A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), a primeira sessão plenária presencial, após o período de suspensão das atividades da Casa por conta da Covid-19. O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, que contou também com a participação remota de outros parlamentares por vídeoconferência. Durante a sessão, foram aprovados novos projetos de reforço ao combate da pandemia no estado.

Ao abrir a sessão, o presidente da Casa destacou o retorno das atividades no Parlamento de forma gradual, adotando todos os procedimentos e recomendações sanitárias para resguardar a saúde dos deputados e servidores, minimizando os riscos de contágio pela Covid-19.

“Desde a entrada da Assembleia, temos uma barreira sanitária da Diretoria de Saúde para proceder os cuidados necessários com nossos servidores, fazendo uma primeira inspeção, aferindo a temperatura e controlando o acesso. Aqui no Plenário também está acontecendo o mesmo procedimento”, destacou Othelino Neto, reforçando ainda que o layout do espaço foi alterado para garantir o distanciamento necessário entre os deputados nas bancadas.

Antes de iniciar os trabalhos, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Zé Gentil, que faleceu no início da semana passada. “Nós queríamos muito que o nosso Plenário estivesse completo, mas, infelizmente, o nosso colega Zé Gentil não resistiu às complicações da Covid-19. Nós lamentamos por todas as vidas que se perderam e, hoje, em nome do deputado Zé Gentil, faremos um minuto de silêncio em homenagem a ele e a todas as famílias que perderam entes queridos em razão da Covid-19”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Matérias aprovadas – Na Ordem do Dia, novos projetos foram apreciados para reforçar as medidas de combate à pandemia no Maranhão. Entre os itens aprovados estão os Projetos de Lei 158/2020 e 187/20, ambos de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS). O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade de testagem periódica para detecção do vírus da Covid-19 em empresas com mais de vinte trabalhadores. Já o segundo institui a obrigatoriedade às instituições particulares de ensino de promover atividade de acolhimento socioemocional, no retorno do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 153/20, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos), com anexação do Projeto de Lei 154/20, apresentado pelo deputado Adriano (PV), estabelecendo procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado.

No mesmo sentido, foi aprovado o Projeto de Lei 189/20, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que dispõe sobre a visita virtual através de videochamadas de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação pelo coronavírus.

De autoria do deputado Adriano (PV), foi votado também o Projeto de Lei 163/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de oxímetros em estabelecimentos farmacêuticos. Ainda de sua autoria, foi aprovado o Projeto de Lei 207/20, que altera a Lei nº 11.274/2020, que trata da suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados da iniciativa privada, no âmbito do estado do Maranhão.

Calamidade Pública – O Plenário também apreciou e aprovou projetos de decreto legislativo, oriundos de pareceres aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhecendo o estado de calamidade pública em mais nove municípios maranhenses, entre eles, Presidente Médici, Codó, Tuntum, Marajá do Sena, São Mateus, Cidelândia, Paço do Lumiar, Buriti Bravo e Vitorino Freire.

O Senado deve votar nesta terça-feira (23) e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais, que tem como relator o senador Weverton Rocha (PDT). O texto original da  PEC, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o adiamento do primeiro turno das eleições para prefeitos e vereadores de 4 de outubro para 6 de dezembro. Já o segundo turno, passaria de 25 de outubro para 20 de dezembro.

O senador Weverton, no entanto, afirmou que vai apresentar um substitutivo a ser apreciado pelos senadores indicando as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para realização do pleito. A expectativa é de que o Senado vote a PEC, em primeiro e segundo turno, ainda nesta terça-feira..

O senador afirmou ao site Brasil 61 que a prorrogação dos atuais mandatos está fora de questão. Segundo Weverton, a PEC vai se limitar a discutir a nova data das eleições. “Além de ser inconstitucional, não há essa brecha dentro do ordenamento jurídico para que a gente possa mudar essa regra e de forma tão dura e direta como essa, sem discutir antes”, rechaçou.

Outro ponto descartado, segundo Weverton, é a inclusão de um trecho para permitir o voto facultativo. A proposta foi sugerida para que idosos e demais grupos de risco para a Covid-19 não fossem obrigados a votar e não ficassem ainda mais expostos ao vírus.

Weverton disse que conversou com especialistas e representantes da sociedade civil e decidiu por manter o voto obrigatório. Segundo ele, se o comparecimento às urnas for baixo, há a previsão de que o Congresso anistie quem não votou, perdoando a multa.

Os demais prazos que fazem parte do calendário eleitoral, como as datas das convenções partidárias, por exemplo, devem ser adiados em 42 dias.

O deputado licenciado Rubens Júnior, pré-candidato a prefeito de São Luís, prepara um grande ato para confirmar nos próximos dias um reforço de peso em sua caminhada rumo ao Palácio de La Ravardiére. A senadora Eliziane Gama, presidente do partido Cidadania, irá declarar oficialmente adesão ao representante do PCdoB.

Em abril deste ano a senadora já havia manifestado o desejo de apoiar o candidato comunista, mas a aliança com o Cidadania ainda não havia sido confirmada. Desta vez a confirmação do apoio será seguida da inclusão da legenda no arco da aliança que está sendo formada para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Os entendimentos entre os dois políticos já foram concluído faltando agora apenas escolher o momento para o ato de adesão ao projeto do Palácio do Palácio dos Leões de manter um representante comunista na Prefeitura de São Luís. Atualmente o partido do governador Flávio Dino conta com o vice-prefeito Júlio Pinheiro.

Com a movimentação nos bastidores da sucessão em plena ebulição, a gora a expectativa gira em torno do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, aliado do PCdoB e que também deve seguir o mesmo caminho da senadora. Edivaldo tem se mantido em silêncio sobre sua própria sucessão, mas as apostas são que ele acompanhará o projeto Rubens Júnior.

Com a confirmação do partido Cidadania, Rubens Jr. ampliar a aliança que conta com PCdoB, PP, DC e PMB e deve continuar se movimentando nos bastidores para ampliar a coligação e chegar na reta final do prazo para a realização das convenções com uma aliança robusta e em condições de brigar pelo mandato de prefeito.

“O coronavírus está longe de ser vencido. Nós não podemos jamais permitir a banalização da doença. Devemos lutar pela defesa da vida, da saúde e do SUS”, essa foi a sustentação do governador Flávio Dino, durante o 20º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS).

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta terça-feira (23), às 9h30, a primeira sessão plenária presencial, após o período de restrições das atividades da Casa por conta da pandemia da Covid-19. O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto, conduzirá os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, onde serão adotadas todas as medidas necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus.

O acesso ao Plenário será restrito e as sessões contarão com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares serão ajustados para garantir o distanciamento entre os deputados.

A sala de imprensa, localizada ao lado do Plenário Nagib Haickel, e a Galeria ficarão fechadas. As sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN), no site www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook, garantindo ampla divulgação e transparência por meio do acesso virtual da imprensa aos trabalhos legislativos.

O retorno das atividades parlamentares de forma presencial foi regulamentado pela Resolução Legislativa nº 1.032/20,m. De acordo com a resolução, os deputados que, por questões de saúde ou pertencerem ao grupo de risco, poderão participar das sessões de forma remota, por meio de plataforma virtual.

A resolução também prevê a realização de até duas Sessões Ordinárias ou Extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, ficando suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.

Expediente – O Legislativo Estadual funcionará, provisoriamente, com horário de expediente especial, das 8h às 14h, com acesso às dependências restrito a deputados, servidores, estagiários e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços.

Por ordens da Executiva Nacional, o encontro do PT que deveria acontecer no sábado (20) para definir sobre táctica eleitoral para as eleições municipais deste ano foi adiado para os dias 4 e 5 de julho, já reta final do período destinado às convenções para oficialização de candidaturas.

Sem consenso entre as diversas tendências que atuam no partido sobre candidatura própria ou aliança com candidatos do campo da esquerda, os petistas continuam sem saber como vão participar do pleito, pois enquanto três pré-candidatos já apresentados oficialmente lutam internamente para se viabilizar, o presidente estadual da legenda, Augusto Lobato, defende aliança com outros partidos.

A interferência da Executiva Nacional em processo de táctica eleitoral no estado tem sido uma prática comum, basta que seus militantes tomem caminho diferente do que pensa a cúpula petista. Foi assim na sucessão estadual de 2010 e 2014 e agora na eleição para prefeito de São Luís não está sendo diferente.

Existe uma resolução da direção nacional que estabelece lançamento de candidatura própria em todas as capitais do Nordeste, incluindo São Luís, mas a tendência da militância era nitidamente favorável a tese defendida pela direção estadual de participação no pleito em aliança, o que levou a executiva nacional a cancelar o evento e remarcar para o início de julho.

Segundo o deputado estadual e pré-candidato, Zé Inácio, como havia uma tendência de aprovação de aliança no último sábado, a direção nacional determinou o adiamento. “Entendo que essa decisão tem como objetivo garantir o cumprimento da resolução do partido que  define por candidatura própria nas capitais do Nordeste, incluindo, lógico,  São Luís”, disse o parlamentar nesta manhã ao blog Jorge Vieira.

Zé Inácio torce para que prevaleça a determinação da Executiva Nacional para que o partido tenha candidato próprio. Neste caso, a disputa interna se dará entre ele, Crisciele Muniz e Honorato Fernandes.