O vereador Pavão Filho (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã da última quarta-feira, 15, para se posicionar veementemente contra a discriminação racial. Para Pavão, é necessário rememorar, sob forma de reflexão, que não se pode aceitar a discriminação pela cor de sua pele.

O pedetista ressaltou que cor não é questão de escolha, mas, de origem e, com base nisso, temos que remetê-la à criação de Deus, em que todos se originam de Adão e Eva, sendo esses criados do pó e barro.

“Ele precisou apenas criar um casal que possuísse material genético suficiente para produzir descentes com variações, como as que encontramos hoje nas muitas raças, sendo essas: muito clara (celta); clara (europeu Claro); clara média (europeu caucasiano); escura média (mediterrâneo); escura (marrom ou parda) e negro (africano). Esse conceito é conhecido pela ciência moderna e é chamado de reserva genética, como explica o professor Adauto Lourenço”, afirmou Pavão Filho.

Ele alertou sobre o alto índice de negros que sofrem discriminação em vários âmbitos, enfrentam barreiras sociais, educacionais e culturais.

“Ainda temos um índice muito grande de negros discriminados por sua cor, com salários abaixo de pessoas com pele branca, dificuldades para entrar no mercado de trabalho, sem acesso ao ensino superior e, por isso, a compensação das cotas trazem inclusão social e reparação histórica”, declarou Pavão.

Racismo e descriminação racial

Racismo é crime e qualquer tipo de preconceito baseado na ideia da existência de superioridade de raça, manifestações de ódio, aversão e discriminação que difundem segregação, coação, agressão, intimidação, difamação ou exposição de pessoa ou grupo está qualificada por Lei, passível de punição como violação dos Direitos Humanos.

Discriminação refere-se ao ato de fazer uma distinção. O racismo é um caso particular de discriminação em que o indivíduo, pelas características físicas que determinam sua raça, pode sofrer tratamentos diferentes que interferem em suas oportunidades sociais e econômicas, ou o colocam como alvo de segregação. Qualquer pensamento ou atitude de separação, ou atitude de separação por raça é classificado como racismo

O racismo e sua consequência natural, a discriminação racial, é uma doença social e não apenas branca, mas, sim, por todos os meios, começando pela família, passando pela escola e, finalmente, disseminada pelos meios de comunicação de massa.

Uma série de fotografias publicadas esta semana nas redes sociais do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista, revela a perfeita sintonia entre os partidos Democratas e PDT para a eleição de 2020 na capital.

O registro fotográfico mostra o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, principal liderança nacional do DEM; o presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha, os deputados federais Juscelino Filho e Gil Cutrim e o deputado estadual Neto Evangelista.

Na postagem, Neto não revela o teor das conversações ocorridas em Brasília, mas deixa claro que o encontros tratou de assuntos nacional, estadual e municipal, num claro indicativos de que as duas legendas já ensaiam aliança num futuro bem próximo.

O deputado estadual Duarte Júnior não ficará sem legenda para disputar a sucessão na capital, caso não consiga viabilizar sua candidatura pelo PCdoB. Pelo menos dois partidos já lhe ofereceram convite para participar do pleito em 2020. E ele ficou de estudar a possibilidade.

O convite que o PR e o PP haviam lhe feito e que a princípio passou a ideia de que o parlamentar estaria apenas plantando um fake para se valorizar e pressionar o PCdoB a lhe garantir a legenda, foram verdadeiros, conforme confirmou o próprio Duarte Júnior em visita ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa esta semana.

Ex-presidente do Procon-MA, Duarte Júnior trava um batalha interna com o deputado federal licenciado e secretário de Cidades, Rubens Júnior, que não assume ainda publicamente a candidatura, mas fala abertamente nos bastidores sobre o desejo de ser o candidato do PCdoB.

Como Duarte sempre externa fidelidade ao governador Flávio Dino e ao projeto político desenvolvido pelo Palácio dos Leões, resta saber qual será sua reação, caso seja preterido no processo de escolha do candidato comunista a prefeito de São Luís. O fato é que PP e PR estão de portas abertas.

Lideranças estudantis de Codó, entre alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), vieram até São Luís para solicitar, junto ao deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), apoio contra o corte de verbas estabelecido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo os estudantes, o corte no orçamento planejado pelo Governo Federal para a Universidade e para o Instituto, que já têm dinheiro escasso, comprometerá o funcionamento dos campi nos próximos meses. “Ao que tudo indica o dinheiro não vai dar para fechar o mês de agosto. Nós queríamos vir até aqui fazer uma reunião com o deputado federal para pedir uma biblioteca, uma quadra poliesportiva, mas, pelo momento que estamos vivendo, fazer com que não haja cortes no orçamento já é uma vitória”, afirmou Lucas Alexandre, graduando e representante do Centro Acadêmico da Agronomia do IFMA.

Márcio Jerry, que na última quinta-feira (16) apresentou projeto de lei para impedir a suspensão e a redução dos recursos destinados aos pesquisadores de todo o país, se comprometeu a seguir na luta. “Não se trata pura e simplesmente de fazer oposição ao Bolsonaro, não é porque eu sou de esquerda, não é porque eu sou devoto de Paulo Freire, a questão é que a educação é a única saída para o Brasil, mas esse governo é contra a educação porque ela é libertadora. Eu, por exemplo, só estou aqui como deputado, recebendo esses alunos, porque tive acesso aos estudos e mudei minha realidade do sertão maranhense”, afirmou Márcio Jerry.

A comitiva que veio até São Luís foi composta pela técnica agropecuária, Ana Clara, pelos representantes do Centro Acadêmico de Alimentos e Centro Acadêmico de Ciências Naturais, Kelly Pinheiro e Wadson Marques, e pelo Secretário Municipal de Juventude do município de Codó, Valdeci Calixto.

O governador em exercício do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na quinta-feira (16), a visita de cortesia de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, eles conversaram sobre os trabalhos do TCE e sobre as principais ações do Governo do Estado.

Participaram do encontro os conselheiros Jorge Pavão, Raimundo Oliveira Filho, Edmar Cutrim, os conselheiros substitutos Melquizedeque Nava Neto e Antonio Blecaute, além dos secretários de Estado Rodrigo Lago (Comunicação Social e Assuntos Políticos) e Marcelo Tavares (Casa Civil).

“É sempre razão de muita alegria receber a visita dos conselheiros do TCE, não só na condição de governador do Estado, mas, também, como servidor efetivo deste órgão. Agradeço a deferência e nos colocamos à disposição para ajudar no que for possível”, afirmou Othelino Neto.

O conselheiro Edmar Cutrim destacou que o governador Othelino Neto é uma pessoa extraordinária não só como cidadão, mas como homem público, além ser colega de instituição e ocupar espaços tão importantes no Estado.

“Apesar da posição que ocupa, ele é  simples e preocupado com o povo do Maranhão. Durante o encontro, conversamos sobre os trabalhos do TCE e ele nos informou sobre as principais ações do Governo do Estado. Othelino Neto tem desenvolvido um grande trabalho no sentido de harmonizar todas as esferas de poder e instituições, sendo um importante agende de união”, declarou.

“A visita ao governador Othelino Neto se reveste de suma importância por um motivo fundamental: ele é do quadro do Tribunal de Contas e, por isso, tomamos a iniciativa de visitá-lo, prestando nossa solidariedade e parabenizando-o pela investidura no cargo”, completou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

O conselheiro substituto Antônio Blecaute disse que a visita contribui enormemente para o estreitamento das relações entre o Tribunal de Contas e o deputado Othelino Neto, na condição de governador do Estado. “A conversa evoluiu muito bem e o deputado se mostrou muito interessado nas questões do Tribunal, se colocando à disposição para ajudar no que for possível nas demandas do TCE tanto no Executivo, quanto no Parlamento”, concluiu.

Em meio ao turbilhão provocado pelas manifestações contra o contingenciamento de recursos destinados à educação e pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, um Projeto de Lei protocolado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) , na Câmara dos Deputados, pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no país.

O PL nº 2.926/2019 propõe o impedimento da suspensão e a redução dos recursos destinados a pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa, garantindo a continuidade da produção científica que já vem sendo desenvolvida pela comunidade científica brasileira.

Justificando a “enorme apreensão que o bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação”, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30 de abril, o texto aponta o risco de paralização de pesquisas e a perda da qualidade das universidades brasileiras como principal motivação para a aprovação da proposta.

No texto, o deputado maranhense explica que a medida atinge estudantes que já haviam conseguido bolsas para este ano, mas que ainda não haviam sido liberadas. Segundo estimativas de entidades educacionais, apenas a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento e pesquisa em nível de pós-graduação no Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba prevista no Orçamento, o que fez a fundação ligada ao MEC anunciar que congelaria bolsas ociosas.

Sem informar o número de bolsas que serão cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes divulgou uma nota informando que “a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar desafios apresentados pela necessidade de contingenciamento de recursos na administração pública federal”.

Para o parlamentar, no entanto, o anúncio pode ser traduzido em impacto direto à produção científica. “Na prática, o que está ocorrendo é que os recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros bolsistas foram suspensos, como foram canceladas todas as bolsas do programa Idioma Sem Fronteiras”, disse. Atualmente, a Capes concede 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, com valores que variam entre R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.

Em crítica à decisão do atual Governo, Márcio Jerry afirmou que o corte configura mais um abuso cometido por Jair Bolsonaro “em sua cruzada contra a educação”. “Ele reincide em agressões à autonomia universitária, conquista importante do processo democrático brasileiro. Essa é a vontade de centenas de milhares de brasileiros que foram às ruas ontem e voltarão dia 30. O presidente não disfarça o ódio que nutre pelo conhecimento, pela ciência, por nossas instituições educacionais. Muito especialmente expele ódio contra as universidades e institutos federais”, destacou.