O governador em exercício, Othelino Neto começou cedo sua missão à frente do comando do Estado nesta manhã de quinta-feira (16).
Entre outras atividades, Othelino cumpre nestes dois dias uma extensa agenda de compromissos . Nesta manhã sancionará a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa que criou o Dia do Ministério Público. E na sexta feira (17) irá à cidade de Imperatriz acompanhar e fiscalizar obras.
A decisão do Governo Federal de privatizar 20 parques nacionais, entre os quais os Lençóis aranhenses, um dos locais mais visitados no mundo, acendeu o sinal de alerta no plenário da Assembleia Legislativa. O tema pautou o discurso do Rafael Leitoa (PDT), na manhã de quarta-feira (15), quando o parlamentar externou sua preocupação sobre o processo de privatização de Bolsonaro.
O Ministério do Meio Ambiente, com o aval de Bolsonaro, pretende ainda em 2019 privatizar 20 unidades de conservação ambiental, com destaque para o Parque Nacional dos Lençóis, Chapada dos Guimarães e Jericoacoara. Segundo afirmação do ministro Ricardo Salles, a proposta é ceder os espaços à iniciativa privada, com foco na exploração turística e o mínimo de ingerência do governo federal.
Rafael Leitoa lembrou o acordo de salvaguarda para uso da Centro de Lançamento de Alcântara como norte para as discussões em relação aos Lençóis, principalmente no que diz respeito ao deslocamento das comunidades que vivem no Parque. “Nossa preocupação é com a defesa dessas famílias. Uma empresa visará o lucro, deixando, como de costume, o fator humano de lado. Assim como nossas discussões sobre Alcântara, faremos o mesmo em relação aos Lençóis. Juntamente com a bancada federal executaremos uma discussão ampla e plural, buscando ouvir todos os envolvidos, para proteger um dos nossos maiores bens, que é este parque, de belas piscinas naturais e dunas”, finalizou Rafael Leitoa.
O Governo do Maranhão acaba de fazer mais um golaço! Com o apoio do deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, e da deputada estadual Cleide Coutinho, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer irá destinar R$ 100 mil para o Sabiá Futebol Clube, de Caxias, investir na escola de base.
O certificado do apoio foi entregue nesta manhã (15), pelo secretário do Esporte, Rogério Cafeteira, ao presidente do clube, Alfredo Vieira. O recurso é proveniente da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. No ato, também estavam presentes o presidente da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados, Leonardo Cordeiro, e o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Pereira.
O deputado federal licenciado Rubens Júnior destacou o papel social do esporte em todos os níveis, inclusive na base. “Os jovens de Caxias e do Maranhão merecem a oportunidade de investir no esporte. Esta será mais uma oportunidade deles buscarem seus sonhos”, disse.
Rubens Júnior, atual secretário das Cidades do Maranhão reiterou seu constante apoio aos municípios. “Seja no executivo ou no legislativo, sigo trabalhando firme junto com o governador Flávio Dino para ajudar o nosso povo a ter uma vida digna e de oportunidades”, finalizou.
O senador Weverton (PDT-MA) manifestou apoio, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à Greve Nacional da Educação, que reúne estudantes e profissionais do ensino básico e superior em defesa da educação, ciência e tecnologia, e da liberdade de ensinar e aprender.
De acordo com o parlamentar, a manifestação, que acontece em diversas cidades do país, é fundamental para garantir que a educação seja prioridade no país.
“Se é para cortar, corta-se o dinheiro que está pagando dívida, bilhões e trilhões por ano para os bancos. Cortam-se outros excessos, mas da educação, realmente, foi um golpe duro contra a nossa juventude”, afirmou.
“Nós iremos aqui nos somar a essa luta das universidades e dos institutos federais que estão aí prejudicados. Só no Maranhão, por exemplo, foram anunciados R$ 65 milhões de reais de corte, tanto na UFMA (Universidade Federal do Maranhão), quanto no IFMA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). Nós, claro, vamos lutar para que sejam retomados esses recursos”, explicou o senador.
O bloqueio total de despesas do MEC anunciado até agora é de R$ 7,4 bilhões. Nas universidades federais, chega a R$ 2 bilhões, o que representa 30% da verba discricionária. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.
Pacote de chantagens – Para Weverton, esse corte tem como objetivo pressionar os congressistas para a aprovação da Reforma da Previdência.
“A impressão que dá é que se começa a montar um pacote de chantagens contra o Congresso Nacional. Ou você me dá isso ou eu tomo tudo de vocês e do povo brasileiro. Dizer que só vai devolver este recurso se aprovar a reforma é chantagem sim! E nós não podemos aceitar chantagear a educação com dinheiro”, enfatizou.
O senador falou ainda que é importante o Congresso adotar uma postura em defesa da educação no país. “Nós precisamos, em todas as comissões, no Plenário, nos unir à Câmara dos Deputados, que ontem convocou o ministro da educação no Plenário da Câmara, para defender esta área tão importante para o desenvolvimento do Brasil. Todos precisam fazer a sua parte. Nós temos que dar a nossa contribuição”.
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), elogiou a postura do senador Weverton e reiterou a importância de todos se unirem a favor da educação. “Parabenizo o senador Weverton que abordou esse tema. Temos que pensar de que forma o Senado e a Câmara podem contribuir para convencer o governo federal, o ministro da Educação de que é preciso rever este corte. Isso pode levar, até o meio do ano, a nós não termos mais condições de abrir as nossas universidades e de darmos ao cidadão aquilo que é fundamental para a própria cidadania: a educação”, afirmou Tebet.
Desde o dia 30 de abril, usuários do sistema de saúde de Paço do Lumiar estão contando com uma novidade para facilitar a marcação de consultas. A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está disponibilizando um Call Center em que as pessoas podem ligar e fazer o agendamento das consultas por telefone. A marcação de forma presencial ainda continuará sendo realizada normalmente.
Estão sendo disponibilizados três números para a marcação dos procedimentos médicos: (98) 985316418, (98) 999745685 e (98) 92136070. Por meio desses telefones, as pessoas terão mais comodidade na hora de marcar suas consultas, benefício esse que será bem-vindo principalmente para os moradores da zona rural de Paço do Lumiar e de áreas mais afastadas que agora não precisarão se deslocar longas distâncias para agendar o procedimento desejado.
Pelo Call Center, a marcação de consultas será realizada de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. As especialidades disponíveis são: Ginecologia, Pediatria, Neuropediatria, Cardiologia, Urologia, Reumatologia, Gastroenterologia, Otorrinolaringologia (Otorrino), Ortopedia, Geriatria, Endocrinologia, Dermatologia, Nutrição, Psiquiatria, Oftalmologia, Psicologia, Fonoaudiologia e Infectologia.
Todas as consultas acontecerão, em dias já pré-determinados, no Centro Social Urbano (CSU), localizado na Avenida 13 do bairro Maiobão. Além disso, diariamente será realizado o Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
As ações foram colocadas em prática pela então Secretaria de Saúde interina Nubia Dutra. A marcação das consultas por telefone proporciona mais comodidade aos usuários do sistema de saúde, evitando assim a aglomeração de pessoas na Central de Marcação de Consultas (Cemarc).
“Achei fantástica a decisão da secretária Núbia de implantar o Call Center, evitando filas e humanizando o atendimento da população”, declarou a secretária adjunta Ana Tereza.
“Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Semus, para otimizar o atendimento, garantindo o bem-estar, humanização e ampliando a universalidade do Sistema Único de Saúde. A marcação de consultas presencial continuará sendo realizada normalmente”, completou a Secretária Núbia Dutra.
O líder do governo, deputado Rafael Leitoa, comunicou oficialmente, nesta manhã de quarta-feira (15), que o governador Flávio Dino (PCdoB) estará ausente do país no período de 15 a 19 de maio, para integrar, na condição de palestrante, a 4ª edição do Brasil Fórum UK, a ser realizado no Reino Unido, que o vice também tem compromissos fora do Estado neste mesmo período e que durante dois dias o governo será comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Rafael explicou que a Casa havia sido comunicada que o Governo do Estado seria exercido por Carlos Brandão, mas que diante da necessidade do vice licenciar-se do cargo nos dias 16 e 17 de maio, o Governo do Maranhão, conforme dispõe o artigo 60 da Constituição Estadual, deverá ser exercido pelo presidente do Poder Legislativo.
Segundo Leitoa, inclusive, já tem uma agenda pré-estabelecida. Nesta quinta-feira (16), por exemplo, Othelino sancionará a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa que criou o Dia do Ministério Público. E na sexta feira (17), o governador em exercício irá à cidade de Imperatriz acompanhar e fiscalizar obras.
“Nesses dois dias, nós parlamentares teremos um governador que também é parlamentar assim como nós e que será um grande orgulho para esta Casa. Quero aqui, como líder do Governo, desejar boa sorte e também enaltecer o grande gesto político que o vice-governador Brandão faz com esta casa, com a sua pessoa, com essa presidência, dando ai uma oportunidade para que o Presidente Othelino fique no comando do Governo do Estado, durante esses dois dias, conduzindo um governo exitoso, que é o Governo Flávio Dino, com essa agenda já estabelecida”, observou Rafael Leitoa.
Em apoio a estudante e professores, o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), participou, nesta quarta-feira (15), das manifestações convocadas pelas entidades e dos profissionais da educação de todo o país contra os cortes de repasses do Governo Federal para a educação. Durante o ato do 15M, em Brasília, o parlamentar conversou com representantes das classes e reforçou seu apoio à luta para garantir a continuidade no repasse de verbas públicas para universidades e institutos federais.
“Bolsonaro não conseguirá cumprir seu projeto de aniquilar a educação pública. Hoje, ecoam de todo o país, milhões de vozes de estudantes, professores, pais e mães de alunos, exigindo fim dos cortes de recursos. A luta vai continuar. Aqui na Câmara, conseguimos convocar o Ministro da Educação para dar satisfações acerca desses absurdo processo de desmonte, a começar pelo corte nas universidades e institutos federais”, disse.
Mais cedo, Jerry também salientou apoio à causa durante a Audiência Pública Conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que discutiu o uso da tecnologia 5G hoje, na Câmara dos Deputados.
“Não podemos pensar no protagonismo necessário do Estado Brasileiro se não tivermos capacidade de ter recursos para a educação. Educação é o invólucro geral de todo e qualquer processo civilizacional no qual se inclui o debate de Ciência e Tecnologia, e no qual deve se incluir também qualquer avanço tecnológico, como o 5G”, sentenciou.