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Prefeitura entrega neste sábado mais 500 títulos de propriedade a moradores do Coroadinho

Edivaldo voltará a entregar títulos de propriedade neste sábado

Mais
500 títulos de propriedades serão entregues às famílias residentes no bairro
Coroadinho durante a segunda etapa do projeto “Minha Casa é Legal”. A ação
objetiva regularizar as áreas que são do município ou que parte seja do
município e parte da União. A solenidade de entrega será realizada nesta sábado
(06), às 9h, na quadra de esportes da U.E.B. Rubem Almeida (Rua da Mangueira,
200 – Coroadinho, próximo a Unidade Mista do bairro).
A
ação foi iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano da Lei
que autorizava a regularização fundiária, e retomada pela atual gestão. Esta é
a segunda entrega de títulos em seis meses do governo Edivaldo Holanda Júnior.
Em março, foram 200 famílias beneficiadas com a regularização fundiária da
Quadra 1 à Quadra 36 do Coroadinho.
“O
município de São Luís resgata com estas ações uma dívida histórica de uma
cidade com elevado percentual de ocupação espontânea, conferindo segurança
jurídica, dignidade e novas perspectivas à comunidade do Coroadinho. O título é
o símbolo de uma grande ação voltada à inclusão social”, declarou Antônio
Araújo, secretário de Urbanismo e Habitação. 
O
processo de regularização fundiária teve início no bairro Coroadinho, por
conter grande densidade de moradores, além de está incluso na Zona de Interesse
Social (ZEIS), o que torna todo procedimento facilitado, por serem constituídas
exatamente para este fim. Nos títulos de propriedade emitidos pela Secretaria
de Urbanismo e Habitação (Semurh) consta que os proprietários dos lotes não
podem vender as propriedades por um determinado tempo.
O
objetivo, além da titulação, envolve melhorias na área, desde intervenções
estruturais, como asfaltamento de ruas, em atuação com a Secretaria de Obras e
Serviços (Semosp), a ações sociais, promovendo melhorias significativas em toda
a localidade.
Por
determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Semurh está realizando o
trabalho de planejamento, cadastramento e topografia para que mais áreas sejam
beneficiadas. A meta é que ao final dos quatro anos de mandato sejam entregues
cerca de dez mil títulos no município.
“Atualmente,
estamos em duas áreas. De início, concluiremos a área que pertence ao Município
no bairro Coroadinho e em conjunto estamos fazendo o recadastramento
topográfico da Vila Mauro Fecury I, já com planejamento elaborado da Mauro
Fecury II e Ilha da Paz, que serão feitos em sequência. Estamos fazendo o levantamento
das melhorias necessárias para as áreas que serão contempladas, verificando o
que podemos levar de equipamentos urbanos, conforme prevê a Lei 11.977”,
explicou Thiago Abas, coordenador de Regularização Fundiária.

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