A Câmara Municipal de São Luís
deve votar na sessão desta terça-feira, projeto de lei do Poder Executivo
Municipal alterando o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Gentes de Combate às Endemias do Município de São Luís para R$ 1.095.12 (Hum
mil, noventa e cinco reais e doze centavos).
A matéria encontra-se na ordem
do dia e, segundo o autor da proposição que deu origem ao projeto, vereador
Pavão Filho, deverá ser aprovada sem dificuldades em decorrência da importância
do benefício para os trabalhadores.
A iniciativa do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior (PTC), de encaminhar o projeto de lei para ser
deliberado pelo plenário da Câmara Municipal, foi motivada através um
requerimento do vereador Pavão Filho, aprovado por unanimidade pela Casa, e
encaminhado ao Poder Executivo
, que concedeu o
mesmo percentual de 8% concedido aos servidores do município, sugerido pelo
parlamentar.
Ao receber o projeto de autoria
do Poder Executivo reajustando os salários dos agentes no mesmo patamar
concedido aos servidores públicos municipais, Pavão agradeceu a sensibilidade
do prefeito em atender o pleito reivindicado e disse que apenas atuou como
porta voz da categoria.
A partir da aprovação do
projeto de lei do prefeito Edivaldo Holanda, os Agentes Comunitários de Saúde e
os Agentes de Combate às Endemias passaram a receber os valores constantes na
tabela publicada abaixo.
TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CELETISTAS
CARGO
|
SALÁRIO
(R$)
|
INSALUBRIDADE
20%
|
GRATIFICAÇÃO
5%
|
TOTAL
|
AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
|
1.095,12
|
219,02
|
54,75
|
1.368,89
|
AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
|
1.095,12
|
219,02
|
54,75
|
1.368,89
|
Segundo o vereador, a valorização
dessas categorias contribui significativamente para a qualidade de vida da
nossa população, tendo em vista que os Agentes de Combate a Endemias e os
Agentes Comunitários de Saúde desenvolvem ações que buscam a integração
entre as equipes de saúde e a população.
“O
elo entre os Agentes e a população é potencializado pelo fato de morarem nas
comunidades que assistem. Tem como atribuição o exercício de atividades de
prevenção das doenças e agravos, e de vigilância à saúde por meio de
visitas domiciliares e ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios
e na comunidade. Atendendo com zelo e dedicação a população de São Luís”,
justifica Pavão.
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