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Presidente do TJMA rebate matéria da Folha sobre caso de negligência de violência contra mulher

O Tribunal de Justiça do Maranhão contestou matéria publicada neste sábado (26) pelo jornal Folha de São Paulo em que é acusado de negligência em denúncia de violência doméstica envolvendo a psicologa Artenira Silva, caso denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e repercutido por vários veículos de comunicação local.

A nota assinada pelo presidente do TJ-MA nega qualquer negligência no caso em questão, porém não entra em detalhes por conta do processo correr em segredo de justiça. Veja abaixo a íntegra da manifestação do judiciário.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão repudia, com veemência, os termos da matéria publicada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, intitulada “Judiciário do MA é acusado em corte internacional de não proteger mulher contra violência”, de autoria do jornalista Wálter Nunes. 

Na oportunidade, reitera que a proteção da mulher contra todo e qualquer tipo de violência sempre foi uma prioridade desta Corte, que possui entre seus órgãos mais atuantes a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA). 

Ainda como manifestação inquestionável do zelo da Corte com a temática, vale lembrar a recente instalação de unidade especializada em violência contra a mulher, no termo judiciário de São José de Ribamar, que compõe a Comarca da Ilha de São Luís. 

Quanto aos processos referidos, não se verificou, até o momento, atuação ilegal de qualquer magistrado, seja do primeiro ou do segundo grau. 

Ao contrário, o tratamento dispensado às partes observa, rigorosamente, o princípio da imparcialidade, o que haverá de ser confirmado pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou por qualquer órgão que venha a avaliar a questão. 

Detalhes sobre a tramitação dos processos não podem ser informados por tratarem-se de processos em segredo de justiça, por determinação legal. 

Por fim, assegura-se a conduta irrepreensível do juiz Holídice Cantanhede Barros, nos processos citados na matéria, bem como em toda a sua carreira no Judiciário maranhense. 

 Desembargador Lourival Serejo 

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão 

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