A Polícia Federal (PF) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma consulta sobre a possibilidade de incluir as ameaças virtuais sofridas pelo ministro Flávio Dino no inquérito das chamadas “milícias digitais”. Segundo o jornal O Globo, Dino apresentou em 10 de setembro uma notícia-crime com mais de 50 publicações em redes sociais que, de acordo com a PF, traziam ameaças concretas. Os ataques não se dirigiam apenas a ele, mas também ao delegado federal Fábio Shor, que conduz diversas investigações relacionadas ao Supremo.

No ofício enviado a Moraes, a corporação destacou que a gravidade das mensagens poderia configurar constrangimento direto ao exercício das funções públicas. O objetivo é saber se o episódio deve ser tratado como parte da investigação das milícias digitais ou em uma apuração autônoma dentro do STF.

Entre os conteúdos analisados, a Polícia Federal apontou as recorrentes menções ao Nepal, país que enfrentou violentos protestos, com destruição de prédios públicos e mais de 50 mortes. Para Dino, tais referências sugerem incitação a atos semelhantes no Brasil, em retaliação ao seu voto que levou à condenação de Jair Bolsonaro (PL) no processo da tentativa de golpe.

“Logo após proferir meu voto, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física”, afirmou Dino em documento enviado ao Supremo. O ministro advertiu que tais mensagens, além de violentas, podem estimular novos episódios contra autoridades e instituições democráticas.

No parecer, a Polícia Federal avaliou que a “individualização dos alvos confere maior gravidade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidador, constrange o exercício regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória”. Para a corporação, o conjunto de ameaças tem potencial real de gerar temor e de comprometer a independência de autoridades no cumprimento de suas atribuições.

Com base nesse diagnóstico, a PF questionou se o caso deve ser vinculado ao inquérito das milícias digitais. Caso Moraes reconheça a conexão, será aberta uma petição específica no Supremo para tratar do episódio, com expedição de ofícios às plataformas digitais para identificar os responsáveis pelas postagens. (247)