A trajetória
política do Brasil em 190 anos de independência, inclusive o contexto histórico
que deu origem às nossas Constituições, foi relatada, nesta segunda-feira (18),
durante as comemorações do 178º aniversário da Assembléia Legislativa do
Maranhão, em palestra proferida pelo professor Antônio Barbosa, consultor
legislativo do Senado Federal.

A
Constituição de 1824, por exemplo, foi construída, conforme o professor, num
contexto histórico mundial muito tenso e complexo, mas era, à época, uma das
mais avançadas do mundo. O século XIX foi um século de mudanças
revolucionárias, como a independência das 13 colônias inglesas e a Revolução
Francesa. “As revoluções vieram para por fim ao absolutismo”, frisou. “Mas foi
um príncipe criado nas entranhas do absolutismo, D. Pedro II, quem declarou a
independência do Brasil”.

O
professor tratou a “República Velha” como a República que não houve, porque
implantada por pessoas que nunca haviam lutado por ela, que com ela não tinham
qualquer compromisso e que criou um Estado profundamente oligárquico. “Falar de
um Poder Legislativo na República Velha é um exagero”, disse. Segundo ele,
apenas 20% da população tinham direito a voto e as Assembléia legislavam para
apenas 20% da população.

A década
de 30 foi vistoriada pelo professor Antônio Barbosa como a era dos regimes
fascistas na qual os embates entre esquerda e direita convulsionaram o país.
Disso se aproveitaria Getúlio Vargas para implantar o Estado Novo, uma ditadura
declarada no país. A Segunda Guerra Mundial enfraqueceu os regimes fascistas em
todo o mundo e junto com eles o regime varguista.

Para o
professor Antônio Barbosa, o ano de 1946 dá início ao período político mais
bonito do Brasil, um período pedagógico em que o país foi aprendendo a praticar
democracia e que se extingue de forma abrupta com o golpe militar de 1964. Para
ele, uma conseqüência da “Guerra Fria” entre duas superpotências – Estados
Unidos e União Soviética. Nesse período, o legislativo sumiu com a supressão de
direitos políticos e as cassações.

O
professor Antônio Barbosa foi muito aplaudido quando afirmou que,
historicamente, quem encontra soluções para as crises no Brasil é o parlamento.
Lembrou que as vitórias da Aliança Renovadora Nacional quase levam o MDB à
dissolução e o trabalho de Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho para que
tal fato não se consumasse. O resultado foi que em 1974 das 23 cadeiras postas
à disposição no Senado, 16 foram ocupadas pela oposição.