“Ocultar dados sobre a pandemia no Brasil é crime contra a saúde pública. Bolsonaro se alia cada vez mais ao coronavírus e se distancia cada vez mais do mínimo de sanidade política necessária ao exercício da presidência da República”, declarou o parlamentar.
Jerry também criticou a falta de proposições do mandatário para conter a crise no país. “Mais uma semana e nada do presidente Bolsonaro esboçar uma atitude coordenada, uma só que seja, para ajudar o Brasil a enfrentar tão grave crise. Morrem milhares de pessoas, a economia se esfrangalha e o presidente não passa de um ‘e daí?’. Em defesa da vida, sai daí Bolsonaro”, disse o deputado.
A decisão do governo de omitir o balanço geral de óbitos da Covid-19 colocou o Brasil ao lado de países como a Venezuela e Coreia do Norte em relação à falta de transparência das estatísticas da pandemia. De acordo com informações divulgadas pelo jornal Estadão nesta segunda (8), a mudança de divulgação ocorreu após Bolsonaro exigir número de mortes por covid abaixo de mil por dia.
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O presidente do diretório estadual do PT, Augusto Lobato, disse ao blog do Jorge Vieira que o partido ainda terá que vencer algumas etapas antes de definir a forma de participação nas eleições municipais deste ano na capital, Segundo Lobato, somente no encontro que definirá sobre táctica eleitoral, marcado para 20 de junho, é que será deflagrado, de fato, o processo: lançamento de candidatura própria ou aliança com um dos candidatos do arco de legendas que apoiam o governo Flávio Dino.
Signatário do manifestou que lançou a pré-candidatura do deputado Zé Inácio a Prefeito de São Luís, mas aliancista por convicção, segundo ele próprio se define, Lobato diz que assinou o manifesto porque não poderia se negar assinar o documento de apoio a um militante do partido, mas adiantou que o processo eleitoral interno está apenas em sua fase inicial e que somente após a definição da táctica eleitoral e se o partido optar por candidatura própria é que haverá discussão sobre os três pré-candidatos: Zé Inácio, Honorato Fernandes e Crisciele Muniz.
O dirigente petista, no entanto, adverte que existe a possibilidade da tese da aliança vencer e o partido participar do pleito aliançado com o PCdoB ou com outra sigla da base de sustentação do governador Flávio Dino. “É uma possibilidade que deverá ser avaliada pela direção nacional”. Lobato lembra que em algumas cidades o PT está aliançado com o PCdoB, a exemplo do Porto Alegre onde a ex-deputada Manuela D’ávila terá como candidato o ex-ministro petista Miguel Rosseto.
Além do PCdoB, segundo Lobato, vários dirigentes nacionais de partidos que lançaram pré-candidaturas a prefeito de São Luís já comunicaram à direção nacional do PT interesse em ter um petista como vice, entre quais PSB, que terá como candidato o deputado federal Bira do Pindaré, e o Solidariedade do ex-juiz Carlos Madeira. “Tudo isso será avaliado”, acrescenta o dirigente estadual.
O presidente do PT disse ainda que o resultado do encontro municipal, seja candidato próprio ou aliança, será discutido com o diretório estadual, mas quem definirá, de comum acordo com as avaliações locais, será o diretório nacional a quem caberá bater o martelo, já levando em consideração futuras alianças para a sucessão presidencial de 2022.
Em síntese, o processo de discussão sobre a eleição para a Prefeitura de São Luis inicia no diretório municipal, passa por avaliação do diretório estadual, mas quem decide é a executiva nacional, ou seja, embora o deputado Zé Inácio tenha dado um passo importante ao reunir em manifesto assinaturas de lideranças petistas e do movimento sindical em defesa de sua pré-candidatura, processo eleitoral interno no PT local está apenas iniciando e promete muito barulho.
O próprio prefeito ribamarense, Eudes Sampaio, recebeu, na noite de domingo (07), em seu WhatsApp, mensagens de áudio e texto, de um contato identificado como “Danila de Tal”, assumindo “que fora ela, junto com seu marido WELLINGTON, que encontraram a dita sacola, e que seriam os autores das fotos e vídeos relacionados ao caso, sugerindo que o material seria repercutido em diversos segmentos para prejudicar a imagem da atual gestão junto à população, e para beneficiar seus adversários políticos”.
Na Notícia-Crime, a Prefeitura pede ainda sejam recolhidas amostras para apurar que tipo de substância está contida nos tubos plásticos e qual a sua origem, a fim de que se apure se ocorreu ou não o crime previsto no art. 273 do Cód. Penal ou no art. 54 da Lei n. 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
O artigo 273 prevê pena de 10 a 15 anos e multa para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Já o artigo 42, de 1 a 4 anos e muito para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Ainda pela manhã, a Prefeitura lamentou o ocorrido, que, “além de colocar em risco espécies marinhas, também pode ser prejudicial à vida humana.”
“É lamentável que, mais uma vez, irresponsavelmente, algumas pessoas tentam culpar a Prefeitura pelo material encontrado, tendo em vista que, reforça-se, é impossível determinar a origem do material encontrado na praia, pelo menos antes das apurações de fato”, diz trecho da nota.
O governador Flávio Dino sancionou a Lei nº 11.265, de 25 de maio de 2020, originada do projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que permite o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On-line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19.
A lei, que já está em vigor, estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito agora por meio do site da Delegacia On-line (https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br/), disponibilizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), devendo constar, ainda, a opção de a vítima manifestar interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.
“Agradeço ao governador Flávio Dino pela sanção desta lei tão importante para as vítimas de violência doméstica. A proposição foi fundamentada em avaliações técnicas apontando que a pandemia pode ter um impacto muito negativo na vida de muitas mulheres, uma vez que a necessidade do isolamento social, tão necessário para conter o avanço da Covid-19, as coloca ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar o aumento dos casos de violência”, assinalou Othelino Neto.
O chefe do Legislativo Estadual ressalta ainda que há estudos que relatam picos nas ligações para linhas de atendimento a casos de violência doméstica neste período. No Brasil, dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), apontam para um aumento de 18% de denúncias formalizadas e de 9% no aumento de ligações desde que o período de quarentena foi determinado. Ao mesmo tempo, o isolamento está tornando mais difícil para os serviços e as instituições alcançarem mulheres que estão ao lado dos agressores.
“Por isso, ao permitirmos o registro do Boletim de Ocorrência para esse tipo de crime, por meio da Delegacia On-line, estaremos ajudando muitas mulheres a saírem dessa situação de violência”, frisou Othelino.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) criticou Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, por pedir para empresários financiarem Olavo de Carvalho, após o guru do bolsonarismo ameaçar derrubar o governo federal por não se sentir protegido dos processos que sofre na Justiça.
“A bolsa sossega-Olavo é mais um capítulo vergonhoso desse acidente histórico chamado Bolsonaro. E uma confissão explícita de medo do malucão”, comentou o deputado.
Olavo de Carvalho fez uma série de postagens na madrugada de domingo (7), desaprovando o Jair Bolsonaro (sem partido), de quem é aliado. Em vídeo, afirmou que o presidente não é seu amigo, não o defende em processos judiciais nem de críticas na internet. “E o pessoal não consegue derrubar o seu governo? Eu derrubo. Continue inativo, continue covarde, eu derrubo esta merda deste teu governo aconselhado por generais covardes ou vendidos”, ameaçou.
Em resposta, Luciano Hang divulgou o vídeo para tentar contornar a situação. “Temos que ajudá-lo financeiramente. [Olavo] Está chateado, precisa de mais ajuda para continuar lutando pelo Brasil”, disse o empresário, que é um dos investigados pela Polícia Federal no âmbito do inquérito das Fake News.
O governador Flávio Dino (PCdoB) disse na coletiva desta manhã de segunda-feira (8) que o Maranhão ainda não dispõe de condições sanitárias que permitam o retorno presencial das aulas na rede ensino.
Após fazer um amplo balanço das atividades do estado no combate a pandemia do coronavírus, incluindo a ampliação da capacidade de entendimento da rede hospitalar, o governador informou que a nova previsão para a volta as aulas é primeiro de julho.
Na entrevista anterior, a previsão anunciada por Flávio Dino era 15 de junho, mas que as condições sanitárias ainda não permitem o retorno com segurança. Ele adiantou, no entanto, que as avaliações continuarão durante este mês.
O governador voltou a pedir a colaboração da população no cumprimento das normas que estão sendo postas em práticas para evitar o contágio pelo coronavírus.
Dino adiantou que a tomadas de novas medidas vai depender de futuras avaliações e que não descartada sequer a edição de novo lockdown, caso os indicadores voltem a indicar a necessidade de medidas mais duras.