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Prefeitura inaugura Sala da Cidadania Digital

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de
Abastecimento, Pesca e Agricultura (Semapa), inaugurou nesta quinta-feira (30)
a Sala da Cidadania Digital, um espaço destinado ao atendimento exclusivo de
pequenos agricultores rurais, em suas demandas na área agrícola junto aos
órgãos dos governos federal e municipal. A instalação do escritório é fruto do
acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo foi representado
pelo titular da Semapa, Marcelo Coelho. O secretário destacou a importância da
ação para melhorar e facilitar a vida dos agricultores familiares. “A criação
desse espaço é um desejo concretizado do prefeito Edivaldo, em estabelecer
estratégias que fomentem e ajudem no desenvolvimento dos pequenos agricultores
e criadores ludovicenses”, afirmou o secretário.

A Sala da Cidadania Digital funcionará na sede da
Semapa, no km 0 da BR-135, e consiste em um ambiente virtual para monitorar uma
série de serviços de interesse do agricultor familiar, especialmente os
assentados pelo Incra e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
(Iterma). Entre os serviços disponibilizados estão a renegociação de dívidas do
Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), emissões
da Certidão de Assentado e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR),
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e certidões para fins de aposentadoria.

Além de atender virtualmente os assentados da
reforma agrária, a Sala da Cidadania Digital vai operar também em ambiente
físico, na prestação de informações sobre processos relacionados à reforma
agrária, entre outros serviços acessados através do portal do governo federal.
É uma forma de facilitar a interação entre os produtores e o governo federal,
com o objetivo de resolver pendências que se arrastam sem qualquer resolução
efetiva.

O serviço atenderá tanto os municípios da Grande
São Luís como os do interior do estado. Para a execução dos trabalhos, a Semapa
disponibilizou dois funcionários que receberam treinamento pelo Incra. Dessa
forma, será possível oferecer atenção especial aos agricultores assentados nos
polos agrícolas que já recebem assistência técnica da Prefeitura, como as
comunidades de Rio Grande, Maracujá, Laranjeiras, Cassaco, Cinturão Verde,
Conceição, Rio do Meio e São Cristóvão.

“Através desta parceria com a Prefeitura, iniciamos
um importante e diferente serviço em favor do agricultor rural, pois será
prestado um atendimento qualificado à clientela do Incra, em suas necessidades
documentais e de orientação”, afirmou o superintendente do Incra, César
Carneiro.

O agricultor familiar Manoel Carlos de Sousa Gomes,
49 anos, um dos assentados da comunidade de Laranjeira, participou do ato de
inauguração da Sala da Cidadania. Ele destacou a importância do serviço para os
agricultores que têm pouca familiaridade com o mundo virtual. “Agora vai
melhorar bastante para todos nós, porque os documentos e as informações que a
gente precisar podemos ter direto aqui, sem enfrentar filas em outros órgãos”,
comentou.

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