A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei nº 366 que institui o Prêmio “Amigo do
Patrimônio”, de autoria do vereador Josué Pinheiro (foto). A iniciativa do parlamentar
democrata cristão tem por objetivo estimular ações de preservação dos bens
culturais tombados ou de valorização do Patrimônio Histórico Cultural do
município.

Conforme sugestão de Josué Pinheiro, “o
poder público municipal premiará as iniciativas diversas oriundas de pessoas
físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que adotarem ações para
conservação, preservação e defesa ou para divulgação do Patrimônio Histórico
Cultural de São Luís”. A lei contempla ainda iniciativas que visem difundir
conceitos e valores a serem assimilados pela comunidade, no que diz respeito ao
Patrimônio Cultural.

Assinala o vereador que “fica
franqueada a participação de instituições e entidades civis mediante cadastro
prévio, podendo indicar iniciativas reconhecidas pelas comunidades que
configurem como ações, gestos e intervenções que propiciem um novo olhar sobre
o patrimônio amplificando o conceito de cidadania e respeito ao patrimônio”. O
prêmio se constitui em uma placa simbólica, com mensagem referente a outorga
pela prefeitura, reconhecendo a ação em prol do Patrimônio Histórico Cultural.

SUCATAS – Por meio de um
requerimento, Josué Pinheiro está solicitando à SEMHUR (Secretaria Municipal de
Habitação e Urbanismo) a inclusão no cronograma de ações imediatas da Bliz
Urbana, sobre o disciplinamento da exposição de sucatas ao longo do passeio
público da Travessa Paulo VI, no bairro do São Cistovão. Argumenta ele: “o
acúmulo de peças de sucatas/ferro velho, é uma situação que se expande na via,
causando sérios transtornos para circulação dos pedestres, também facilita o
esconderijo de marginais e ainda expõe ao risco de servir como
criadouro para mosquitos da dengue”.