Bem situado nas pesquisas e sem sombra interna no Democratas, o deputado estadual Neto Evangelista consolida seu nome para disputar o pleito de 2020 e vem se constituindo como uma boa opção para os governistas pensarem em chegar ao segundo turno e brigar com condições reais de manter a hegemonia do grupo antisarneysista na capital.

Político habilidoso, apesar da pouca idade, com trânsito fácil em todas as correntes que atuam no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, Neto conta com o apoio da direção nacional do DEM, que articula junto aos líderes nacionais do PDT uma aliança em torno do seu representante na sucessão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Em recente entrevista coletiva concedida na sede do PDT, em São Luís, o presidente estadual, senador Weverton Rocha, anunciou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, como seu representante na sucessão municipal, mas internamente a confirmação da candidatura está condicionada ao desempenho nas pesquisas.

Conforme comentam nos bastidores das eleições 2020, Osmar é o pré-candidato, mas caso não atinja um percentual de intenção de votos que lhe permita lutar por uma vaga num provável segundo turno, até o prazo limite, o partido estará aberto para discutir alianças, indicando o vice preferencialmente na chapa do candidato do DEM.

Diante da perspectiva de lançar Osmar ou fazer aliança com o DEM, quem está ficando fora do jogo é o deputado estadual Dr. Yglésio Moisés, que tenta agora convencer os dirigentes pedetistas a liberarem sua saída para tentar viabilizar sua candidatura por outra legenda.

O jornal O Globo apresenta a relação de todas as autoridades alvo dos hackers preso na Operação Spoofing, desencadeada pela Polícia Federal para apurar a invasão dos aparelhos celulares do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do procurador  Deltan Dallagnol.  

Entre os raqueados, além dos atores principais, encontra-se o irmão do governador Flávio Dino, e subprocurador da República, Nicolao Dino.

Segundo a publicação de O Globo, a PF identificou invasão dos celulares de 84 autoridades públicas; dentre elas o presidente Jair Bolsonaro, seus dois filhos e os ex-procuradores-gerais da República Raquel Dodge e Rodrigo Janot.

Leia abaixo a matéria completa 

247 – Com um sexto da pena cumprida nesta segunda-feira 23, o ex-presidente Lula já tem direito a pedir à 13ª Vara da Justiça Federal a progressão do regime para o semiaberto. Lula está preso há 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que faz a defesa de Lula, no entanto, afirmou que Lula busca o restabelecimento de sua liberdade plena, “com o reconhecimento de que foi vítima de processos corrompidos por nulidades, como a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”, indicando que não pretende fazer o pedido.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi definido o substituto do ministro Felix Fischer na 5ª Turma e na 3ª Seção do STJ – afastado por motivo de saúde – a partir desta terça-feira (24). O desembargador Leopoldo Raposo, do TJPE, deverá julgar o pedido da defesa do ex-presidente para ele mudar de regime e cumprir o restante da pena no caso do tríplex em regime aberto.

Em outra via, o Supremo Tribunal Federal deve julgar no segundo semestre – ainda sem data – um habeas corpus que aponta a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar o caso de Lula. O HC busca derrubar a condenação de Lula por suspeição de Moro. O ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar o caso para julgamento até novembro.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), realiza, nesta terça-feira (24), abertura da campanha “Alema em Movimento no Combate à Depressão e ao Suicídio”. A campanha, idealizada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, acontece até sexta-feira (27), com uma programação diversificada visando conscientizar e alertar os servidores e a população sobre esse grave problema de saúde que afeta milhares de pessoas em todo o mundo, ajudando na prevenção e no auxílio de problemas de saúde mental e física. O ato de abertura contará ainda com a participação dos demais parlamentares e envolverá diretores, servidores da Casa e alunos do projeto Sol Nascente.

“O Departamento Médico da Assembleia Legislativa tem uma função estratégica e prioritária, que é a de cuidar bem dos nossos servidores, de nossos aposentados e de seus dependentes. Isso acaba sendo uma junção de forças, para que possamos trabalhar de forma a alcançarmos grandes resultados em nossa tarefa de elaborar e aprovar leis. E essa meta vem sendo cumprida a contento”, afirmou Othelino Neto.

De acordo com a psicóloga Flávia Uchoa, o Departamento Médico Ocupacional do Legislativo do Maranhão presta atendimento nas mais diversificadas áreas. A gestora destaca ainda que vem sendo observado, através das estatísticas, uma grande demanda de problemas de saúde relacionados à ansiedade e à depressão.

O diretor do Departamento, Costa Júnior, informou que o presidente Othelino Neto sempre demonstrou uma grande preocupação quanto ao pleno funcionamento desta unidade de saúde, por considerá-lo como  setor prioritário.

Programação – A programação de atividades conta com a participação de uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiros, odontólogos e outros profissionais. Após a abertura oficial, será proferida, às 10h, palestra sobre o tema “Suicídio: epidemiologia, manejo e prevenção”, com a participação de dirigentes do Hospital Nina Rodrigues, seguida da apresentação dos serviços oferecidos pela instituição.

À tarde, a partir das 14h, haverá oficinas com terapias manuais, e jogos. Desta forma, o público terá acesso a sessões de acupuntura, massoterapia, auriculoterapia, ventosaterapia e outras.

Na manhã de quarta-feira (25), às 9h, a psicóloga Louise Boueres e a pediatra Patrícia Rose proferirão palestra sobre o tema “Incidência de depressão e suicídio na adolescência”. Às 10h, haverá Mesa Redonda Multidisciplinar sobre o tema “Depressão e suicídio: diagnóstico, sinais de alerta e o que fazer”, com a participação do psicólogo Carlos Augusto Fernandes Machado.

Na quinta-feira (26), às 9h, será ministrada por dirigentes do Hospital Nina Rodrigues palestra sobre os temas “A Sociedade Contemporânea em Busca pela Felicidade” e “O impacto das tecnologias e redes sociais nas questões emocionais”.

De acordo com a programação definida pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa, a campanha “Alema em Movimento no Combate ao Suicídio” foi concebida para que, durante as manhãs dos dias do evento, ocorram palestras e mesas redondas, no Plenarinho, com o objetivo de informar sobre o assunto, como forma de compartilhar experiências, concedendo espaço de fala aos participantes.

Durante a campanha, que conta também com o apoio da Escola do Legislativo e do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), serão realizados atendimentos nas especialidades de cardiologia, geriatria, atendimento clínico, nutrição e psiquiatria, com apoio do Hospital São Luís, concomitantemente aos atendimentos de rotina da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional.

No último dia do evento, na sexta-feira (27), o público será direcionado à Praça do Rangedor, para realizar uma caminhada e, posteriormente, participar de uma aula de dança.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) começou a semana com mais uma frente de asfaltamento pela cidade. Na manhã desta segunda-feira (23) ele acompanhou o início dos trabalhos na região do Cohatrac onde mais de 40 ruas e avenidas terão a pavimentação recuperada, totalizando mais de 12 quilômetros de asfalto novo para população.

O lançamento dos serviços foi na Avenida Contorno Sul, que tem mais de 1,5 quilômetro de extensão. Edivaldo anunciou ainda o início das obras na Avenida Guajajaras também nesta segunda-feira. Na via começou a ser feita a fresagem, preparando a avenida para a colocação do novo asfalto nos próximos dias.

Por meio do macroprograma de investimentos em infraestrutura, São Luís em Obras, serão pavimentadas ruas e avenidas das principais regiões da cidade afetadas durante o período de chuvas. No Vinhais as obras foram iniciadas na semana passada e seguem avançando. No fim de semana os trabalhos chegaram às vias do entorno do Parque do Bom Menino e foram intensificados na Rua Celso Magalhães, também no Centro. As regiões Cidade Operária, Itaqui-Bacanga e Zona Rural serão as próximas a receber novo asfaltamento.

O governador Flávio Dino (PCdoB), em postagem nas rede sociais, volta a cobrar o direito do ex-presidente Lula, preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, por conta de processo e sentença viciados, ao regime semiaberto.

“Como tenho sustentado, o ex-presidente Lula tem direito ao regime semiaberto desde abril, em face de detração penal. Hoje, 23 de setembro, Lula completa 1/6 de cumprimento da pena e direito à progressão de regime é inequívoco”.

Em seu artigo do final de semana, Flávio Dino observou que “Estado de Direito significa que todos os poderes públicos e privados são exercidos de acordo com a lei, e está deve tratar igualmente os iguais e desigualmente  os desiguais, visando sempre a Justiça”.

O governador do Maranhão, que já esteve diversas vezes o ex-presidente e mantém uma velha relação de amizade com o líder petista, tem sido uma das vozes ativa da campanha “Lula Livre” e crítico do processo na Lava Jato que levou à condenação em primeira e segunda instância.

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro.

A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa. A reação fez com que o Senado avançasse apenas na criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados excluíram alguns pontos importantes, mas mantiveram trechos que críticos da proposta acreditam que podem dar margem para caixa dois, lavagem de dinheiro, além de reduzir mecanismos de controle dos recursos.

Após negociação entre os líderes partidários, os deputados retomaram à votação de todo o texto, retirando quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foram suprimidos os seguintes trechos: o que permite pagar advogados e contadores com o fundo partidário; o que aumenta o prazo para a prestação de contas partidárias; um terceiro, que viabilizaria diversos sistemas para a prestação das contas, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e um último ponto que permitia partidos serem multados por erros na prestação de contas apenas em caso de dolo, quando há intenção em cometer uma fraude.

Fundo Eleitoral – O texto aprovado garante o fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. A medida estabelece que os valores do fundo serão definidos por deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto de lei do orçamento de 2020, enviado pelo Poder Executivo, já prevê a destinação de R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais.

Gastos – A medida prevê a contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, com a ressalva de que estejam diretamente relacionados ao processo eleitoral.

Os recursos podem ser usados por partidos políticos para pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária. As verbas também podem ser direcionados na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes e realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Doações  – As doações para campanhas eleitorais são restritas às pessoas físicas. A lei atual estabelece que a doação seja feita por recibo assinado pelo doador, limitado a 10% dos rendimentos brutos desse doador referente ao ano anterior. Atualmente, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a medida aprovada, parlamentares permitiram o uso de boleto bancário e débito em conta.

Propaganda partidária semestral – O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. Em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.

A medida estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses – tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).

Participação feminina – O texto traz ainda uma mudança com relação à atividade de mulheres dentro de partidos políticos. A medida prevê que as siglas criem instituto com personalidade jurídica própria para gerir esses recursos destinados exclusivamente à participação feminina. Atualmente, a lei já determina que 5% do fundo partidário seja usado na promoção da participação das mulheres na política.

Repercussão negativa – Para a diretora de Operações da Organização Não Governamental Transparência Brasil, Juliana Sakai, a forma acelerada de tramitação e o próprio conteúdo do projeto de lei foram equivocados. Críticos ao texto aprovado se mobilizam para pressionar o presidente da República a vetar trechos da lei aprovada pelos congressistas.

“Deputados e senadores legislaram em causa própria. Eles definiram a regra do jogo de como eles vão jogar, como vão receber os recursos e aplicá-los e também como fiscalizar esses recursos. Houve um movimento forte para apressar e votar em regime de urgência, sem discutir com a sociedade. Foram apenas quatro horas de debates no plenário [da Câmara], não tramitou em nenhuma comissão e foi direto para o Senado”, aponta a diretora.

Para Juliana Sakai, o projeto aprovado pode gerar problemas para que Justiça Eleitoral fiscalize os recursos públicos do Fundo Partidário além de abrir brechas para caixa dois e lavagem de dinheiro.

“Isso é muito grave. O projeto permite, por exemplo, o pagamento de passagens para pessoas de fora do partido. Essas novas regras dificultam que a Justiça Eleitoral analise o uso de recursos ao diminuir o controle das contas dos partidos políticos”, explicou. “Essa proposta é um ataque à transparência, são medidas que inviabilizam o controle social e surpreende que, em 2019, os parlamentares tenham a coragem de propor um texto desse nível”, completou.

Na avaliação de Juliana Sakai, o trecho do projeto que prevê novas regras para considerar um candidato inelegível é uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O texto estabelece parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

“Isso está trazendo o caos para o sistema eleitoral ao viabilizar campanhas, que talvez não sejam deferidas, com dinheiro público que será gasto e candidatos que receberão votos e não serão eleitos”, disse.

Reação – Segundo senadores que fazem parte do grupo Muda, Senado (que tem 21 parlamentares), o texto final aprovado na Câmara “é uma absurda ofensa ao Senado, à democracia e à sociedade, que acompanha atônita a destruição da já combalida credibilidade da política como meio adequado para resolução de conflitos”.

O grupo considera a possibilidade de tomar medidas judiciais sobre o assunto, de forma a “restabelecer o devido processo legislativo e assegurar que a democracia brasileira está acima de interesses pessoais e partidários”.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), classificou o texto aprovado na Câmara como um “retrocesso inimaginável”. Para a senadora, a sociedade tem que pressionar o presidente da República a vetar o projeto.

“É um retrocesso inimaginável numa câmara que teve 60% do seu quadro renovado. Quando a sociedade renovou a Câmara em 60%, eu imaginei que descalabros como esse, retrocessos como esse, no que se refere à transparência, publicidade do dinheiro público, a própria moralidade, não fosse mais acontecer no plenário da Câmara dos Deputados”, disse. “Cabe agora uma ampla manifestação da sociedade, um grito das ruas com pedido de veto ao senhor presidente da República para que nós, no Senado, possamos manter esses vetos”, completou.

Defesa – Já o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito uma defesa veemente da medida. O parlamentar tem ressaltado a importância do financiamento para garantir a participação de grupos diversos na política brasileira.

“Reafirmamos o que fizemos no outro processo em relação ao fundo. Se não tiver financiamento público, só vão financiar as campanhas quem tiver vinculado a um empresário rico. Se não tiver o fundo, é uma escolha, vamos ter só ricos ou ter gente ligado a políticos ricos”, afirmou Maia.

O deputado rebateu ainda a crítica de que a medida vai facilitar o caixa dois nas eleições. Para ele, o que pode impedir essa prática é mais fiscalização e punição.

“Não existem caminhos para facilitar o caixa dois. Os recursos eram contabilizados nos escritórios de advocacia, não tem caixa dois, está contabilizado, o que está contabilizado não é caixa dois. Você pode dizer que esse encaminhamento não é melhor, mas caixa dois não é. Ter limite ou não, não significa caixa dois. Nós precisamos é ter transparência, fiscalização firme e punição firme”, disse. (Agência Brasil)