247 – O PL rejeitou a possibilidade de um entendimento político com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende manter a ofensiva contra Alexandre de Moraes no Senado a partir de 2027. A legenda também considera incluir Flávio Dino entre os alvos de pedidos de impeachment, dependendo da atuação do ministro após a eleição presidencial.

A informação foi publicada pela CNN Brasil nesta terça-feira (6). Segundo a apuração do jornalista Caio Junqueira, integrantes do entorno de Flávio Bolsonaro interpretaram movimentos recentes de uma ala do Supremo como sinais de abertura para uma negociação capaz de reduzir a tensão entre o tribunal e o bolsonarismo.

Entre as possibilidades identificadas pelo grupo estaria um entendimento que envolvesse a situação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro e a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, em troca de uma redução das ofensivas políticas contra integrantes da Corte. Não há, porém, indicação de que uma negociação nesses termos tenha sido formalmente apresentada.

A defesa de Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido de revisão criminal. O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, sinalizou a intenção de levar o caso a julgamento depois do segundo turno da eleição presidencial.

Nos bastidores, outro movimento interpretado como tentativa de construção de pontes foi o apoio declarado pelo ex-presidente Michel Temer a Flávio Bolsonaro. Temer indicou Moraes para o STF em 2017 e mantém interlocução política com o ministro e com integrantes da família Bolsonaro, segundo a apuração da CNN.

O PL, no entanto, não pretende aderir a uma negociação direta com Moraes. Dentro da legenda, há preferência para que eventuais questionamentos envolvendo o ministro sejam tratados inicialmente pelo próprio Supremo.

Nesse cenário, integrantes do partido defendem a abertura de investigação sobre a relação de Moraes com o empresário Daniel Vorcaro e avaliam que o ministro deveria ser afastado durante uma eventual apuração. Trata-se de uma posição política atribuída ao PL pela reportagem, e não de uma conclusão judicial sobre a existência de irregularidades.

Caso esse caminho não avance, dirigentes da legenda projetam levar um pedido de impeachment ao Senado em 2027. Pelos cálculos internos do PL, 49 senadores já seriam favoráveis ao afastamento de Moraes. Como a aprovação exige 54 votos — dois terços dos 81 integrantes da Casa —, faltariam cinco apoios para alcançar o número necessário.

A nova composição do Senado ampliou a presença de parlamentares identificados com a direita e aumentou a preocupação dentro do Supremo com a possibilidade de processos contra ministros. Outra apuração da CNN apontou que integrantes da Corte estimam em cerca de 50 o número de senadores declaradamente favoráveis ao impeachment de membros do tribunal.

Flávio Dino também entra no radar do PL

A ofensiva planejada pelo partido não se limita a Alexandre de Moraes. Flávio Dino também passou a ser citado por integrantes do PL como possível alvo de um processo de impeachment na próxima legislatura.

De acordo com a CNN, a decisão dependerá principalmente de como Dino atuará diante de investigações consideradas sensíveis pelo partido, especialmente após o desfecho da eleição presidencial.

Um dos pontos mencionados pela legenda são investigações sobre eventual interferência estrangeira no processo eleitoral. Integrantes do PL avaliam que Dino entraria no foco do partido caso essas apurações fossem utilizadas, na interpretação da legenda, para questionar o resultado das urnas.

Outro tema envolve as investigações relacionadas ao uso de emendas parlamentares. O partido também acompanha decisões de Dino sobre procedimentos mantidos sob sigilo e admite reagir politicamente caso entenda que sua atuação extrapola os limites considerados aceitáveis pela legenda.

As hipóteses sobre a atuação futura de Dino representam avaliações internas do PL e dependem de acontecimentos que ainda não ocorreram. Até o momento, não há processo de impeachment aberto contra o ministro com base nesses cenários.

Supremo acompanha nova configuração do Senado

A mudança na correlação de forças do Senado colocou a relação entre o STF e o Congresso entre os principais temas políticos do período posterior ao primeiro turno.

Segundo outra reportagem da CNN, uma ala do Supremo considera necessário abrir canais de diálogo com setores do bolsonarismo diante do crescimento de parlamentares favoráveis a processos contra integrantes da Corte. A avaliação é de que a nova composição do Senado torna politicamente mais difícil bloquear antecipadamente a tramitação de pedidos de impeachment.

A abertura efetiva de um processo, entretanto, depende de uma sequência institucional que começa no Senado. Eventual afastamento definitivo de um ministro do STF exige o apoio de dois terços dos senadores, equivalente a 54 votos.

Nesse ambiente, o PL pretende transformar a nova composição da Casa em instrumento de pressão sobre o Supremo a partir de 2027, enquanto integrantes da Corte aguardam o resultado do segundo turno presidencial antes de definir como conduzir a interlocução política com o novo Congresso.