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  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2020

Neto Evangelista e Othelino Neto garantem hospedagem a profissionais de saúde que atuam no combate ao Covid-19

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM), em parceria com o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, anunciou neste domingo (3) o movimento “Acolhendo Heróis” – corrente do bem que reúne uma rede de amigos para garantir hospedagem a profissionais da saúde que trabalham na linha de frente de combate ao novo coronavírus e estão com receio de ir para casa neste período mais crítico da pandemia em São Luís.
O objetivo do movimento, segundo o parlamentar, é facilitar minimamente a vida desses profissionais que estão mais expostos ao risco de contaminação. “São verdadeiros guerreiros, que estão no front dessa luta. E, portanto, merecem toda nossa atenção”, afirmou Neto Evangelista.
Para o deputado Othelino Neto (PCdoB) o momento é de reforçar o cuidado com os profissionais de saúde, em especial daqueles que estão diretamente tratando dos pacientes com Covid 19. “Muitos desejam se isolar, para proteger seus familiares, mas não têm condições financeiras de ir para um hotel”, pontuou.
Uma ala do hotel Soft Win já foi reservada para acomodar os profissionais de saúde que estejam trabalhando em regime de plantão nos leitos hospitalares de clínica médica ou de UTI das unidades que abriram leitos específicos para atender a casos de covid-19. A acomodação inclui café da manhã, a ser entregue nos quartos do hotel.
Os interessados deverão solicitar a autorização de ingresso no hotel pelo e-mail movimentoacolhendoherois@gmail.com. Será enviado um formulário que deverá ser preenchido com informações pessoais, assim como local de trabalho, horário do plantão e telefone para contato. Obedecidos todos os critérios, a hospedagem será autorizada pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, dependendo da gravidade da situação.
“Além de preservar a vida de seres humanos e a missão do profissional, estamos contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho no setor hoteleiro, que foi bastante afetado pela crise do coronavírus”, concluiu Neto Evangelista.

  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2020

Governador e secretário mostram otimismo na luta contra o coronavírus

O Governador Flávio Dino e secretário de Saúde, Carlos Lula mostram otimismo na luta incansável contra a pandemia do coronavírus. Nesta manhã de segunda-feira (04), véspera de entrar em vigo o lockdown decretado pelo chefe do Executivo estadual, Lula postou mensagem convocando a população unir forças no combate a doença.

“Estamos juntos desde o início. E juntos vamos vencer! Assim como os mais de os mais de mil pacientes curados do coronavírus”, disse o secretário de Saúde em sua página no Twitter.

Flávio Dino, usando a mesma rede social, postou um gráfico feitos pelo professor da Universidade Federal do Maranhão, Alan Kardec, mostrando que a curva de óbitos por coronavírus está menor do que o previsto.

“Neste gráfico, feito pelo Prof. Alan Kardec, da UFMA, temos mais uma demonstração de que a curva real no Maranhão, quando a óbitos por coronavírus, está menor do que as tendências antes verificadas. Ou seja, as medidas preventivas são essenciais e salvam vidas”, enfatizou Dino.

Apesar do otimismo do secretário e do governador no combate a pandemia, é fato que o estado está com sua capacidade de leitos de UTI praticamente saturado. O boletim divulgado pela Secretaria de Saúde no domingo (3) revela que a taxa de ocupação é praticamente 100%. Dos 161 disponíveis 158 estavam ocupados, ou seja, as medidas protetivas anunciadas pelo governador e que passam a vigorar nesta terça-feira são mais que necessárias.

  • Jorge Vieira
  • 3/maio/2020

Socorro emergencial aprovado pelo Senado para estados e municípios vai reforçar o caixa do Estado em R$ 1,89 bi

O estado do Maranhão deve receber R$ 1,89 bilhão para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. A liberação dos recursos está prevista no Projeto de Lei Complementar 39/2020, que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combater a pandemia. O texto foi aprovado pelo Senado Federal em sessão remota presidida pelo senador Weverton (PDT-MA). O valor inclui repasses diretos de R$ 60 bilhões para governadores e prefeitos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
“O Senado se empenhou em construir uma proposta que consiga ajudar governadores e prefeitos. Não é o texto ideal, mas sabemos o tanto que os estados e municípios precisam desses recursos”, afirmou Weverton.
Pelo texto aprovado, o estado do Maranhão deve receber R$ 250 milhões e os municípios R$ 101 milhões para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. O governo estadual maranhense poderá receber ainda R$ 732 milhões e os municípios R$ 496 milhões para serem gastos com outras áreas que são necessárias e que perderam arrecadação. Além desses valores, se somam R$ 318 milhões de suspensão do pagamento da dívida com a União.
“Neste momento de crise, todos perderam arrecadação. No Maranhão, enfrentamos um período muito difícil com a pandemia. Nosso estado é o primeiro a decretar locdown, endurecendo o confinamento em São Luís. Tanto o governo estadual, como as prefeituras precisam de recursos para ajudar a população”, afirmou o parlamentar.
A proposta aprovada prevê ainda que profissionais de saúde e de segurança poderão ter reajuste por estarem na linha de frente de combate à pandemia. Os demais servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes terão os salários congelados até dezembro de 2021. No entanto, não haverá para esses servidores qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria e outros fins.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substituiu a proposta original (PLP 149/2019) aprovada pela Câmara dos Deputados. Assim, se os deputados alterarem o texto, as mudanças terão que ser aprovadas pelos senadores.
Enfrentamento ao Coronavírus – O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prevê recursos de R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será disponibilizado em quatro parcelas.
O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
Por sua vez, os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
Suspensão de dívidas
Além desses repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

  • Jorge Vieira
  • 3/maio/2020

Governo publica Decreto que estabelece lockdown na Ilha de São Luís

O governador Flávio Dino publicou neste domingo (3) o Decreto nº 35.7849 que estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Grande lIha (São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19, tendo como base a decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, nos autos da Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

Veja aqui a íntegra do Decreto

  • Jorge Vieira
  • 2/maio/2020

Morre o ex-deputado Celso Coutinho; Assembleia decreta luto oficial de três dias

Nota de Pesar

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado Celso Coutinho, ocorrido na manhã deste sábado (2), aos 89 anos, em São Luís.

Em razão desta grande perda, o Legislativo Estadual decreta luto oficial de três dias a partir de hoje (02).

Durante sua trajetória política, Celso Coutinho foi eleito quatro vezes deputado estadual e duas vezes prefeito do município de Guimarães, cidade em que nasceu e para a qual dedicou parte da sua vida pública.

Foi presidente da Assembleia Legislativa em 1984, quando o Maranhão atravessou um período de turbulência política, destacando-se como um grande líder do Parlamento Estadual. Em dezembro do ano passado, foi homenageado pela Alema com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior honraria concedida pela Casa, em reconhecimento a sua longa trajetória de serviços prestados ao estado.

Neste momento de pesar, solidarizamo-nos com os familiares e amigos de Celso Coutinho, rogando a Deus o conforto necessário para suportar a profunda dor da perda de uma pessoa tão querida.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

  • Jorge Vieira
  • 2/maio/2020

A luta incansável do governador Flávio Dino contra o coronavírus

Quem acompanha as redes sociais do governador Flávio Dino, chega a se surpreender com o tanto de ações implementadas pelo governo do Maranhão desde o início da pandemia do coronavírus. Diariamente ele anuncia novas iniciativas para conter a crise sanitária em curso.

Munido de informações técnicas que recebe de um Comitê Científico, tanto estadual quanto do Nordeste, Dino tem total controle da situação do Maranhão, o que o tem colocado em posição de destaque nacionalmente. Hoje, ele é referência no assunto e, por isso, é constantemente visto na imprensa nacional.

Apesar do Maranhão ser um dos estados com o maior número de casos de coronavírus, proporcionalmente, no país, a taxa de mortalidade da doença é abaixo da média nacional, o que ratifica o sucesso das ações implementadas pelo governo do Estado, como a triplicação do número de leitos exclusivos para o Covid-19.

Dia e noite, Flávio Dino expõe em suas redes sociais as iniciativas de um incansável no seu papel de proteger o povo maranhense do coronavírus. Papel esse que vem desempenhando com bastante êxito.

  • Jorge Vieira
  • 2/maio/2020

Roberto Rocha leva um “chega pra lá” do deputado Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, deu um “chega pra lá” no senador Roberto Rocha em sua página no Twitter lembrando que o popular “Asa de Avião” é insignificante na politica do estado.

Com ciúme da live, nesta manhã de sábado (2), em que Othelino e o deputado Neto Evangelista esclareceriam dúvidas com o juiz Douglas Martins sobre o lockdown na Grande Ilha, a partir de terça-feira (5), decreta pela Justiça e acatado pelo governador Flávio Dino, o senador postou mensagem no twitter criticando a iniciativa dos dois parlamentares.

“Um juiz e dois deputados. Os três da base do governador Flávio Dino. Um candidato a prefeito de SL. Outro, presidente da Assembleia, do PC do B. E o juiz cabo eleitoral lockdoow. Inacreditável! Nem Sarney no auge fez igual”, postou Rocha.

A réplica do presidente da Assembleia veio em forma de ironia mostrando a pífia performance do senador nas eleições de 2018 e apresentando a humilhante votação dele para o governo do estado.

“Pensando aqui se respondo à verborragia do senador Roberto Rocha ou faço com a população do Maranhão fez com ele na eleição de governador”, disse Othelino, apresentando em seguida o resultado votação.

Pelo visto, o senador Roberto Rocha, da tropa de choque de Bolsonaro e que torce a favor do coronavírus, perdeu um boa oportunidade de ficar calado.

Por problemas técnicos, a live acabou não acontecendo. (Matéria atualizada por correção de informação)

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