Decorridos quatro meses desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) contabiliza avanços importantes e que estão contribuindo para transformar o Parlamento Ludovicense.

“Obtivemos vários avanços nos primeiros 120 dias da nossa administração à frente da Casa. Porém acredito que a nossa principal marca seja o esforço em aproximar o Poder Legislativa da população”, declarou o pedetista.

Um dos primeiros investimentos de Osmar Filho neste sentido foi a reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade.

A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

O diálogo com outras instituições também é uma das prioridades do seu mandato como presidente.

E um exemplo desta aproximação é a parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo deste diálogo é a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

Osmar Filho também buscou a aproximação com a Assembleia Legislativa e com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de trazer benefícios para a capital. Bem como, intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

O presidente buscou parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de trazer novos investimentos para a capital maranhense. E o resultado já existe, na prática, o órgão informou, oficialmente, que, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Outra pauta importante com o Iphan foi a retomada do projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal.

A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Gestão de Qualidade — Ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica, de maneira a prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população, Osmar Filho vem investindo na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores. Logo no início de sua administração implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Visando a qualificação dos servidores, assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Impulsionando atividades – Cumprindo as metas traçadas para sua gestão na presidência da Câmara de Vereadores, Osmar Filho vem destrancando a pauta com inúmeros projetos que tramitavam a certo tempo. Nestes 120 dias, levou a votação do Plenário e promulgou seis leis, fazendo do Legislativo um protagonista nas discussões sobre a cidade.

Entre elas estão a regulamentação dos aplicativos de transportes privados e do livre acesso dos personal trainer nas academias da cidade, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC); dos Food Trucks, de Sá Marques (PRTB); da ampliação do horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís, de Raimundo Penha (PDT); da alteração do regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário e, da criação do ProUni São Luís, de Pavão Filho (PDT).

Recentemente, ainda foi aprovada uma resolução que altera o Regimento Interno da Câmara, aprimorando o fluxo das sessões. Entre as mudanças estabelecidas no texto estão o horário para abertura das sessões de 10h para 09h; a simplificação na tramitação de proposições; a garantia da presença feminina na Mesa Diretora; a redução no número das comissões permanentes de 19 para 13; e, a valorização do grande expediente.

400 anos do Legislativo – Por fim, para comemorar os 400 anos do parlamento municipal, foi lançada, no início de abril, a campanha oficial que celebra a data, no dia 9 de novembro. A programação pelo aniversário da 4ª Câmara mais antiga do país compreende diversos projetos que serão executados ao longo deste ano.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente.

O presidente estadual do partido Democratas, deputado Federal Juscelino Filho, disse nesta manhã de segunda-feira (6) que está intensificando as conversações com vários partidos visando o fortalecimento da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista e prefeito de São Luís, em 2020.

Juscelino observou, porém, que o pleito está ainda muito distante e é natural que todos os partidos tenham seus pré-candidatos, daí a necessidade do constante diálogo para que no momento oportuno tomem decisões. O parlamentar confirmou, por exemplo, que mantém conversações constantes do PDT mesmo sabendo que a legenda pedetista também possui pré-candidato.

O presidente do DEM deixou claro que o partido está fechado com Neto Evangelista  e que essas conversas com os demais partidos visam justamente compor, no futuro, a aliança em torno dele para disputar a sucessão na capital.

Fruto de um grande consenso envolvendo todas as correntes políticas que atuam no plenário da Assembleia Legislativa, a chapa “Igualdade e Democracia”, liderada pelo atual presidente Othelino Neto (PCdoB), foi eleita para o biênio 2021-2022. Todos os 41 deputados presente votaram a favor, apenas o deputado Hélio Soares  (PR) esteve ausente.

Após a confirmação da vitória, vários líderes partidários se revezaram no pronunciamento ressaltando a maturidade da Casa em discutir e optar pelo consenso que permitiu a antecipação da eleição. Em seu discurso de agradecimento, o presidente reeleito também destacou o consenso com respeito às divergências, natural em parlamento plural.

“A opinião predominante que este era o melhor momento para fazer a eleição. O resultado demonstra este espírito de unidade. Respeitando as diferenças a diversidade. Aqui nesta mesa diretora atual e na que foi eleita estão representadas as mais diversas forças da Assembleia inclusive o bloco de oposição. Embora não seja regimental, é habitual. É uma forma de reconhecer que a Casa não é de iguais, mas que tem objetivos em comum: legislar pelo Maranhão”, observou Othelino.

Outro ponto destacado pelo presidente é a continuidade do trabalho que vem desenvolvendo na Casa e o bom relacionamento com os outros poderes. “Quando conseguimos dialogar com os outros poderes, não significa se curvar ao outro. Quando dialogamos estamos cumprindo com nosso dever constitucional pelo bem da sociedade, sem abrir mão das nossas prerrogativas. Os poderes não devem se chocar, pois quando isso acontece a democracia e o estado democrático de direito sai perdendo”.

Falando a um grupo de jornalista no final da sessão extraordinária, Othelino explicou que o movimento a favor da antecipação da eleição começou sendo puxado por alguns parlamentares a cerca de uma mês e que esse movimento foi crescendo e acabou no consenso que permitiu a eleição da nova Mesa Diretora que tomará posse em fevereiro de 2021.

A Assembleia Legislativa do Maranhão reúne nesta segunda-feira (6), às 11h, em sessão extraordinária, para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.

O presidente Othelino Neto deverá ser reeleito por aclamação, pois garantiu a participação na Mesa de todas as correntes políticas que atuam no plenário da Casa. A posse dos novos dirigentes, no entanto somente acontecerá em fevereiro de 2021.

A antecipação do da eleição é fruto de um acordo costurado com líderes de blocos ou partidários, que resultou na aprovação do projeto de Resolução Legislativa 28/2019, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM).

A nova mesa diretora terá a seguinte composição:

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)
1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente: Detinha (PR)
3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD)
4º vice-presidente: César Pires (PV)

1º secretário: Andreia Rezende (DEM)
2º secretário: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Paulo Neto (DEM)*

Para o governador Flávio Dino (PCdoB), o acordo firmado entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e os Estados Unidos (EUA) para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara pode até ser positivo para a economia, mas antes, deve respeitar os interesses da população local.

O assunto foi um dos temas tratados neste sábado (4), em entrevista exclusiva a um programa da TV Difusora.

“A questão sobre a base de Alcântara é: ela será utilizada em favor da população ou ficará inutilizada? A palavra-chave que tenho buscado é equilíbrio entre interesses da população e da economia”, disse o governador.

Dino esclareceu que, apesar do Maranhão não ter poder decisório legal sobre a base de Alcântara, o governo estadual vem intervindo como mediador no projeto federal. Ele criticou o interesse do Governo Federal em ampliar a base, o que, segundo o governador, pode deixar comunidades tradicionais em “insegurança jurídica e familiar”.

“Para o foguete subir precisamos antes ver os compromissos firmados com a população quilombola. Nosso papel é fazer com que as populações sejam beneficiadas com a base de Alcântara e não prejudicadas, como foram no passado”, defendeu.

Em entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora, nesta manhã de sábado (4), o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou a saída de Karen Barros do Procon-MA e consequentemente o fim do reinado do deputado estadual Duarte Júnior no órgão responsável pela defesa dos direitos do consumidor.

Duarte, que deixou o governo para ser candidato a deputado, mas deixou a namorada no lugar e agia como se ainda fosse, de fato, o presidente, sempre usou a estrutura do Procon-MA para promover sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, o que vinha incomodando e gerando muitas reclamações.

A exoneração de Karen já vinha sendo comentada nos bastidores da política, mas nesta manhã coube ao próprio governador anunciar a mudança e informar que ela será substituída pelo também advogado Carlos Sérgio.

Segundo o governador, a mudança no Procon faz parte da reforma administrativa iniciada no início deste novo mandato. Karen foi informada pelo próprio governador de sua saída do cargo. Com mais essa mudança, o governador, Dino anunciou que conclui a reforma.