O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o pioneirismo do Legislativo maranhense ao realizar, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.

O chefe do Legislativo maranhense agradeceu a ampla participação dos deputados estaduais que, prontamente, atenderam à convocação feita para a sessão extraordinária remota, na qual foi autorizado o decreto do Poder Executivo, que reconhece o estado de calamidade pública no Maranhão, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19.

“Foi um momento novo para todos nós e com grande participação dos parlamentares. Hoje chegamos a ter, entre uma votação e outra, 38 deputados presentes, o que é um número bastante elevado.  Certamente, os que não puderam comparecer tiveram dificuldades em razão da localidade que estão e não conseguiram acessar a internet. Mas, todos muito empenhados em buscar soluções para o momento atual”, destacou.

O chefe do Legislativo maranhense também agradeceu à Mesa Diretora da Alema, por sempre referendar as decisões que têm de ser tomadas, sobretudo, neste momento de crise vivenciada por conta da propagação do novo coronavírus.

Ele pontuou ainda que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário público. Informou, também, que todo o sistema foi construído pelo corpo técnico do setor de Tecnologia e Informação da Alema, o que permitiu a realização da sessão e o cumprimento da importante missão de ajudar no combate ao COVID-19.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como foi agora, quando autorizamos o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo”, frisou o parlamentar.

Isolamento social – Othelino ressaltou, ainda, que é preciso que todos estejam atentos às recomendações do Ministério da Saúde e obedeçam às orientações para o isolamento social.

“Nós precisamos atender às orientações dos órgãos de saúde para ficarmos em casa. Hoje, excepcionalmente, tive que sair da minha residência, mas estou cumprindo as recomendações e permanecendo todo o tempo possível em casa. Agradeço aos servidores que se dispuseram a sair de seus lares para permitir que essa sessão acontecesse. Mas estamos atendendo à determinação de reunir com a quantidade mínima possível de pessoas”, explicou.

O presidente da Assembleia também fez uma menção especial aos profissionais de saúde, em especial do Maranhão, pela dedicação empregada. Ele acrescentou ainda que muitos deles estão tendo que se manter em quarentena ou distante do convívio familiar, para cumprir com muito empenho as suas atribuições de atender à população.

“Esse reconhecimento aos profissionais da saúde vale para todas as áreas que estão, hoje, dedicadas a cuidar das pessoas. Não só por cuidar daqueles acometidos pelo coronavírus, mas por ajudar todos aqueles que estão internados seja devido a essa doença, ou H1N1 ou por tantas outras enfermidades que necessitam da atenção desses profissionais tão importantes”, declarou Othelino Neto.

O discurso do presidente Jair Bolsonaro, nesta noite de terça-feira (24), em que criticou as medidas adotadas por vários governadores de combate à pandemia do Coronavírus, defendeu o fim do confinamento, e reabertura do comércio e das escolas, foi interpretado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como uma amostra de “existe poucas esperança de que Bolsonaro possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República”.

O governador do Maranhão adiantou que não pretende recuar de nenhuma medida tomada até agora de proteção da população do estado e sugeriu que os danos que o presidente possa causar ao país “são imprevisíveis e gravíssimos”.

Em um de suas postagens no Twitter, Dino observou: “Em respeito às vidas dos marenhenses, bem como em sintonia com cientistas e profissionais da saúde manterei no Maranhão todas as providências preventivas e de cuidado em face do Coronavírus”.

A exemplo de Flávio Dino, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre também rebateu o discurso de Bolsonaro e disse que “o Brasil precisa de liderança séria, responsável e comprometida com a vida e saúde da população”.

Em seu pronunciamento em rede anacional, Bolsonaro chegou ao absurdo de afirmar que se for diagnosticado com Coronavírus, pelo fato de ter um histórico de atleta, sentiria apenas uma gripe ou um resfriadinho, num claro convite para que a população volte as ruas, contrariando todas as recomendações dos órgãos que lutam para combater o Covid-19.

Uma ampla articulação envolvendo grandes forças políticas do município acabou por proporcionar a aliança entre duas pré-candidatas de peso à Prefeitura de Brejo. Após ampla divulgação de seus projetos em grupos distintos, Olívia Caldas (PRB) e a Professora Idenilde (PTB) decidiram compor aliança para disputar as eleições de 4 de outubro próximo.

O anúncio foi feito através das redes sociais devido a pandemia provocada pelo Coronavírus.

Aliados da chapa que terá Olívia Caldas como candidata a prefeita e a professora Idenilde como vice, afirmam que as duas lideranças se uniram em busca de um Brejo mais justo e que atenda as necessidades da população.

Olívia Carvalho Caldas é formada em Publicidade e Propaganda (2004) e Serviço Social (2012) e pós-graduada em Políticas Públicas. Exerceu um mandato de Vereadora (2013-2016) e concorreu ao cargo de prefeita em 2016, tendo uma expressiva votação, ficando em segundo lugar.

Idenilde Vieira Monteiro Martins é formada em Letras pela Universidade Estadual do Maranhão e Pós-Graduada em Educação do Campo. É servidora pública. No ano 2010 assumiu, por aclamação, a direção do Sindicato dos Profissionais da Educação. E por conta do brilhantismo da sua atuação foi conduzida a um segundo mandato e fez a sucessora. Concorreu, como candidata a prefeita, na eleição passada e teve uma votação satisfatória, ficando em terceiro lugar.

São duas mulheres que já se submeteram ao crivo das urnas, com aptidão para tratar com as pessoas humildes e que agora, juntas, podem fazer a diferença na eleição para prefeito e assumir o comando do município a partir de 2021.

A aliança nasceu forte, lastreada pelas bases dos dois grupos que se identificam Olívia e Ildenilde. Foram elas que passaram a clamar pela união entre os dois grupos, houve aceitação dos pré-candidatos a vereador e dos correligionários de ambos os lados.

O governador Flávio Dino, em mensagem postada nas redes sociais, diz que está aguardando detalhamento e apresentação dos projetos de concretização da agenda de cooperação federativa com estados e municípios e revela sua preocupação com a garantia de uma renda básica aos trabalhadores autônomos e informais via fundos de bancos públicos.

“Aguardamos o detalhamento e a apresentação dos projetos de concretização da agenda de cooperação federativa com Estados e Municípios. E desejamos que seja suprida a principal lacuna até aqui: a garantia de renda básica a autônomos, informais etc, via fundos e bancos públicos”, observa Dino.

Flávio Dino se refere ao pacote de ações de combate ao coronavírus, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (23), com medidas em apoio a estados e municípios que somam R$ 88,2 bilhões.

A divulgação foi feita logo após reuniões virtuais com governadores do Norte e Nordeste e trouxe um ponto de discórdia: a suspensão dos salários por quatro meses. A medida, no entanto, foi revogada após receber um saraivada de críticas.

Diante da pandemia provocada pelo coronavírus, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu sessões ordinárias deliberativas remotas, nas quais os parlamentares poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na ordem do dia, e suspendeu atendimento presencial por quinze dias, a partir desta terça-feira (24).

A medida, inédita na Casa, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da Câmara Municipal e do próprio público diante da proliferação do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.

As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Os vereadores estão recebendo instrução sobre como utilizar a plataforma digital

Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.

Suspensão – O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).

“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.

Na semana passada, os vereadores uniram-se e destinaram, cada um, R$ 100 mil em emendas individuais para combater o Coronavírus e a H1H1 na capital. O aporte financeiro de R$ 3,1 milhões será aplicado pela Prefeitura em novas ações de saúde.

Osmar Filho também assinou resolução administrativa instituindo 13 medidas de prevenção ao COVID – 19 no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Com prazo de vigência de 30 dias, tais medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

O presidente também determinou a antecipação dos salários, referente a este mês de março.