O encontro foi provocado pelo prefeito de São
José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (Famem), Gil Cutrim, que, no mês passado, esteve reunido com
Dino, oportunidade na qual foi sugerido ao governador que formulasse os
convites aos gestores.

Além de Cutrim, participaram da reunião dos
prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do
Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa), Antônio Candido (Santa Rita) e
representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.

Ficou definido que técnicos da Secretaria de
Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio
de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que
viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região
metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo
dia 09 durante reunião das equipes técnicas.

O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é
adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal
e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações
Metropolitanas do governo do estado.

A Lei Complementar que institui a região
metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita,
Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de
Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do
governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada
inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região
Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da
Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas,
de maneira conjunta, por municípios e estado.

“O encontro foi extremamente proveitoso, visto
que, definimos metas a serem alcançadas e desenvolvidas em um curto espaço
de tempo. Tenho convicção de que, neste novo momento, os municípios e o
estado estarão unidos, executando ações parceiras e conjuntas em favor das
populações”, afirmou Cutrim.

Flávio Dino elogiou o empenho e disposição dos
prefeitos em, a partir de agora, darem as mãos e se unir em torno de uma
política participativa, de inclusão e parcerias institucionais. “O governo
está totalmente empenhado no sentido de fazer com que, de fato, a região
metropolitana funcione efetivamente”, disse.

Os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior e Josemar
Sobreiro também destacaram a união dos gestores municipais em favor dos
moradores das cidades. “Somente unidos,
trabalhando de forma integrada, poderemos avançar e desenvolver
políticas públicas comuns em diversos setores, tais como a coleta e
destinação dos resíduos sólidos, situação que ainda aflige a maioria dos
municípios maranhenses”, avaliou o prefeito da capital.