Embora todas as atenções estejam voltadas para votação da Reforma da Previdência, os bastidores da sucessão municipal estão fervilhante. Pré-candidatos a prefeito da capital enfrentam resistências não por conta de suas performance como político, mas por existirem outros projetos de poder conflitantes.
O PCdoB, por exemplo, ainda não sabe o que fazer para não melindrar um dos três pretendentes (Duarte Junior, Julio Pinheiro e Rubens Junior), sendo que este último possui a preferência do Palácio dos Leões, mas ainda tenta se consolidar. Junior costuma dizer que não existe disputa e sim a construção de uma candidatura.
Problema semelhante enfrenta o PDT, outra legenda forte da base governista. O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho tem a simpatia da direção partidária, mas tem em sua sombra o deputado estadual Dr. Yglésio Moisés, que está em pré-campanha e já anunciou que não abre mão de disputar a Prefeitura de São Luís, ainda que seja por outra legenda.
Enquanto o PDT não se define, outro partido forte da base governista, o Democrata, aguarda o desenrolar das conversações interna para saber se leva adiante o projeto de coligação com os pedetistas em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista, que aguarda em silêncio o desfecho das disputas internas.
Quem parece não ter problemas para levar adiante seu projeto de conquistar a prefeitura da capital é o PSB do deputado federal e pré-candidato a prefeito Bira do Pindaré. Com o apoio da direção nacional e sendo ele próprio presidente do diretório municipal, Bira aguarda apenas o fogo da Reforma da Previdência abaixar em Brasília para iniciar as conversações sobre eleição.
PTB, PPS, PL e PP, outras três legendas da base de sustentação do governo, que não possuem ou até agora ninguém se apresentou como pré-candidato, pode servir de abrigo para um dos pré-candidatos preteridos em suas legendas de origem, ou apenas compor aliança, já que existe o entendimento de que todas as siglas da base do governo deverão está unidas no segunda turno da sucessão na capital contra o provável adversário Eduardo Braide (PMN)
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) assumiu mais uma luta na Câmara, nesta quarta-feira (10). O socialista lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas. Ele vai coordenar o grupo que tem por objetivo promover debates acompanha e apoiar políticas, ações e projetos que permitam a defesa dos interesses das comunidades quilombolas no Brasil. “Estamos aqui para reerguer essa bandeira e fazer uma frente de luta e resistência capaz de enfrentar os grandes temas dessa Casa”, discursou Bira.
Na opinião do parlamentar, essas comunidades seguem ameaçadas em todos os estados brasileiros. “Estão sofrendo ameaças de expulsão, como acontece na questão da região de Alcântara (MA), cujo o acordo de salvaguarda tecnológico será debatido hoje aqui no Congresso. Não temos absolutamente nada contra esse tipo de acordo com qualquer país do mundo. O que nós queremos é que nosso povo seja respeitado. Não abriremos mão dos direitos fundamentais de nossa população e é por isso que estamos aqui para assumir esse compromisso juntamente com meus pares que abraçam a causa”, afirmou.
Para o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE), esse é um assunto tão relevante quanto tantos outros atualmente debatidos. “Diante de um Governo com várias frentes de ataques ao Estado Brasileiro e à soberania nacional, na condição de líder do partido, afirmo que devemos atenção especial a esse assunto, e fica evidente que não pode se fazer qualquer acordo sem destacar as comunidades quilombolas. Nessas terras, centenas de famílias realizam toda sua vida e eles não podem ser atingidos com decisões insensíveis. Bira do Pindaré espelha em sua atuação toda altivez, comprometimento e espírito público pregados pelo PSB. Estamos totalmente integrados à essa luta”, defendeu o líder.
Outro grande quadro socialista, o líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (RJ), lembrou os dias de muita luta com a Reforma da Previdência. “Como muitos disseram aqui antes, sabemos especialmente a quem essa reforma vai afetar, que é o povo sofrido, os negros, que terão ainda mais dificuldades para se aposentarem. Cito exemplos concretos todos os dias, como um garçom negro que nos serve nessa Casa. É uma imoralidade que estão querendo aprovar contra pobres e negros e essa luta está conectada com essa Frente. Trata-se de uma luta da oposição em defesa de todas as comunidades quilombolas.”
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) também esteve presente no lançamento da Frente e afirmou que o País vive momento muito complexo e delicado. “As questões que envolvem as comunidades quilombolas e a nossa soberania representam nossa luta. Ouve um tempo em que o mundo olhava para o Brasil com esperança e hoje percebemos o contrário. É exatamente a resistência dessas comunidades que vai nos ajudar e superar esse momento tão difícil. Conte comigo para vencermos esse atraso.”
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) celebrou o lançamento dessa Frente e criticou o atual Governo sobre diversos temas que estão em pauta na atualidade. “Ele se sustenta numa ideia de sociedade para poucos, elitizada e geralmente voltada para os interesses dos grandes capitalistas. Sinto a necessidade de tratar desse tema e o povo pobre e negro ainda não percebeu o peso que irá carregar daqui por diante, como se não bastasse o peso do passado”, lamentou Lídice.
Danilo Cabral (PSB-PE) parabenizou Bira do Pindaré pelo respeito e legitimidade de seu trabalho e defendeu os valores do PSB. “Esse ato que estamos praticando aqui é a reafirmação de quem tem crença na defesa da democracia e dos mais vulneráveis. Este é um momento que precisamos construir a unidade de luta do povo e isso tem reflexo na pauta dos quilombolas”, destacou Danilo.
Audiência – As comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizam, ainda hoje, audiência pública conjunta para debater o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, e que permite a exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara, bem como seus impactos nas comunidades quilombolas do Maranhão. A reunião foi requerida também pelo deputado Bira do Pindaré.
247 – O STF está rachado quanto à anulação das decisões da Lava Jato depois da divulgação das conversas entre integrantes da operação pelo Intercept. Para muitos ministros da Corte, já estão caracterizados crimes em muitas das mensagens; um grupo lavajatista na Corte sustenta que ainda não teria sido revelado “algo grave” que justificasse a sua anulação.
Para outra ala do STF, que tem no ministro Luiz Fux sua face mais vsível as decisões da Lava Jato em primeira instância devem ser mantidas. Para este grupo, esta posição só deverá ser revista caso seja revelado “algo grave, como uma prova fraudada ou algum tipo de armação maliciosa”, o que ainda não teria acontecido -na visão deste grupo.
O Estado do Maranhão tinha cerca de 120 mil crianças e adolescentes fora da escola, segundo o Censo Escolar 2016-2017. O desafio tem sido enfrentado com um programa que busca melhorar o desempenho dos sistemas de ensino e assegurar a inclusão escolar de meninos e meninas que se evadiram ou estão em risco de evasão. O Pacto pela Aprendizagem é o acordo lançado no início de 2019, entre o governo do Estado do Maranhão e as Prefeituras Municipais, com esse objetivo. E, nesta semana, o Fundo das Nações pela Infância (UNICEF) se une a esse esforço estadual pela aprendizagem no Maranhão.
Dias 10 e 11 de julho, no Centro de Educação Integral João Francisco Lisboa (CEJOL), acontece o primeiro ciclo de treinamento do apoio do UNICEF ao Pacto pela Aprendizagem. Cerca de 50 membros da equipe estadual de educação que apoiam diretamente os municípios maranhenses receberão capacitação dos especialistas em educação da equipe técnica nacional do UNICEF e da ONG Ação Educativa.
Segundo Ítalo Dutra, chefe da área de educação do UNICEF no Brasil, é importante destacar o fato do governo do Estado estar implementando ações em busca de mais qualidade dentro do regime de colaboração com os municipios em torno da aprendizagem. No marco desse compromisso, o UNICEF marcará presença no Maranhão para ajudar no enfrentamento da exclusão escolar, através do Busca Ativa Escolar em todo o estado – um instrumento que se foca no fenômeno da distorção idade-série, o que implica em identificar as criancas que estão fora da escola e enfrentar as causas que leva a esta situação. Além disso, o UNICEF também apoiará para melhorar as condições daquelas que estão na escola, mas nao aprendem. “O UNICEF aportará apoio técnico diretamente para que a equipe da Secretaria Estadual de Educação e suas equipes regionais possam fortalecer os municípios, na forma de desenvolvimento de capacidades, produção de diagnósticos e educação a distancia”, acrescenta.
As atividades do apoio do UNICEF no Pacto pela Aprendizagem do Maranhão também incluem fases seguintes de treinamentos e apoio técnico ao longo de 2019, após o que, um diagnóstico de novas necessidades será realizado para acordos futuros de colaboração.
Vitima de enfarte, morreu na manhã desta quarta-freira (10) o jornalista Paulo Henrique Amorim, ao 76 anos. Como profissional trabalhou em diversas redações, inclusive na TV Globo.
Paulo Henrique teve como último emprego a TV Record, de onde foi afastado e mantido fora do ar do programa Domingo Espetacular desde o mês passado, por não seguir a linha editorial da emissora da Igreja Universal. O jornalista morreu de enfarte na capital fluminense.
Da tribuna da Câmara, o deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) destacou, na noite de ontem, a posição do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à PEC 06 | Reforma da Previdência. A Sigla, em reunião na última segunda-feira (09) decidiu, praticamente por unanimidade, fechar questão contra a Reforma da Previdência. O entendimento deles é que a proposta não é boa para a população, porque representa um grande retrocesso aos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras do país.
Ao comunicar a decisão do Partido que faz parte, o congressista reforçou o discurso que vem construindo desde o início da análise da PEC na Comissão Especial, da qual é membro. “É um projeto cruel, que tira direitos dos trabalhadores, que mete a mão no bolso do trabalhador para dar dinheiro a quem controla o mercado financeiro, que são os verdadeiros privilegiados. Esses, sim, são privilegiados, que deitam e rolam com a crise brasileira”, sublinhou.
Ele afirmou também que vai continuar o debate com a intensidade por não concordar com a proposta que, entre outros pontos desfavoráveis aos trabalhadores, aumenta para 20 anos o tempo mínimo de contribuição, e 40 anos o tempo de contribuição necessário à aposentadoria integral.
Sobre a aceitação da PEC, Bira lembrou as vaias que o presidente recebeu no Maracanã, no último domingo (08), como mais um sinal evidente da impopularidade do chefe do executivo e da referida proposta. O parlamentar ainda avaliou que a aprovação da PEC da Previdência encontrará resistência dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro e da sociedade.
“Alguns pensam que a matéria vai passar fácil; não vai ser fácil, porque a luta vai ser grande, aqui no plenário e nas ruas brasileiras. Os professores, os policiais, os trabalhadores rurais, cuja questão não foi resolvida, vão se mobilizar no Brasil inteiro”, completou.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, na tarde desta terça-feira (9), a PEC 006/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio, que dá nova redação à Constituição Estadual.
O texto exclui os Procuradores do Estado, da Assembleia Legislativa, delegados da Polícia Civil e defensores públicos, do rol das autoridades com foro privilegiado no Tribunal de Justiça do Maranhão. A relatoria foi do deputado César Pires (PV).
O deputado Dr. Yglésio destacou que sua proposta foi por conta de um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em que alegou inconstitucionalidade nas prerrogativas de foro privilegiado a esses cargos.