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Para estímulo da economia, governador Flávio Dino anuncia novas medidas de isenção de impostos

Governador Flávio Dino anunciou, durante coletiva virtual na manhã desta sexta-feira (18), novas medidas de estímulo econômico diante do cenário de pandemia. São isenções de impostos em diferentes níveis, que pretendem, desde a diminuição de gastos na aquisição de produtos de tratamento e prevenção ao Covid-19, ao estimulo à abertura de empresas.

Apresentado dados levantados pela Jucema, Dino mostrou que em junho de 2020, período que iniciou a abertura gradual do comércio, houve um recorde histórico de abertura de empresas, foram 4.139 novos negócios no Maranhao. A intenção é impulsionar ainda mais esses números com a isenção da taxa para abertura de novas empresas entre 21
de setembro a 19 de novembro.

“Nós estamos dispensando taxas que vão de R$ 133 a R$ 557, para facilitar a abertura de empresas, micro e pequenas empresas sobretudo. Para que, com isso, nós possamos estimular o empreendedorismo que é um vetor fundamental da economia”, disse o governador.

Além desta, outras duas novas isenções de ICMS foram editadas por meio de medidas provisórias. “Uma, a pedido da Justiça Eleitoral, que se refere a doação de insumos para realização das eleições, abrangendo álcool, máscaras, canetas, tudo que for necessário para a realização das eleições, porque são gastos novos que a Justiça Eleitoral terá“, explicou.

A segunda foi prorrogação da isenção de ICMS de 111 produtos de saúde, desde os remédios que tem sido usados no combate ao coronavírus, quanto máscaras, equipamentos de protecao individual, álcool e afins. “Prorrogamos até 31 de dezembro deste ano exatamente porque consideramos que as necessidades relativas ao coronavírus permanecem”, pontuou.

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