Um grupo
de candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na
legislação para chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e
colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai,
sobrinho e até uma cunhada.
A
estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras
eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos
pela Justiça.
Desses,
ao menos 68 escalaram familiares. O plano deu certo para 33 deles (48%), que
venceram a disputa.
Todos
esses que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas
poderiam disputar a eleição, caso recorressem.
De acordo
com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a
transferência de candidatura para familiares “como se fosse uma capitania
hereditária” é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele,
essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.
Essas
trocas de candidato ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não
houve tempo nem para mudar os registros das urnas.
*Folha de São Paulo
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