O
prefeito Edivaldo recebeu, nesta quinta-feira (25), o Plano Municipal de
Cultura, elaborado pelo poder público municipal e sociedade civil, que
juntamente com outros instrumentos, consolidarão o Sistema Municipal de Cultura
em São Luís. O documento foi entregue ao prefeito pelos presidentes da Fundação
Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, e do Conselho Municipal de
Cultural, Elizandra Rocha, na presença de diversos representantes de segmentos
culturais.

A
elaboração do Plano Municipal de Cultura remonta mais de uma década. Há dois
anos, o trabalho foi intensificado, sendo impulsionado com a adesão da
Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Cultura oficializado em janeiro
deste ano em acordo de cooperação técnica. No ano passado, por meio da Func, a
Prefeitura promoveu a 4ª Conferência Municipal de Cultura.

No
conjunto de instrumentos que devem ser encaminhados à Câmara Municipal ainda
este ano, constam duas alterações de leis, como da Lei de Incentivo à Cultura,
desativada há mais de 10 anos, e da Lei do Fundo Municipal de Cultura. Ao todo
foram apresentadas ao prefeito cinco minutas de projetos de lei a serem
encaminhados ao Legislativo após parecer da Secretaria de Governo.

Entre
os documentos entregues ao prefeito Edivaldo, há a sugestão da criação da
Secretaria Municipal de Cultura. “Este é um dos nossos compromissos com a
cidade. Ainda na nossa gestão criaremos a Secretaria de Cultura. Estamos
estudando a superação de limitações orçamentárias para encaminharmos a proposta
à Câmara”, disse o prefeito.

O
presidente da Func, Francisco Gonçalves, destacou que o Plano Municipal de
Cultura estabelece metas para os próximos dez anos. “Estamos entregando ao
prefeito um conjunto de documentos e minutas de projetos que regulamentam todo
o Sistema Municipal de Cultura”, afirmou.

A
presidente do Conselho Municipal de Cultural ressaltou que o plano resultou de
um pacto entre sociedade civil e poder público municipal. “Com a aprovação de
todos estes instrumentos, São Luís estará apta a receber recurso direto do
Ministério da Cultura fundo a fundo”, esclareceu Elizandra Rocha. A partir da
aprovação dos instrumentos, São Luís passa a constar na lista de municípios em
posição de prioridade para receber recursos do governo federal.