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Proposta para reestruturar saúde em São Luís prevê parceria com Santa Casa, HU e Hospital Geral

Prefeito Edivaldo fechou parceria com Santa Casa para melhorar atendimento

A proposta detalhada para a reestruturação de toda a rede de urgência e emergência da capital maranhense, apresentada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), ao governo do Estado a utilização de leitos de retaguarda dos hospitais Santa Casa de Misericórdia, Hospital Universitário (HU) e Geral para a realização de mutirões de cirurgias.

De acordo com informações do secretário municipal de Saúde, Vinicius José da Silva Nina, a proposta foi concebida com o objetivo de organizar o atendimento por meio da Rede de Atenção às Urgências na Região de Saúde de São Luís, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências.
Com esse objetivo, informou o secretário Vinicius Nina, a Prefeitura de São Luís terá de reestruturar as Unidades de Urgência e Emergência, segundo os eixos de atendimento com classificação de risco e diagnóstico elucidativo.  
Os hospitais Djalma Marques (Socorrão I), Clementino Moura (Socorrão II) e Hospital Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança) constituem a porta de entrada para os pacientes graves.
Para a operacionalização desta proposta, a Semus definiu cinco eixos prioritários: reestruturação das unidades municipais dotando-as de condições operacionais; realização de mutirão nas unidades com parceria da Santa Casa, Hospital Universitário e Hospital Geral, iniciando pela ortopedia; organização dos leitos de retaguarda nas unidades de saúde municipais, a partir de um novo perfil; e organização do acesso às Unidades pela Central de Regulação (Urgência e Retaguarda).
De acordo com a Semus, as necessidades imediatas para operacionalização nas Unidades Municipais são: regularização do pagamento dos profissionais; redimensionamento de recursos humanos, de modo que contemple as escalas de serviço; aquisição de insumos e serviços gerais.
A proposta contempla melhorias específicas para as unidades de saúde de cada Distrito Sanitário, como a Unidade Mista do Coroadinho, a
Unidade Mista do Bequimão, a Unidade Mista do Itaqui Bacanga, o Hospital da Mulher, a Unidade Mista do São Bernardo, Socorrinho do Cohatrac, Socorrinho do São Francisco e outras unidades.
Com o sentido de efetivar esta proposta, foram tomadas providências imediatas pela Semus. E o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na primeira semana de trabalho, solicitou audiência com a governadora Roseana Sarney para discutir parcerias institucionais entre estado e município, objetivando suprir necessidades coletivas urgentes geradas pela situação de anomalia que se encontrava o sistema municipal de saúde.
Em 8 de janeiro, Edivaldo Holanda Júnior foi recebido pela governadora no Palácio dos Leões, para iniciar tratativas sobre parcerias, com foco especial sobre o grave estágio da saúde no município. “Devo ressaltar que São Luís não é uma exceção no cenário da saúde pública nacional, conforme tem mostrado nestes últimos dias os meios de comunicação de massa”, pontua o prefeito em Ofício nº 054/2013 encaminhado à governadora.
No entendimento do prefeito de São Luís, o sistema tem sido depauperado em conseqüência da superlotação dos serviços de saúde. Essa convergência para a capital poderia ser minimizada pelo funcionamento dos 72 novos hospitais, meta estabelecida pelo governo do estado há três anos. O prefeito constata ainda no documento que a grave “situação está contribuindo ainda mais para agravar o caos que recebemos da administração que nos antecedeu”.
Em resposta aos pleitos apresentados por Edivaldo Holanda Júnior à governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Estado de Saúde apresentou uma uma proposta através da qual a Prefeitura de São Luís transferiria mensalmente R$ 6,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde para o Estado gerir o Socorrão II, valor superior ao disponibilizado pelo Ministério da Saúde que totalizam, no máximo, R$ 1,5 milhão, para realizar todos os atendimentos na unidade.
No Estado, o município de São Luís é referencial por concentrar os serviços de média e alta complexidade com capacidade para atendimento do pólo macro região.
Na resposta que encaminhou à governadora Roseana, recusando a proposta da Secretaria de Estado de Saúde, o prefeito esclarece que a colaboração entre os governos estadual e municipal na área da saúde, notadamente na prestação de apoio técnica e financeira, tem como base a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), que delimita responsabilidade das três esferas de governo. Daí compreender que não constitui ato de benevolência o apoio temporário prestado pela Secretaria de Estado de Saúde ao Socorrão, encerrado no início da atual gestão.
Destaca ainda que na proposta de prolongamento da parceria, não existe entrave na pactuação em atendimento do Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências da Região de Saúde de São Luís, conforme alega a Secretaria de Estado da Saúde.
Pela Lei, à direção municipal do SUS compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde e, sobretudo, gerir e executar os serviços públicos de saúde.
Na condição de Gestão Plena do SUS, o gestor do município de São Luís assume a responsabilidade sobre as gerências de unidades hospitalares, inclusive as do estado e da união. Apesar da crise, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assevera que não pensa em abdicar da gestão das unidades municipais. Vale a pena conferir, passo a passo, os desdobramentos deste caso:
         CRONOLOGIA DO CASO
04.01.2013 – O secretário municipal de Saúde, Vinicius José da Silva Nina, encaminha ofício ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, propondo a manutenção da parceria em serviços de urgência e emergência da rede municipal de saúde, por mais 60 dias.
08.01.2013 – O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em audiência com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões, entrega-lhe um documento com o pleito de ações compartilhadas na área da saúde, educação, segurança pública, cultura e mobilidade urbana.
10.01.2013 – O prefeito Edivaldo Holanda Júnior decreta estado de emergência na saúde em São Luís por 90 dias. Durante entrevista coletiva à imprensa, o secretário de Saúde, Vinicius Nina, afirmou que auditores da Prefeitura descobriram que a pasta acumula dívidas que chegam a R$ 140 milhões. A maior parte, com suspeita de irregularidades.
O decreto de situação de emergência é para que a Secretaria de Saúde possa adotar as ações emergenciais necessárias para restabelecer e regularizar o funcionamento de toda a rede de saúde do município.
16.01.2013 – O secretário municipal de Saúde, Vinicius José da Silva Nina, encaminha outro ofício ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, reiterando proposta da manutenção da parceria em serviços de urgência e emergência da rede municipal de saúde, por mais 60 dias. Desta vez, encaminha em anexo proposta detalhada de apoio na reestruturação da Rede de Urgência e Emergência solicitada pelo governo do Estado.
21.01.2013 – O prefeito Edivaldo Holanda Júnior formaliza resposta à proposta de transferir a gestão do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, para a Secretaria de Estado da Saúde, mediante repasse da ordem de R$ 77 milhões por parte do governo municipal ao Estado. Na resposta, o prefeito mantém a solicitação de prorrogar a parceria iniciada no final da gestão passada, retirando do estágio precarizado o atendimento de urgência/emergência na capital.
23.01.2013 – O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e o provedor da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, Abdon José Murad Neto, discutiram os termos de cooperação para ampliar o atendimento a pacientes da rede pública de saúde da capital maranhense.

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