A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Marca da atual gestão, as cirurgias eletivas foram retomadas no Hospital Municipal. A ação é promovida pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e já beneficiou milhares de ribamarenses.

O objetivo é, além de minimizar a fila de espera por cirurgias, oferecer, também, melhor qualidade de vida à população ribamarense.

Os procedimentos foram interrompidos desde quando a crise sanitária do Novo Coronavírus iniciou na cidade e o hospital foi adaptado para receber pacientes com casos da doença. Agora, com os números positivos e apenas uma internação de pessoa infectada as cirurgias eletivas estão de volta.

Para se ter uma ideia, desde 2017 foram realizados mais de 4000 cirurgias eletivas.

Durante o dia de hoje, 01 de julho, serão realizadas pelo menos 10 pequenas cirurgias como eletrocauterização de lesão, exerese de lesão dorsal, de lipoma, de lesões de face, entre outras.

As Cirurgias Eletivas são aquelas que, apesar de não serem de urgência, incomodam muito as pessoas. Além disso, é escolher a melhor data para ser realizado o procedimento cirúrgico e são realizadas após diversos exames feitos para obter as melhores condições de saúde do paciente.

Além do secretário de Saúde, Carlos Lula, que já declarou apoio à pré-candidatura de Rubens Jr (PCdoB) à prefeito de São Luís, nesta quarta-feira (01), foi a vez da secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina, anunciar que estará no projeto eleitoral do partido do Governador Flávio Dino em 2020.

Segundo a secretária, Rubens Júnior reúne valores essenciais para um gestor público. “Estou falando de lealdade, de compromisso com trabalho e de empatia. Neste momento em que convivemos com uma crise sanitária sem precedentes, da qual resulta em graves dificuldades econômicas e financeiras, Rubens entra em cena como pré-candidato a prefeito que apresenta propostas diferentes, originadas do debate constante com a comunidade, com lideranças e com especialistas de diversas áreas. Esta é a grande razão para caminharmos juntos”, explicou Flávia.

Partido da Mulher Brasileira – Na última semana, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) oficializou que passa a integrar a pré-campanha do deputado federal licenciado à prefeitura de São Luís. “É com muita alegria que recebemos o apoio do PMB à nossa pré-candidatura. Já é o 4º partido declarado, que se junta ao PCdoB, Progressistas (PP) e Democracia Cristã (DC), formando a maior ‘coligação’ dessa pré-campanha. Isso mostra que nosso projeto é sólido e está sendo construído com boas discussões, por um único propósito: construir uma São Luís cada vez melhor”, finalizou Rubens.

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, expediu a Orientação Normativa PRE 02/2020, aos promotores eleitorais para assegurar o cumprimento das cotas de gênero nas eleições proporcionais e estabelecer medidas de punição às fraudes ou desvirtuamento da política pública de cotas pelos órgãos partidários.

De acordo com o documento e a Lei 9.504/1997, nas eleições proporcionais, cada partido político deve registrar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, considerando a diversidade de gênero. Assim, é fundamental que haja efetiva fiscalização e o cumprimento das cotas de gênero ainda no período de registro de candidaturas.

Dessa forma, a partir das eleições de 2020, em que os partidos deverão encaminhar à Justiça Eleitoral, junto ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), uma lista de candidatos e candidatas que disputarão o pleito municipal, o MP Eleitoral orienta aos promotores eleitorais, entre outras instruções, que requeiram o indeferimento do pedido de registro do partido político sempre que houver indícios de fraude à cota de gênero.

Além disso, os promotores eleitorais também devem ajuizar as demandas judiciais cabíveis com a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), para coibir fraudes no lançamento de candidaturas femininas.

Para o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães, “num país cuja construção histórica fundamentou-se no patriarcado, o espaço político é privilégio quase exclusivo masculino. Isso se espelha ainda hoje, no qual apenas 10% das cadeiras do Congresso Nacional é ocupado por mulheres, o que nos coloca num dos países do mundo com a menor participação política feminina, atrás de países como Arábia Saudita, Iraque e Afeganistão. Assim, são necessárias ações afirmativas para reparar essa injustiça histórica”, disse.

Além disso, ele afirma que “desde a implementação dessa ação afirmativa que garante cotas para participação feminina nas candidaturas, tem-se observado fraudes em sua execução, o que desvirtua por completo a sua razão de ser. Assim, nas eleições de 2020, o Ministério Público Eleitoral fiscalizará de perto o seu cumprimento, impugnando partidos e candidatos que não atenderem às suas exigências”, concluiu. (Fonte: MPE)

Com o segundo maior tempo de televisão e gordo fundo eleitoral, o PSL tenta convencer o ex-prefeito Tadeu Palácio concorrer a um terceiro mandado à Prefeitura de São Luís. O ex-chefe do Executivo municipal que herdou dois anos do mandato do então prefeito Jackson Lago em 2002 e se reelegeu no primeiro turno da eleição de 2004, no entanto, reluta em enfrentar novamente o desafio das urnas.

Segundo o presidente do partido, vereador Chico Carvalho, Tadeu estava animado para disputar o pleito, mas com a eleição Bolsonaro a legenda que era considerada de centro passou para extrema direita e o ex-prefeito esfriou, sumiu e não atende mais telefone, mas que continuará tentando convencê-lo a disputar a Prefeitura de São Luís ou a sua permitir que esposa Gardênia represente a legenda.

“Se eu não conseguir convencer Tadeu Palácio vou continua conversando com os partidos que nos tem procurado. Já conversei com Netto Evangelista (DEM), com o ex-juiz Federal Carlos Madeira (SDD), com Duarte Júnior (PRB) e todos eles ofereceram ao PSL a indicação do vice, mas nossa prioridade é ter candidato próprio a prefeito, mas se não for possível contar com Tadeu vamos buscar alternativa fazendo composição”, observou Chico Carvalho.

O presidente do PSL adiantou que vai ainda esta semana à Brasília conversar com o presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar, para tratar sobre o fundo eleitoral uma vez que o partido irá disputar a eleição para prefeito em 80 municípios e para a Câmara Municipal de São Luís com chapa completa, que já conta inclusive com 24 pré-candidatas.

No encontro com Bivar, Chico Carvalho diz que vai aproveitar para colocar na mesa a sucessão em São Luís, assim como as várias propostas que recebeu para indicar o vice. “Vamos vê o que pensa a direção nacional e decidir o que for melhor para o PSL, pois entendo que o partido não pode ser somente coadjuvante”, enfatiza Carvalho.

Edivaldo Holanda Junior (PDT) faz aniversário nesta quarta-feira (1º), mas quem tem muito a comemorar é a cidade de São Luís, pois como gestor é, sem dúvida alguma, o prefeito que mais trabalhou e segue trabalhando mesmo faltando apenas seis meses para o termino do seu segundo mandato.

Edivaldo enfrentou crises financeiras com altivez, mas sem sacrificar os servidores. Cumpre fielmente sua promessa feita quando assumiu o comando do município em janeiro de 2013 de pagar em dia o funcionalismo e já anunciou para a próxima sexta-feira (3) o pagamento de junho e dia 17 o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro.

Sua gestão, no entanto, não se limitar a manter em dia os salários daqueles que o ajudam no dia na sua missão de comandar a capital do estado. Edivaldo transformou São Luís num verdadeiro canteiro de obras, que começa no Centro Histórico e se expande até a zona rural.

A administração Edivaldo realizou asfaltamento, drenagem profunda, reconstrução de mercados, dezenas de novas praças, reforma da infraestrutura do centro e recuperação do patrimônio histórico, reforma e reconstrução de unidades de saúde e de escolas, limpeza urbana, ecopontos, coleta seletiva, reforma do estádio Nhozinho Santos, reforma do Parque do Bom Menino, reforma da Fonte do Bispo entre outros investimentos importantes.

Neste primeiro de julho, Edivaldo muda de idade e comemora com a população ludovicense que lhe deu dois mandatos as mais de 200 frentes de serviços em andamento por toda a cidade simultaneamente. Da zona rural à área urbana. Da área central aos bairros mais periféricos. É um legado impressionante de obras e serviços nunca antes visto na história da capital.

Chegar a uma marca dessas é motivo de comemoração para qualquer gestor público, mas para Edivaldo o momento é ainda mais marcante já que ele também está comemorando o seu aniversário nesta quarta-feira (01), sendo o prefeito de São Luís com maior volume de obras na cidade, além de contar com a confiança e apoio da população.