O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou nesta terça-feira (20) um grande pacote de investimentos para a área da saúde. O anúncio foi realizado durante o seminário Gestão de Resultados na Saúde de São Luís, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde para apresentar os avanços já alcançados na rede municipal e pontuar como a gestão vem superando problemas históricos com modernização e humanização. O pacote anunciado pelo prefeito Edivaldo, que se soma às iniciativas já desenvolvidas, inclui reforma de unidades de saúde, aquisição de veículos, ambulâncias e novos equipamentos, entre outros investimentos. Na ocasião, o gestor municipal destacou que dará ordem de serviço para início das obras.

“Na nossa gestão olhamos para aqueles que mais precisam e buscamos, todos os dias, com muito trabalho, fazer o melhor por eles. Tenho a alegria de ter ao meu lado uma equipe comprometida, por isso agradeço a todos que contribuem para que possamos fazer de São Luís uma cidade cada vez melhor para se viver. Hoje, anuncio com prazer mais essas boas notícias para a área da saúde. São investimentos que vêm para aperfeiçoar o trabalho realizado e que vai beneficiar a população ludovicense, nos fazendo avançar ainda mais na área da saúde”, destacou o prefeito Edivaldo, que acompanhou as apresentações ao lado da primeira-dama Camila Holanda.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destacou a importância do momento. “O prefeito Edivaldo nos pede para trabalharmos com diálogo e transparência e é com esse compromisso que usamos esse momento para apresentarmos a todas as equipes os resultados alcançados pelos diversos setores da Semus. É também neste momento que, a partir do anúncio do prefeito Edivaldo, motivamos ainda mais as equipes e traçamos novos objetivos a serem alcançados para que possamos avançar ainda mais e, assim, continuar transformando as vidas das pessoas que precisam dos serviços públicos de saúde”, ressaltou o Lula Fylho.

Também acompanharam o evento os secretários municipais Socorro Araújo (Turismo), Marlon Botão (Cultura), Moacir Feitosa (Educação), Héryco Coqueiro (Segurança com Cidadania), Mittz Rodrigues (Administração), José Cursino Raposo (Planejamento), Mádison Leonardo (Urbanismo e Habitação), Andréa Lauande (Assistência Social), Nonato Chocolate (Relações Parlamentares) e Romeo Amim (Desporto e Lazer); o controlador-geral do município, Jackson Castro; os vereadores Paulo Vitor, Genival Alves, Concita Pinto, Pavão Filho, Estevão Aragão, entre outras autoridades.

INVESTIMENTOS

Entre os novos investimentos anunciados pelo prefeito Edivaldo na área da saúde está a reforma de oito unidades básicas de saúde; da Ouvidoria; do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); da Usina de Gás da UPA da zona rural; do Hospital Socorrão II; do Ambulatório do Hospital da Criança; das Unidades Mistas do Bequimão e do São Bernardo; do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Alemanha; e da Escola Técnica do SUS (ET-SUS).

Também no pacote de investimentos, está a aquisição de equipamentos de odontologia, como cadeiras odontológicas completas e ultrassom-odontológico; além de 95 equipamentos de informática, mais de 300 equipamentos hospitalares e mais de 2,6 mil itens de mobílias hospitalares. Foi anunciada também a aquisição de dois veículos para zoonoses, de cinco ambulâncias para o Samu, 93 monitores multiparamétricos, além de 50 carros maca avançados, quatro aparelhos de raio-x móvel e um aparelho de raio-x fixo digital.

Profissionais da área da saúde comemoraram o anúncio dos investimentos que vão beneficiar diretamente a população de São Luís. “Vejo que a gestão do prefeito Edivaldo veio para inovar e reestruturar a rede municipal de saúde. Digo isso porque hoje vimos o quanto conseguimos avançar mesmo em um cenário econômico desfavorável. Como profissional da área, acredito que os investimentos anunciados vão motivar as equipes e contribuir para que possamos qualificar ainda mais a assistência oferecida aos usuários do sistema público de saúde, considerando que grande parte dos investimentos estão voltados para reestruturar e equipar as unidades de saúde”, disse a enfermeira da Rede de Assistência à Saúde da Semus, Ana Paula Gomes.

AVANÇOS – Além de ser um momento para o anúncio dos novos investimentos, o seminário Gestão de Resultados na Saúde de São Luís teve o objetivo de reunir os muitos avanços já obtidos na rede municipal de saúde. Os resultados foram apresentados por superintendentes, coordenadores, chefes de setores e diretores de unidades de saúde. Avanços foram pontuados em todos os setores da rede especialmente em áreas como a Superintendência de Ações em Saúde; as coordenações de Imunização, Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis, Educação em Saúde, Informação da Saúde; e as diretorias de unidades de saúde como o Hospital da Mulher, o Socorrão I, o Hospital da Criança e o Socorrão II.

Entre os avanços conquistados, destacou-se no seminário a reestruturação da Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) a partir de investimentos que resultaram no fim das filas para a marcação de consultas e exames. O prefeito Edivaldo investiu em sistema e tecnologia, descentralizou os pontos de marcação de consultas – hoje com 23 espaços disponíveis para o serviço – melhorou a infraestrutura, investiu em pessoal, ampliou o atendimento e acabou com a senha de pré-agendamento e com semana de marcação de consultas, possibilitando o agendamento diário de procedimentos e o aumento de 160% no número de consultas no mês.

Ainda entre os avanços mais expressivos alcançados ao longo da gestão do prefeito Edivaldo estão a reativação do Hospital da Mulher, com ampliação e qualificação dos serviços; a reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com redução do tempo-resposta de 222 minutos para 30 minutos e, assim, qualificação do serviço junto ao Ministério da Saúde; a humanização nos hospitais de urgência e emergência, com redução de 70% no indicador de superlotação no Socorrão II; além do reforço nas ações de combate às arboviroses, bem como na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, entre outras ações na área da atenção básica.

As discussões sobre a polêmica criação do Estado do Maranhão do Sul voltaram à tona, desta vez puxada pelo senador pelo Tocantins, Siqueira Campos (DEM), e repercutida por representantes das regiões que formariam o novo estado, no plenário da Assembleia Legislativa. A iniciativa do senador do estado vizinho, que surgiu com o desmembramento do Estado de Goiás, no entanto, só vem a confirmar que o movimento separatista é fruto do desejo de forasteiros, conforme já alertava o ex-deputado Manoel Ribeiro quando surgiu o movimento separatista, ainda na década de 90.

Diante da nova ofensiva para tentar dividir o Maranhão, cabe a pergunta: Que interesse estaria movendo o senador Siqueira Campos em requentar uma matéria que não agrada a grande maioria da população e propor a nossa divisão aos invés de cuidar dos problemas do seu estado? O senador, sem que nada justifique, protocolou o projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito por parte da Justiça Eleitoral, para a criação do Maranhão do Sul.

Cientes de que o tema, mesmo requentado desperta  paixões, alguns parlamentares estaduais eleitos pela região tocantina ou que garimpam votos por lá se reanimaram, principalmente porque estamos em véspera de ano eleitoral, sempre usado por políticos demagogos para levar esperança e se apresentarem como defensores da causas que agradariam a população da região em questão.

Essa história de que o Maranhão, geograficamente, é um estado muito extenso não cola. Minas Gerais possui um dos maiores território do país e lá o lema é “Minas Gerais não se divide. Aqui os forasteiros  de Imperatriz e região, diante da impopularidade da proposta, passaram a missão para o “estrangeiro” Siqueira Campos, e deram um jeito de colocar o senador Roberto Rocha, o popular Asa de Avião”, para relatar. Mas ainda que o senador maranhense jogue contra os interesses do Estado e se manifeste a favor, quem vai decidir é a população do Maranhão, que parece não admirar muito o tucanos, a final conseguiu apenas 2,5 por cento dos votos na eleição para governador em 2018, equivalente a 64.446 votos num estado que possui 4.5 milhões de eleitores.

Para debater a importância do Consórcio Nordeste no crescimento da região e, por conseguinte, do país, o governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve em São Paulo, nesta terça-feira (20), para participar do Diálogos Capitais, realizado pela revista Carta Capital. Ao lado dos governadores do Ceará, Camilo Santana, do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do Piauí, Wellington Dias, Flávio Dino integrou o painel “Como a criação do Consórcio Nordeste pode melhorar o ambiente de investimentos e desenvolvimento da região”.

O Consórcio, protocolado na reunião de governadores do Nordeste realizada em São Luís (MA), em março deste ano, é uma iniciativa das nove unidades federativas da região para atrair investimentos e alavancar projetos de forma conjunta. Com PIB maior do que de 150 países, a ideia é atrair mais investimentos e melhorar ambiente negócios na região Nordeste.

Durante o Diálogos Capitais, o governador Flávio Dino destacou que, com o Consórcio, é possível estabelecer, com menos burocracia, parcerias econômicas, políticas, na infraestrutura e educacionais entre os estados.

“É um mecanismo de cooperação entre os estados visando a otimização das receitas, melhor administração das despesas públicas, intercâmbio de boas práticas administrativas e também de articulação política para que nós tenhamos no âmbito nacional a defesa do princípio federativo. A federação é uma conquista brasileira e essa ideia de que União, Estados e Municípios, juntos, podem fazer mais em favor da população é o propósito principal do Consórcio”, explicou o governador do Maranhão.

Durante as discussões, Flávio Dino defendeu que alargar as possibilidades de investimentos significa ampliar, também, as possibilidades de desenvolvimento para os estados do Nordeste e para o Brasil. Daí a importância do Consórcio Nordeste em atrair investimentos do setor privado para a região, com mediação estratégica do Estado.

O Ministério Público Estadual emitiu nota oficial esclarecendo sobre o andamento do processo de investigação de compra e venda do terreno em conflito na comunidade Cajueiro, ora em conflito por conta liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça à empresa que se diz dona da área, tem licença e está construindo o Porto São Luís no local.

O MP-MA informa todos os procedimento tomados pela Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, Gaeco e Delegacia Especializada em Conflitos Agrários no que diz respeito a compra do terreno da BC3 Hub Multinacional por parte da WPR São Luís, que está sendo objeto de investigação. O processo corre em segredo de justiça.    

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Maranhão vem esclarecer alguns fatos a respeito do trabalho de investigação sobre a posse e ocupação da terra na comunidade de Cajueiro, em São Luís:

1. A Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Delegacia de Polícia Especializada em Conflitos Agrários solicitaram ao Poder Judiciário, em abril de 2019, busca e apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos da BCP Soluções e Tecnologia LTDA, WPR São Luís, BC3 Hub Multimodal LTDA e Llonch Empreendimentos Industrial LTDA e dos proprietários das respectivas empresas.
2. O pedido foi deferido pelo Poder Judiciário e o material apreendido foi periciado e também foram elaborados Laudos Técnicos Científicos que estão sob segredo judicial;
3. Sendo assim, a compra do terreno da BC3 Hub Multinacional por parte da WPR São Luís é objeto de investigação. A tramitação processual é pública e inclusive pode ser acessada no sistema do Poder Judiciário pela internet;
4. Informamos, ainda, que o MPMA solicitou ao Poder Judiciário, em maio de 2016, que determinasse ao Instituto de Criminalística (Icrim) exame pericial nas matrículas imobiliárias das áreas em disputa na comunidade tradicional do Cajueiro, tendo o pedido sido deferido em maio de 2019;
5. Diante dos fatos, o Ministério Público do Maranhão reafirma seu compromisso com o cumprimento da lei e a necessidade de transparência em todos os procedimentos relacionados à disputa pela terra.

Na terceira edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional. Entre os temas abordados estão a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Abuso de Autoridade, a questão ambiental no Brasil e a diminuição da taxa de desocupados no Maranhão. Othelino também comentou a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, direcionada a opositores políticos em visita ao Nordeste.

“Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”, afirmou Othelino Neto, ressaltando que, quando alguém excede nas suas prerrogativas, acaba provocando um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para o Brasil.

O presidente da Alema também comentou os números da pesquisa que aponta um aumento de 66% na área desmatada da Amazônia, no mês de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, e a perda de investimentos internacionais, a exemplo da Alemanha e Noruega, direcionados à proteção ambiental da região. Segundo o parlamentar, infelizmente, o governo federal está promovendo retrocessos graves na área ambiental.

“Claro que a vasta parte da Amazônia que está dentro do Brasil é um patrimônio nosso, mas pela sua importância no equilíbrio ambiental do planeta, outros países, historicamente, estão investindo recursos para fortalecer a sua preservação e evitar que haja o que aconteceu este ano, em relação ao ano passado, que é a elevação do índice de desmatamento e, pior ainda, o descontrole no que diz respeito ao desmatamento ilegal”, frisou Othelino.

Declarações de Bolsonaro 

Na terceira edição do podcast, Othelino voltou a comentar ataques do presidente Jair Bolsonaro àqueles que lhe fazem oposição. Ao discursar em Parnaíba, no Piauí, na última quarta-feira (14), o presidente da República referiu-se aos comunistas como “cocô do Brasil”, pontuando, ainda, que a sua intenção “é acabar com todos”.

“O presidente Bolsonaro tem muita dificuldade de conviver com as diferenças. Para ele, quem lhe faz oposição não presta e lhes atribui os adjetivos mais chulos possíveis. Nós, militantes políticos, continuaremos tendo uma relação de respeito para com o governo federal, afinal de contas, nós respeitamos a vontade da maioria da sociedade brasileira, mas continuaremos fazendo oposição àquilo que consideramos ser prejudicial para o Brasil e para o Nordeste”, frisou Othelino Neto.

“Torço para que o presidente repense determinados conceitos, que ele seja um instrumento de construção da pacificação nacional, e não que a cada pronunciamento agrida o povo brasileiro e aqueles que não concordam com aquilo que faz e diz”, completou.

Empregos no Maranhão e homenagem

O presidente Othelino falou, ainda, sobre a reação positiva do Maranhão diante do atual cenário de retração econômica, com a diminuição do número de desempregados em relação aos outros estados da federação. Ele atribuiu essa posição de destaque à intervenção do Estado, que vem promovendo esforços para que haja uma movimentação maior da economia e, consequentemente, um aumento na oferta de empregos.

Othelino finalizou o podcast destacando a recente homenagem da Assembleia Legislativa ao juiz federal Roberto Veloso, condecorado com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense. “A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso é mais até do que uma homenagem ao próprio juiz. É uma homenagem à atuação do Poder Judiciário, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).