Janot
pediu informações ao governo sobre a situação do sistema carcerário ao estado e
deu prazo de três dias

CAROLINA
BRÍGIDO (O GLOBO)

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
enviou ofício à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pedindo informações
atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Roseana tem três
dias de prazo para responder. Dependendo das informações enviadas, Janot vai
pedir a intervenção federal no estado no Supremo Tribunal Federal (STF). O
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, e o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Joaquim Barbosa,
enviaram representantes aos presídios do Maranhão nesta quinta-feira para realizar
uma inspeção.

Somente
este ano, 50 pessoas morreram em um único presídio – o Complexo Penitenciário
de Pedrinhas -, em São Luís, capital do estado. Na terça-feira passada, um
conflito entre membros da mesma facção no Centro de Detenção Provisória resultou
na morte de cinco presos. Três deles foram decapitados.

Foram ao
estado o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional,
Alexandre Saliba, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas do CNJ, Douglas Martins. A intenção é verificar as condições
dos locais e eventuais descumprimentos à legislação que rege o sistema
penitenciário, especialmente em relação ao respeito aos direitos humanos. Os representantes
também querem verificar se o governo do estado está cumprindo seus compromissos
no setor.

Além das
mortes nas Pedrinhas, há a superlotação e a incapacidade do estado de separar
os presos por critérios específicos, dando-lhes maior segurança. Ao todo, o
complexo penitenciário abriga 2.200 presos. A maior penitenciária do estado tem
capacidade, no entanto, para 1.700 presos. Os crimes ocorridos esta semana são
investigados pela Delegacia de Homicídios.

De acordo
com a Decretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, o
confronto teria tido início por conta da disputa dos presos pela liderança de
uma facção criminosa. Facas artesanais teriam sido usadas para assassinar os
rivais.

Ao todo,
57 mortes ocorreram este ano, cinco vezes mais que no ano passado, e quase 100
presos fugiram.

A
Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu documento cobrando providências
e deu prazo de 15 dias para o governo brasileiro informar as medidas que foram
tomadas. O Ministério Público reconheceu que a superlotação nos presídios do
Maranhão é um desrespeito aos direitos humanos.

Segundo o
governo do estado, em março, será inaugurado um presídio de segurança máxima no
Maranhão. No entanto, a unidade ainda não começou a ser construída. Em outubro,
Roseana se comprometeu a regularizar a situação do sistema carcerário do
estado. Ela já havia prometido construir, em seis meses, onze unidades
prisionais, uma na capital e as outras no interior, para resolver o problema de
superlotação de Pedrinhas.