O prefeito
Edivaldo Holanda Júnior inaugurou ontem (18) a mesa permanente de
negociação coletiva com representantes de entidades sindicais e associações
representativas de categorias profissionais de servidores da administração.
A abertura das negociações um mês antes da data base das categorias foi
um compromisso do prefeito com as categorias ainda no período da campanha
eleitoral, em 2012. Nove categorias estiveram representadas no momento
inaugural das negociações.
Edivaldo
Holanda Júnior abriu a mesa de negociação, acompanhado do secretário Márcio
Jerry (Comunicação), reafirmando o compromisso com a transparência e o diálogo
permanente, objetivando chegar a um entendimento bom para todos. “Esta é a
primeira fase da mesa de negociação permanente. Queremos ouvir todos os
sindicatos, discutindo ponto a ponto na construção de respostas”, disse o
prefeito. Entre os sindicalistas ficou estabelecido de maneira consensual que o
prefeito será o coordenador natural do processo da mesa de negociação.
Pela
primeira vez a reunião contou com a participação de um representante dos
aposentados, Vicente Serra Santos, servidor aposentado da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), filiado ao Sindicato dos Funcionários e Servidores
Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL).
A
presidente do SindEducação, Elizabeth Ribeiro Castelo Branco, apresentou ao
prefeito a pauta comum elaborada pelos sindicatos e associações elencando 12
itens, dentre eles o reajuste salarial das categorias. Segundo ela, este item ocupou
a última posição na lista de reivindicação, expressando o momento atual do
sindicalismo. A lista ressalta em primeiro lugar as condições de trabalho.
Sobre
a lista apresentada ao prefeito, o presidente do Sindicato dos Auditores
Fiscais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma), Walmir Peixoto Júnior,
destacou ao prefeito a importância da revisão do Estatuto do Servidor e da Lei
4.616, de Cargos, Carreiras e Salários do servidor municipal. Por
sugestão do prefeito, será criada comissão especial para revisão do estatuto,
estabelecido por lei no ano de 2006.
Na
primeira reunião com as categorias em 2013, o prefeito Edivaldo se comprometeu
com a manutenção do nível elevado das negociações. “No ano passado tivemos o
resgate dos professores da rede municipal e de outras categorias, como a Guarda
Municipal”, ressaltou.
Ficou
estabelecido que no dia 12 de março as categorias voltarão a se encontrar com o
prefeito.
A
pauta de reivindicações dos servidores:
1
– Melhoramento das condições de trabalho;
2
– Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos;
3
– Cumprimento da cota de 40% para servidores efetivos em cargos comissionados;
4
– Vale transporte ao servidor distribuído até o 5º dia útil do mês;
5
– Realização de estudo para implantação do Hospital Público do Servidor;
6
– Descontar o plano de saúde em folha;
7
– Capacitação e qualificação continuada do servidor;
8
– Realização do concurso público;
9
– Filiação sem senha para o servidor;
10
– Mandato classista;
11
– Reajuste com data base;
12
– Criação de uma comissão para a revisão do Estatuto do Servidor Público.
Entidades
representadas na reunião: Assemus, Asismu, Fetram, Seema, Sigmema, Sindacs,
SindEducação, Sindifisma e Sinfusp-SL.
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