Integrantes de uma aliança que vem colhendo resultados satisfatórios desde 2012 quando elegeu o então deputado federal Edvaldo Holanda Júnior prefeito de São Luís pelo minúsculo PTC, as duas maiores legendas antisarneysistas, PCdoB e PDT, estão tomando caminhos opostos na sucessão municipal deste ano em que estará em jogo a própria sucessão de Edivaldo.

Comandado pelo senador Weverton Rocha, o PDT desde o final do ano passado firmou compromisso com a direção nacional do DEM de apoiar a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista, um jovem promissor carismático com potencial para disputar em pé de igualdade com a concorrência e que já está em plena pré-campanha, sem consultar seu principal aliado.

Sem avala do PCdoB, os pedetista enfrentam outro problema: convencer o prefeito declarar apoio a Neto. Ao ser sondado pela direção do partido sobre o nome escolhido, Edivaldo comunicou que não tem a menor simpatia e que não o apoiará, deixando claro que seguirá o projeto do Palácio dos Leões.

O PCdoB, por sua vez, maior partido do Maranhão e que tem como principal liderança o governador Flávio Dino, prefere apostar no jovem deputado federal Rubens Pereira Júnior, que acaba de deixar a secretaria das Cidades para se dedicar integralmente a campanha para prefeito de São Luís. O partido apostas todas as ficha no parlamentar e já firmou compromisso com o Progressistas do deputado federal André Fufuca.

Pelo que tem ouvido nos bastidores da sucessão, toda a movimentação no tabuleiro político da capital, maior colégio eleitoral do Estado, visa um projeto maior em 2022 quando estará em disputa a sucessão do governador Flávio Dino. Já é nítida a formação de dois grupos na própria base governista e que, ao que tudo indica, deverão se enfrentar no pleito estadual.

É notória a movimentação do senador Weverton Rocha para a formação de grupo já visando as eleições de 2022, como também é do conhecimento de todos que o vice-governador Carlos Brandão, caso Flávio Dino resolva sair para disputar a presidência da República, compor como vice ou se candidatar ao Senado, será candidato natural a reeleição pois estará sentado na cadeira de governador.

Por tudo que estará em jogo em 2022, a aliança dos dois maiores partidos antisarneysista, que ajudaram a varrer a oligarquia que reinou por quase cinco décadas no Maranhão, caminha para o um ponto final. A não ser que haja uma reviravolta e o bom senso prevaleça em nome da unidade do grupo, algo para que para alguns políticos que acompanham a refrega de perto consideram difícil de acontecer tal o acirramento dos ânimos.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier, em entrevista a uma rádio de São Luís, afirmou que o governador Flávio Dino tem feito um grande trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Ele destacou que o diálogo e o atendimento às demandas dos municípios têm sido marcas da atuação de Flávio Dino durante esse momento de dificuldades. “Nós reunimos 14 prefeitos e quase todos fizeram essa reivindicação para o governador de ambulâncias para ajudar no transporte de pacientes com covid-19”, informou.

“Em 15 dias ele mandou entregar para dar suporte às regionais e atender municípios”, completou Erlânio, enfatizando que o governo do Maranhão está abrindo vários leitos nas regionais e hospitais de campanha. “Tem feito um grande trabalho à frente dessa pandemia”, reiterou.

O presidente da Famem elogiou a maneira como Flávio Dino “tem enfrentado e a decência que ele tem tratado o povo do nosso estado”, e aproveitou para agradecer, também, o trabalho do secretário de Saúde Carlos Lula.

Erlanio endossou as críticas feitas pelo governador do Maranhão ao presidente da República, e explicou que, por isso, “ele está sendo perseguido pelo governo Bolsonaro

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição para tornar explícita a proibição da participação das Forças Armadas em quaisquer tentativas de limitar ou suprimir um Poder sobre o outro no país. Apelidada de “PEC antigolpe”, o autor afirma que a matéria é uma espécie de “vacina” contra avaliações golpistas do artigo 142 da Constituição Federal.

A proposta ocorre após o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmar que, com base no artigo 142, as Forças Armadas têm direito a “uma ação efetiva de qualquer natureza”, caso algum dos três poderes constitucionais invadisse “a competência de outro poder”. A declaração, durante uma entrevista à emissora Globo, na última segunda-feira (1º), causou mal-estar em membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e gerou um alerta imediato entre parlamentares.

Em reação à fala de Aras, o parlamentar justificou que nenhuma interpretação do artigo 142 “autoriza seu emprego para fundamentar qualquer tipo de intervenção militar promovida por um dos poderes contra a independência dos demais poderes constitucionais”. O artigo 142 da Constituição Federal de 1988 dedica às Forças Armadas a “garantia da lei e da ordem”.

No texto, o autor argumenta que “não há, à luz do texto constitucional, fundamento válido para se promover, por parte do Poder Executivo, por exemplo, uma tal intervenção que resulte na limitação ou supressão de competências, prerrogativas e atribuições dos poderes Legislativo e Judiciário”.

De acordo com Jerry, a tentativa de intervenção do Poder Executivo aventada pelo procurador é algo grave, sem previsão na Constituição. “Me espantei com a afirmação do Procurador, admitindo a possibilidade de requerer a intervenção das Forças Armadas. Isso é inaceitável. Como parece que não está suficientemente claro para autoridades golpistas, estou acrescendo um parágrafo à Constituição”, declarou.

O deputado sugeriu também acrescentar um termo que assegure que a requisição do artigo 142 não possa ferir as cláusulas previstas no artigo 60, que define que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais”.

“É vedada qualquer requisição de missão de garantia dos poderes constitucionais ou de Operação de Garantia da Lei e da Ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, que possa de algum modo suprimir ou mesmo limitar as cláusulas previstas no art. 60, § 4º”, diz o trecho que o deputado quer acrescentar ao artigo 142 da Constituição Federal.

“Não estamos em um momento de absoluta normalidade democrática no Brasil, porque temos um presidente da República que não nega a aspiração golpista. Porque temos, no comando da República, ministros que falam abertamente em rasgar a ordem constitucional. Temos um presidente da República que vai a manifestações de rua que pedem o fechamento do Congresso e do Supremo. Não podemos assistir a isso passivamente. Mas o seguro morreu de velho, como diz o dito popular”, sugeriu o deputado.

Na proposta, Jerry sustenta que a intervenção militar “representaria grave e antidemocrática traição à Constituição” e que “a mera ordenação às Forças Armadas de missão de garantia de exercício de Poder Constitucional ou de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou outra medida contra outro Poder da República, quando decretada pelo presidente da República já representaria flagrante crime de responsabilidade”.

Na semana dedicada ao meio ambiente, a bancada do Partido Verde na Câmara articula a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o que classifica como “desmonte ambiental” orquestrado pelo ministro da pasta, Ricardo Salles. O grupo já apresentou requerimento com o pedido de CPI e está coletando assinaturas de parlamentares.

Para o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), um dos autores do pedido, “Salles usa uma pandemia assassina com o objetivo de levar à frente sua agenda de interesses inconfessáveis contra o meio ambiente”. “Ele não tem coragem de colocar suas intenções à luz do debate público, pois sabe que chocaria a sociedade de tão absurdas”, avalia.

Segundo índices divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Fundação SOS Mata Atlântica, restam apenas 12,4% da cobertura florestal original no Brasil. Mesmo com o número alarmante, o desmatamento do bioma cresceu 27% entre 2018 e 2019. Outro estudo também aponta que, durante a pandemia, em abril, os alertas de desmatamento da Amazônia registraram aumento de 63,75% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Dentre os diversos motivos elencados pela peça que subsidia a abertura da comissão parlamentar de inquérito, estão a investigação dos eventuais beneficiários da flexibilização da legislação infralegal e por atos da gestão como expedição de licenças ambientais, enfraquecimento dos Conselhos, adoção de pareceres da AGU, dentre outros.

São notórios os retrocessos na gestão ambiental brasileira desde a ascensão de Ricardo Salles – condenado por crimes ambientais ainda à frente da secretaria de Meio Ambiente de São Paulo – ao cargo de ministro. Desde o início de sua gestão, medidas em desajuste com a agenda ambiental têm intensificado o desmonte da pasta.

A suspensão dos contratos do Fundo da Amazônia, troca dos gestores técnicos dos órgãos vinculados por militares, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, o encerramento de postos avançados de projetos ambientais e a anistia a desmatadores e madeireiros são algumas das medidas. Há ainda a negação de dados oficiais sobre o aumento das áreas afetadas da floresta Amazônica, os insistentes ataques à fiscalização e ao licenciamento ambiental, perseguição de servidores e o avanço sobre as terras indígenas dentro de uma agenda política clara.

“O Brasil e o mundo assistiram as espantosas declarações do ministro naquela reunião ministerial, na qual ficou exposta a ação deliberada para enfraquecer a nossa legislação ambiental. É preciso investigar e passar a limpo essa questão por meio da CPI, que jogará luz sobre essa história de aproveitar a pandemia para ir passando a boiada”, diz o deputado Célio Studart (PV-CE), um dos autores do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Ações contra Salles – A bancada do PV mobiliza o Congresso pelo protagonismo da pauta ambiental. Na última semana, diversas medidas foram adotadas para esclarecer as falas do Ministro durante encontro presidencial de 22 de abril, em que afirmou-se querer aprovar medidas à revelia do Congresso.

Foram apresentados três pedidos de impeachment pelo desvio de finalidade da função e crime de responsabilidade – dois na PGR (de autoria de Célio Studart e de Israel Batista) e um na Câmara dos Deputados. A bancada do PV apresentou ainda requerimento para convocação do ministro para comissão geral. A solicitação conta com as 175 assinaturas necessárias para ser pautada na casa legislativa, aguardando apenas ser pautada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Suplente no exercício do mandato, Gastão Vieira (PROS) respira aliviado e vai passar mais uma temporada na Câmara Federal. Pelo menos até o final da campanha eleitoral para Prefeitura de São Luís não tem com o que se preocupar.

Fiel ao governador Flávio Dino, responsável pelo seu retorno à Brasília desde que perdeu a eleição para o Senado em 2014, coube ao Palácio dos Leões a articulação para que Rubens Júnior renove a licença para por mais um período.

Agora, junto com seu partido, deverá se integrar à campanha do representante do PCdoB à Prefeitura de São Luís, pois em caso de vitória de Rubens Júnior herdará o mandato a partir de janeiro de 2021.

Gastão está no exercício do mandato desde que o deputado federal Rubens Júnior foi convocado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para ocupar a secretaria das Cidades e tem ajudado o governo com seu trânsito junto aos ministérios.

O Governador Flávio Dino publicou no Diário Oficial desta desta quarta-feira (3) o ato de exoneração, a pedido, do secretário das Cidades, deputado federal Rubens Pereira Júnior, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB. Júnior reassume o mandato e, em seguida, pedirá nova licença para se dedicar inteiramente à campanha, deixando a cadeira para o suplente Gastão Vieira Vieira (PROS).

A saída de Rubens Jr. da Pasta já era esperada deste a reunião do secretariado realizada semana passada quando ficou clara a intenção do governador Flávio Dino em colocá-lo na disputa pela Prefeitura de São Luís, maior colégio eleitoral do Estado, e onde o PCdoB pretende se faz presente na administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com o vice-prefeito, Júlio Pinheiro.

Conforme o blog do Jorge Vieira já havia adiantado, a anuência do governador Flávio Dino para a candidatura do deputado se deu por conta dos resultados satisfatórios à frente da Secretaria das Cidades e dos números de uma pesquisa interna realizada recentemente revelando o potencial para crescimento do candidato.

Livre dos compromissos da secretaria e sem a necessidade de participar das sessões da Câmara, ainda que seja através de teleconferência, já comunicou aos seus assessores que vai reassumir o mandato e tirar nova licença  para se dedicar integralmente à campanha pela Prefeitura de São Luis.

O governador Flávio Dino reuniu, na manhã desta terça-feira (2), com bispos da Igreja Católica de várias dioceses do Maranhão. O encontro, realizado de forma virtual, foi pautado pelas políticas de combate ao coronavírus no estado. Durante a reunião, o governador apresentou os dados de avanço da doença no Maranhão, bem como as ações ancoradas pelo Governo para amenizar os efeitos da doença no estado.

Desde o início da pandemia, por exemplo, os hospitais estaduais saltaram de 232 para 1680 leitos exclusivos para o tratamento da doença, entre leitos clínicos e unidades de terapia intensiva (UTI).  A grande abertura de leitos é, inclusive, um dos motivos para o estado apresentar índices de letalidade inferior à média nacional.

No último boletim epidemiológico divulgado (01/06), o Brasil apresentava taxa de letalidade de 5,7%, enquanto que o Maranhão apresentava a taxa de 2,72%. “Enfrentamos o coronavírus no contexto das desigualdades sociais e regionais, principalmente no que diz respeito à oferta de leitos e equipes médicas. Fizemos uma multiplicação por sete no número de leitos, um esforço muito grande e que continua”, disse o governador Flávio Dino.

Dino elencou também dados de ações sociais, como a distribuição de mais de 130 mil cestas básicas para as populações mais vulneráveis, bem como ações específicas de combate ao coronavírus nas comunidades indígenas e no sistema carcerário, pontos de preocupação dos bispos presentes.

Dom Sebastião Bandeira Coelho, bispo da Diocese de Coroatá e presidente da Regional Nordeste 5 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), agradeceu ao governador Flávio Dino pela oportunidade de acompanhar mais de perto a situação do Maranhão na pandemia. “Quero agradecer o espaço que o governador nos ofereceu para termos uma visão mais objetiva da realidade do Maranhão. Pautamos nossas decisões na ciência, nos decretos das autoridades, e principalmente pelos valores inegociáveis da vida. A vida vale mais que o valor econômico”, disse Dom Sebastião, durante a sua fala.

Dom Vilsom Basso, da Diocese de Imperatriz, afirmou que “a vida está em primeiro lugar” e que é função de todos “cuidar dos mais pobres e mais sofredores”. “O combate ao coronavírus deve ser pautado pela fé, pela consciência e pela dimensão social”, pontuou.

Participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares, chefe da Casa Civil, e Francisco Gonçalves, da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. Também estiveram presentes os bispos Dom Esmeraldo de Barreto (auxiliar da Arquidiocese de São Luís), Dom Rubival Cabral (Diocese de Grajaú), Dom Armando Martin (Diocese de Bacabal), Dom Elio Rama (Diocese de Pinheiro), Dom Evaldo Carvalho (Diocese de Viana),  Dom Francisco Lima (Diocese de Carolina), Dom José Belisário (Arcebispo da Arquidiocese de São Luís), Dom José Valdeci (Diocese de Brejo), Dom Sebastião Lima (Diocese de Caxias), padre Nadir Zanchetti e Martha Furtado Bispo, secretária executiva da Regional Nordeste 5.