O deputado Edivaldo Holanda (PTC) é o autor do Projeto de Lei nº 167/19, que dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento, em espaços de propriedade de prestadores de serviços médico-hospitalares, aos pacientes submetidos às sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise no Estado do Maranhão.

O projeto visa isentar a cobrança de estacionamento para pacientes que estão sendo submetidos às sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise, tendo em vista o longo período de tratamento que essas pessoas enfrentam.

A quimioterapia, radioterapia e hemodiálise são métodos imprescindíveis para o tratamento do câncer e de doenças renais. Dependendo do tipo de câncer ou estágio da doença, o paciente pode precisar realizar esses tratamentos, várias vezes ao mês, com duração de muitas horas por sessão.

Edivaldo Holanda lembrou que, durante o período em que o paciente se submete aos tratamentos, os estacionamentos cobram sem interrupções, com progressão de hora, tornando os valores elevados para o usuário.

“Além de todo desgaste físico e emocional, são gerados muitos custos adicionais para os pacientes, inclusive os valores excessivos para estacionarem seus veículos, durante sua permanência no local para o tratamento”, acentuou o deputado Edivaldo Holanda.

Mais inclusão – Tramita também na Assembleia Legislativa um outro projeto de lei de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC) que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida nos eventos organizados em espaços públicos do Maranhão.

Ao justificar a proposta, Edivaldo Holanda afirma que, atualmente, os eventos que mobilizam grande público, sendo artísticos, culturais ou esportivos, não oferecem atendimento ao portador de necessidades especiais quanto à estrutura sanitária. “A instalação de equipamentos adequados interfere diretamente no bem-estar dos portadores de necessidades especiais”, disse o deputado.

Edivaldo Holanda acentuou que nada mais inclusivo do que promover autonomia, conforto e segurança de forma digna e respeitosa, preservando a integridade física do indivíduo.

“Não é difícil imaginar as dificuldades, transtornos e constrangimentos enfrentados por quem necessita de tal serviço.  Esse olhar para as necessidades de todos deve ser uma realidade em espaços e eventos públicos do nosso Estado. Proporcionar acessibilidade e infraestrutura adequada para cadeirantes ou para quem apresente mobilidade reduzida com instalação de banheiros químicos adaptados é fundamental para preservar o direito de ir e vir dessas pessoas”, afirmou Edivaldo Holanda.