O secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, reuniu-se
com o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
Fernando Duailibe, nesta quinta-feira (27). O encontro teve como objetivo
alinhar ações voltadas para o licenciamento de mineradoras no município de São Luís
e discutir medidas para evitar a degradação ambiental proveniente da exploração
ilegal de minério.

Segundo Rodrigo Maia, a discussão contribuiu com as ações da
Semmam, pois o DNPM é um importante parceiro no controle e monitoramento da
extração mineral no âmbito do município. “A ideia é convergir o trabalho
dos dois órgãos, regularizando a exploração e impedindo que tais atividades
sejam desempenhadas em desacordo com a legislação ambiental e minerária”,
comentou.

Sobre o encontro, o superintendente Fernando Duailibe disse que o
DNPM está interessado na regularização da atividade mineral dentro da Ilha de
São Luís. “A reunião serviu para estreitarmos laços com a Semmam para
intensificar o controle da exploração mineral e coibir a clandestinidade, que infelizmente
ainda continua a existir”, explicou. 

Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e
representada em todo o território nacional por superintendências e delegacias,
o DNPM é responsável por promover e fomentar a exploração sustentável dos
recursos minerais; fiscalizar a pesquisa, o beneficiamento e a comercialização
dos bens minerais, podendo realizar vistorias, autuar infratores e impor as
sanções cabíveis.