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Planos de saúde são investigados pelo Ministério Público

A promotora de justiça Lítia
Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, iniciou
investigação para apurar o prejuízo aos direitos difusos e coletivos dos
usuários dos planos de saúde Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas.

O Ministério Público instaurou três
Inquéritos Civis, no dia 25 de julho, considerando as diversas reclamações
formuladas pelos consumidores contra os planos, com base na má prestação do
serviço, negativa de coberturas para realização de exames, consultas eletivas,
procedimentos cirúrgicos, bem como na ausência de rede credenciada.
Lítia Cavalcanti solicitou à Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon) cópia integral dos processos administrativos em que as operadoras dos
planos de saúde figurem como reclamadas, em 2012 e 2013, acompanhados dos
respectivos relatórios expedidos pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa
do Consumidor.
Também pediu à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) cópia dos
atos constitutivos e suas respectivas alterações, referente aos planos de saúde
reclamados. Assim como solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
o ato de autorização de funcionamento dos planos e a cópia integral dos
procedimentos administrativos decorrentes de autuações e fiscalizações contra
os mesmos.
O MPMA requereu, ainda, aos planos Unimed São Luís, Atemde e
Multiclínicas a relação atualizada da rede credenciada, com os respectivos
contratos; a lista de todos os consumidores, indicando data de adesão, tipo de
contrato e prazos de carência; cópia dos atos constitutivos, acompanhados dos
documentos relativos à atual diretoria; informação sobre a situação
administrativa e financeira e o demonstrativo financeiro referente ao exercício
de 2012.

1 Comentário

  1. Anônimo disse:

    Vamos lá Dr. Zé Luiz Jaldin mostra agora o quanto o Sr. é o bonzão, esse seu plano não atende é nada. Ass. Sergio Mota

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