entregar documento a representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o caso de pagamento pela propagação de fake news.

A presidente do PT comparou Bolsonaro ao ditador alemão Adolf Hitler:

— O discurso de Bolsonaro foi pior do que o discurso de Hitler na Alemanha numa situação semelhante antes da eleição.

De acordo com Eugênio Aragão, um dos advogados da campanha de Fernando Haddad, o PT elabora uma representação contra Bolsonaro, para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF); uma representação e uma notificação eleitoral, para protocolar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); uma representação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por quebra de decoro.

— Os atos que nós atribuímos a Jair Bolsonaro vão desde a incitação ao crime, apologia ao crime, incitação à violência. Rigorosamente, o que ele fez, por jurisprudência dos tribunais internacionais, principalmente o de (Tribunal Penal Internacional para o) Ruanda, é um crime contra a humanidade, que é incitar a perseguição a grupos.

Aragão diz que, se não houver medidas no país, o partido recorrerá a tribunais internacionais.

— Infelizmente, o Brasil, em seu Código Penal, não tipificou ainda os crimes contra a humanidade. Mas está no Estatuto de Roma e, se o estado brasileiro não tomar medidas, há a possibilidade de se ir ao Tribunal Internacional de Justiça, na Haya — diz Aragão.

Nesta segunda-feira, o deputado Jorge Solla (PT-BA) já pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar Bolsonaro pelas declarações, com base na Lei de Segurança Nacional.

Aos apoiadores, Bolsonaro disse que fará uma “faxina” e que, se “essa turma” quiser ficar no país, “vai ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

— E, seu Lula da Silva, se você estava esperando o Haddad ser presidente para assinar o decreto de indulto, eu vou te dizer uma coisa: você vai apodrecer na cadeia. Brevemente, você terá Lindbergh Farias para jogar dominó no xadrez. Aguarde. O Haddad vai chegar aí também. Mas não será pra visitá-lo, não. Será para ficar alguns anos ao teu lado — afirmou Bolsonaro.

O PT pretende protocolar as representações na terça-feira. Ao subchefe da Missão de Observação Eleitoral, Ignacio Álvarez, o partido entregou, na tarde desta segunda-feira, uma cópia da ação que pediu ao TSE contra a divulgação em massa de fake news sobre Haddad.

Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, empresas que apoiam a candidatura do capitão da reserva fecharam contratos de até R$ 12 milhões, com serviços como “disparar” mensagens de WhatsApp. Haddad terá mais uma reunião com representantes da OEA, na quinta-feira, em São Paulo. A expectativa do PT é que a organização se posicione publicamente sobre o assunto antes das eleições.

Gleisi e Aragão reclamam que as instituições, especialmente do Judiciário, estão “passivas” no processo eleitoral.

— Estamos em um momento que não sabemos ao certo se nossas instituições estão preparadas para tamanho desafio. Já conversamos com todos os atores do Judiciário e as respostas que recebemos são muito evasivas — diz Aragão.

 

1 Comentário

  1. jose carlos silva disse:

    Jorge, essa CAMARILHA do PT seriam ótimos atores se não tivessem optado por ROUBAR dinheiro público.

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