A Prefeitura de São Luís inicia nesta quarta-feira (22) o recadastramento
imobiliário. O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda
(Semfaz), tem como objetivo atualizar o cadastro para melhorar a execução dos
serviços públicos na capital. Os contribuintes que realizarem o recadastramento
receberão desconto no
lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2014.

O recadastramento
será efetuado por meio do preenchimento de formulário eletrônico, constante no
site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).
O espaço poderá ser acessado na página principal, no botão identificado como “Recadastramento
imobiliário 2014”. Outra opção dada ao contribuinte é o comparecimento na
Secretaria da Fazenda (Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima), das 8h30 às
16h.

O prazo para
efetuar a atualização cadastral segue de 22 de janeiro a 10 de março deste ano
para que o desconto de 5% seja concedido no lançamento do IPTU do exercício de
2014. A obtenção do desconto estará vinculada à confirmação do deferimento do recadastramento
imobiliário pela Semfaz.

De acordo com a
secretária da Fazenda, Sueli Bedê, o recadastramento visa atualizar as
informações de dados do proprietário do imóvel e endereço de correspondência
para fins de entrega do carnê do IPTU.

PROCEDIMENTO

O contribuinte
deve preencher o formulário de recadastramento que está disponível na internet.
Após o preenchimento, o cliente-contribuinte receberá o número do protocolo que
deverá apresentar na Semfaz, portando os seguintes documentos: RG e CPF do
proprietário; comprovante de endereço em nome de proprietário; registro,
escritura pública ou procuração pública que ateste a propriedade do imóvel
(será aceito como prova de propriedade do imóvel contrato ou recibo de compra e
venda nos casos específicos de imóvel situado em área não regularizada).

Todos os
documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou, opcionalmente, em
cópias simples com a apresentação dos originais para fins de conferência no
setor de atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima), das
8h30 às 16h. A Fazenda informará, através do endereço de e-mail fornecido pelo
contribuinte no ato do preenchimento do formulário, o deferimento do
recadastramento imobiliário.