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Prefeitura anuncia atualização do cadastro de imóveis a proprietários

A partir da próxima semana, a Prefeitura de São
Luís encaminhará aos proprietários de imóveis um comunicado via postal,
informando a nova situação cadastral desses bens. São cerca de 50 mil cartas
que apresentarão aos contribuintes os dados que foram atualizados no sistema e
outras informações importantes sobre a nova inscrição dos imóveis. O trabalho é
desenvolvido pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) em parceria com
a Secretaria de Fazenda (Semfaz).
Segundo a superintendente da área de Cadastro da
Semurh, Anna Lígia Launé, as cartas serão enviadas com aerofotos para
corroborar com as novas informações inseridas no sistema e dar maior
transparência ao trabalho do órgão. As aerofotos mostram imagens de satélite do
local preciso dos imóveis, a fachada das casas, entre outras informações
imobiliárias que embasaram a coleta dos dados.
“Além disso, o comunicado informará aos proprietários
os dados técnicos referentes aos imóveis. Nosso objetivo é garantir justiça
social aos contribuintes, promovendo uma readequação condizente dos imóveis
cadastrados e impedindo cobranças acima ou abaixo dos valores reais”, frisou
Ana Lígia Launé.
Em caso de contestação de alguma das informações
registradas, o proprietário deverá procurar a Secretaria de Fazenda, onde será
montada uma estrutura de atendimento para esclarecer dúvidas e receber
requerimento de contestação. Os documentos serão analisados caso a caso e, se
as argumentações do contribuinte forem consideradas procedentes, os dados serão
revisados e corrigidos.
As informações da atualização cadastral foram
alcançadas através de uma criteriosa pesquisa de campo realizada pela
Aerocarta, uma empresa paulista especializada em cartografia, aerofotos e
cadastramento de imóveis. O trabalho foi executado por mais de um ano, bairro a
bairro, casa a casa, lote a lote.
Com a pesquisa de campo, foi possível resgatar
dados e fazer a correção de discrepâncias e divergências de informações reais
sobre muitos imóveis da capital. Por meio da sondagem, foi possível, por
exemplo, verificar que muitos prédios – hoje shopping centers, hotéis,
edifícios residenciais e comerciais – ainda constavam no sistema como sendo
apenas terrenos.

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