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Plano de Diretor de São Luís está pronto para as audiências públicas

Presidente da Fiema, Edilson Baldez  das Neves, com palestrantes
O presidente do Instituto da Cidade,
Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid) da Prefeitura de São Luís, José
Marcelo do Espírito Santo, afirmou que a revisão do Plano Diretor da capital já
foi aprovada no Conselho da Cidade de São Luís (Concid-SL) e que a proposta que
ainda irá a audiências públicas antes de ser encaminhada à Câmara Municipal,
tem como orientação estimular a ocupação dos vazios urbanos de São Luís, que
correspondem a 18% da área do município.
Espírito Santo foi um dos palestrantes que
participaram do Seminário  “Desenvolvimento urbano sustentável e setores
industriais estratégicos para o município de São Luís”, organizado pela
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

“Entre 1984 e 2001 a expansão da cidade se deu de
maneira horizontal e a partir da primeira década do século XXI este processo se
deu pela ocupação dos espaços internos. Ainda temos 18% do território para ser
ocupado e pretendemos orientar o crescimento da cidade para ocupar estes
espaços”, comentou.

O presidente do Incid, ainda afirmou que, até
início de setembro, o Concid irá discutir uma das leis complementares das
legislação urbanística da cidade: a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e
Ocupação do Solo Urbano. “Há uma comissão dentro do Concid que irá se debruçar
sobre a proposta que enviamos ao Conselho da Cidade”, explicou Espírito Santo.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez das
Neves, a legislação vigente já não atende mais as necessidades para realizar a
gestão do desenvolvimento urbano sem criar entraves e obstáculos.

“A legislação que temos é antiga e é preciso
atualizar para que se permita fazer melhor uso da cidade. inúmeros
investimentos estão suspensos ou paralisados por uma insegurança jurídica dada
pela indefinição de legislação pertinente que permita que estes empreendimentos
produtivos possam ser implantados sem restrições ou pendencias legais”, afirmou
Baldez.

“A insegurança jurídica prejudica não só aos
empresários, mas, sobretudo a sociedade como um todo na medida em que inibe a
criação de novos postos de trabalho, melhoria nas condições laborais dos
cidadãos, transferência e desenvolvimento de tecnologia,  arrecadação de
tributos, entre outros aspectos”, completou.  

O secretário municipal de Urbanismo, Diogo Diniz,
afirmou que a Fiema tem participado ativamente das discussões “A Federação
representa as empresas que geram desenvolvimento e como tal é uma entidade
geradora de consenso e teve uma atuação no sentido de harmonizar posições, em
um processo de mudança que interessa a todos”, comentou o secretário.

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