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Pandemia: PSTU recorrer à justiça exigindo a estatização de leitos privados e lockdown estadual

A direção do PSTU no Maranhão está recorrendo à justiça para tentar privatizar todos os leitos dos hospitais particulares por conta da pandemia do coronavírus. O partido, considerado de extrema esquerda, defende ainda lockdown em todo os municípios do Estado. Veja a baixo a íntegra da manifestação partidária que está circulando nas redes sociais com chamada de “urgente”.

“Diante dos números alarmantes do coronavírus no Maranhão (7° do país), já atingindo 75% dos municípios (163), e do possível colapso do sistema de saúde do estado, o Pstu Maranhão ajuizou uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís exigindo a ampliação do lockdown para todo o estado do Maranhão e a estatização de todos os leitos privados para serem controlados pelo SUS para atendimento aos portadores de COVID-19.

Nós do PSTU, compreendemos a estatização dos leitos dos hospitais privados como uma medida necessária e urgente, pois a vida das pessoas, independentemente de ter plano de saúde ou não, está acima de tudo.

O Governador Flávio Dino (PCdoB – Partido Comunista do Brasil) anunciou na manhã da segunda-feira (11), por meio de decreto, a requisição administrativa de leitos dos hospitais privados em São Luís e Imperatriz para garantir o atendimento aos pacientes do novo coronavírus no estado. Apesar de ter sido comparada por setores médicos e da impensa com uma medida “socialista” ou “comunista”, na Europa capitalista diversos países interviram nas redes privadas e centralizaram o sistema de saúde chegando à estatização, como ocorreu na Espanha.

Setores empresariais e médios da sociedade também tem questionado a legalidade do decreto. Porém, a medida está prevista na Constituição Federal, no decreto que instituiu o estado de calamidade pública, além de constar em recomendações do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, e do Ministério Púbico, tendo em vista o atendimento de necessidades coletivas urgentes. A existência de leitos ociosos é facilmente demonstrada quando a Associação Nacional dos Hospitais Privados solicitou da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a liberação para realização de cirurgias eletivas (não urgentes) devido à baixa taxa de ocupação dos leitos.

Para nós do PSTU, causa nojo e repulsa ver setores da “classe média alta” e o empresariado criticar a medida tomada pelo governo do estado do Maranhão. São os mesmos setores que criticaram a implantação de um hospital de campanha em São Luís por estar próximo a um condomínio de alta renda ou que hipocritamente criticam a população pobre por estar nas feiras livre na periferia, mas fazem aglomerações nas portas dos restaurantes chiques durante o Dia das Mães. São aqueles que se sentem melhores que outros por pagarem um plano de saúde, mas se imunizam gratuitamente nas campanhas de vacinação do SUS ou recebem remédios de alta complexidade pagos pelo Estado.

No Estado do Amazonas e no Rio de Janeiro, O PSTU já havia protocolado ações na Justiça exigindo a estatização de todos os leitos privados para colocá-los a serviço do combate à pandemia. A requisição de 40 leitos decretada pelo Governo é ainda insuficiente para resolver a situação em que se encontra a saúde pública no Estado, produto de mais de 40 anos de governos da Oligarquia Sarney, com quem Flávio Dino lamentavelmente continua fazendo alianças até hoje.

Vale destacar que somente após 400 óbitos, quase 60 dias depois de decretar calamidade pública e diversas denúncias de mortes por falta de leitos é que Flávio Dino (PCdoB) toma esta medida. Antes, preferiu realizar contratos de arrendamento e aluguel de hospitais privados, em negociações que só serviam aos interesses econômicos dos governos e dos grandes hospitais e clínicas, que em meio a esse caos auferem altos lucros, e estão inteiramente alheios às necessidades e ao sofrimento da população. Assim ocorreu com o aluguel do HCI ao custo de R$200.000,00/mês e na tentativa frustrada com o Hospital Real.

As consequências da pandemia do COVID-19 ainda são imprevisíveis no Brasil e no Maranhão, mas a única certeza que se tem, diante da situação que está o sistema de saúde estadual, é que os mais pobres, terão menos chance de escapar. Por isso, o PSTU defende o gerenciamento único e estatal de toda a rede de saúde para enfrentar a pandemia, estatizando a saúde, e sem destinar nenhum centavo aos grandes empresários. Por uma saúde pública, coletiva e de qualidade! Por uma gestão pública da saúde a serviço dos trabalhadores!”

 

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