Pesquisa do Instituto JP para prefeito de São Luís publicada na edição deste domingo (26) do Jornal Pequeno confirma que a eleição deverá será decidida apenas no segundo turno e o crescimento de algumas candidaturas conforme já havia identificado o Instituto DataIlha na sondagem publicada semana passada sem incluir os nomes da deputada estadual Detinha, Franklin Douglas e Saulo Arcangeli, que nesta nova pesquisa não pontuaram.

Braide continua liderando com folga, mas não consegue atingir 50% mais 1. Conforme os números apresentados, o candidato do Podemos tem 40%, seguido por Duarte Júnior 15%, Neto Evangelista 9%, Wellington do Curso 7%,, Adriano Sarney 4%, Bira do Pindaré 4%, Rubens Júnior 4%, Carlos Madeira e Dr. Yglésio empatados com 3% e Jeisael Marx 2%. Detinha, Franklin Douglas e Saulo Arcangeli não pontuaram. A soma dos candidatos supera o percentual de Braide.

A mais nova pesquisa de intenção de votos em São Luís confirmou o crescimento do pré-candidato Rubens Jr (PCdoB). Na corrida para o Palácio La Ravadère, o atual deputado federal aparece com 4% das intenções de voto, empatado com outros pré-candidatos Bira do Pindaré (PSB) e o deputado estadual Adriano Sarney (PV).

O resultado do JP Pesquisa, portanto, confirma o crescimento apontado semana passada pelo DataIlha, que apontou Rubens com 3,5%.

Assim como na pesquisa DataIlha divulgada pelo blog do Jorge Vieira na quarta-feira (22), Rubens aparece empatado com os pré-candidatos Bira do Pindaré (PSB) e o deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Na pesquisa DataIlha, Rubens aparecia empatado, no limite, também com o pré-candidato do DEM, Neto Evangelista, que agira descolou a aparece com 9%. No JP Pesquisa, Rubens agora aparece empatado, no limite, com Wellington do Curso (PSDB).

O instituto JPesquisa, ligado ao Jornal Pequeno, ouviu 1.000 pessoas entre os dias 21 a 24 de julho. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. E o registro pelo Sistema Pesqele, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo n° MA-02519/2020, foi feito no dia 19 de julho de 2020.

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Jr, participou nesta manhã de sábado (25), a convite da senadora Eliziane Gama, do encontro promovido pelo partido Cidadania com todos os pré-candidatos a vereadores de São Luís. O objetivo do diálogo foi discutir sobre as eleições deste ano e a formação de políticas públicas para os ludovicenses.

Na ocasião, Rubens foi saudado pelo presidente estadual do partido Cidadania, Paulo Matos, que mediou as falas e deu encaminhamento ao evento. Os pré-candidatos a vereadores deram destaques em suas falas nas propostas que visam para melhorar a qualidade de vida da capital maranhense. Ainda sobre as expectativas na gestão que esperam do pré-candidato Rubens como o próximo prefeito de São Luis.

O pré-candidato a prefeito agradeceu em primeiro lugar a confiança de todos os membros que compõem o partido Cidadania. “Na política é muito mais importante a credibilidade do que a aprovação. Sou muito grato a Deus por confiarem no meu nome para ser o próximo prefeito de São Luis. Tenho consciência da grandeza desta responsabilidade, mas prometo honrar com essa confiança,” disse Rubens.

Ouvindo as comunidades de vários bairros de São Luis e representantes de classes sociais nas últimas semanas, Rubens destacou que uma jornada de vitória requer a união de um grupo forte. “Um grupo forte se faz com pessoas fortes. Quero externar minha admiração por esta mulher aguerrida que é a Eliziane. Não é de hoje que nos conhecemos, já esteve do meu lado na Assembleia Legislativa do Maranhão, fomos deputados estaduais junto e também na Câmara Federal. Hoje tenho certeza absoluta que mais uma vez juntos vamos vencer este desafio”, complementou.

Eliziane ficou bastante contente com o envolvimento e com a força dos pré-candidatos à vereadores e a disposição do partido. “Chego até aqui com a certeza que Rubens é o melhor nome para São Luis. Conheço e sei da sua seriedade e competência, foi um dos melhores deputados que já tivemos e, será um dos melhores prefeitos que São Luis terá” destacou a senadora Eliziane.

A agenda do pré-candidato a prefeito segue em ritmo acelerado, com uma movimentação intensa de reuniões, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária por conta da Covid-19. Além os apoios políticos e dos diálogos com lideranças e comunidades por toda São Luis, Rubens Jr é o pré-candidato que já possui a maior coligação com mais de cinco partidos apoiando o projeto para as eleições de 2020.

Rubens ainda ressaltou que está totalmente confiante e disposto a lutar pelo povo. “Estou muito empenhado para a vitória nas urnas. Conseguimos superar muitos obstáculos, estamos construindo um plano de governo que melhorará ainda mais a vida dos moradores, e esse, é um dos motivos que me move a disputar a eleição em São Luís”, finalizou.

A justiça negou pedido do Governo do Estado que solicitava a antecipação da entrega de unidades do Residencial José Chagas, que fica no bairro Ilhinha. O pedido, feito por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), pretendia resolver a situação de famílias em vulnerabilidade social e acelerar a entrega dos 256 apartamentos do empreendimento. Construído pelo Governo, o residencial está pronto, mas depende da entrega de documentos para que as famílias possam habitar. A documentação pendente é de responsabilidade da construtora.

O secretário das Cidades, Raimundo Reis, destaca que a Secid tem diligenciado para que a construtora e cartório entreguem documentos e cumpram as obrigações no mais curto prazo possível. “Dialogamos todos os dias com outros órgãos, inclusive Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Federal. A Secid entrou em contato com a Procuradoria do Estado ajuizando uma ação judicial que foi encaminhada para 5º vara Federal. O que, infelizmente, teve pedido liminar negado”.

O pedido do Governo – de tutela antecipada antecedente – foi enviado à 5ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária/MA, no qual solicitava que a Caixa Econômica Federal efetuasse a entrega antecipada das unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, referente ao Residencial José Chagas, para os beneficiários, no prazo máximo de cinco dias. O documento solicitava ainda o mesmo prazo para que a construtora apresentasse a documentação pendente para fins de individualização das matrículas dos beneficiários.

A construção do empreendimento foi finalizada dia 20 de junho deste ano, com emissão de certificação de regularidade do imóvel pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Para a realização da entrega das unidades às famílias, é necessário o cumprimento de etapas burocráticas/cartoriais, que incluem a abertura de matrículas individualizadas, assinatura dos contratos e registro destes contratos na nova matrícula.

Para justificar a antecipação das entregas dos apartamentos, no documento o Governo do Estado destaca que “o cumprimento de todas as questões burocráticas levará um tempo excessivo que os beneficiários não podem aguardar sem prejuízo de sua vida e saúde”. Diz ainda que “há ameaças de invasão do empreendimento pelos próprios beneficiários e por terceiros”.

Citando a “dignidade da pessoa humana e a proporcionalidade”, o documento enfatiza que “não é justo que as 256 famílias beneficiárias, que majoritariamente residem em palafitas, sejam prejudicadas por uma entrega que pode se estender por vários meses para que estritamente sejam respeitadas normas de registro cartorário”. Apesar das justificativas do Governo, a justiça decidiu por não acatar o pedido, citando que “ausente, pois, a plausibilidade do direito invocado, fica prejudicada a análise da urgência”.

Na decisão, proferida pela juíza substituta Bárbara Malta Araújo Gomes, é dada “à parte autora o prazo de cinco dias para o aditamento da petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final” e prazo de 15 dias para os citados na petição apresentarem suas contestações. A decisão propõe ainda “designar audiência de tentativa de conciliação para após a contestação”.

O Governo do Estado tem reunido todos os esforços no sentido de auxiliar as centenas de famílias para que possam ser beneficiadas pelo programa de habitação. Diante da negativa da justiça, representantes da Secid reuniram com gestores da construtora e comissão de moradores a fim de discutir a questão e tentar uma alternativa.

O presidente estadual do PSL, vereador Francisco Carvalho disse nesta sexta-feira (24) ao blog do Jorge Vieira que vai à Brasília na próxima terça-feira (28) para definir com o presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar, os ternos do acordo da aliança com DEM/PDT para a disputa da Prefeitura de São Luís.

Carvalho estava com a viagem marcada para segunda-feira (20), mas acabou perdendo o voo e tendo que adiar o compromisso com dirigente nacional do partido para a próxima semana. Ele quer saber de Bivar qual espaço o PSL terá para ocupar na coligação que tem como pré-candidato o deputado estadual Neto Evangelista.

O vereador voltou a firmar que já tinha acertado a indicação do vice do pré-candidato do Republicanos, Duarte Júnior,  quando recebeu orientação de Bivar para encerrar as conversações e iniciar entendimentos com o DEM e que ainda não sabe qual o espaço está reservado ao PSL na nova aliança, embora esteja praticamente sacramentada.

“Eu estava com a viagem marcada para o início desta semana para ter uma reunião com a direção nacional do partido, mas acabei perdendo o voo, no entanto, irei à Brasília na próxima terça-feira para concluir essas conversações, pois precisamos saber qual o espaço que vamos ocupar, pois pela evolução dos entendimentos tudo caminha para a concretização de nossa participação na aliança”, observou Carvalho.

O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, vereador Honorato Fernandes, disse nesta manhã de sexta-feira ao blog do Jorge Vieira que o encontro municipal que será realizado nos dia 1 e 2 de agosto deverá confirmar a aliança com o PCdoB, que tem como candidato a prefeito de São Luís o deputado federal licenciado Rubens Júnior.

Segundo Honorato, cerca de 80% dos delegados são favoráveis a coligação com o PCdoB, mas que ele pessoalmente está trabalhando para ampliar este percentual junto a outras correntes. O vereador afirma que tudo está sendo feito de acordo com a orientação da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann. “Tenho uma convivência muito próxima com a presidente Gleisi e não estou fazendo nada sem a orientação dela”, observa.

O vereador acrescenta ainda a existência de uma boa relação das direções nacionais dos dois partidos e que aqui no Maranhão tanto a direção estadual como a municipal também apoiam a aproximação com o PCdoB, aliado histórico. “Estamos só esperando o dia 2 de agosto para consolidar a aliança”, enfatiza Fernandes.

Quanto a questão do vice na chapa de Rubens Júnior, Honorato confirma que seu grupo, a CNB (Construindo um Novo Brasil), defende a indicação do seu nome, mas que ainda está estudando, pois as avaliações internas indicam que o PT pode fazer até dois vereadores e ele, que está mais bem posicionado, pode contribuir para o crescimento da bancada.

O quadro para votação no encontro municipal está praticamente definido. Segundo Honorato dos 45 delegados,  25 do seu grupo (CNB), 10 das tendências Articulação de Esquerda e Muda PT e 1 da EPF são favoráveis a aliança com os comunistas, ou seja apenas 9 liderados pelo deputado Zé Inácio defendem candidatura própria.

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), a extensão da Medida Provisória 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita da maioria das prefeituras. A receita dos fundos é composta por uma porcentagem do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é repassado aos entes, além de receitas próprias como IPTU e ICMS. Com a pandemia, a arrecadação em estados e municípios despencou e todos precisaram da complementação para a manutenção das prefeituras.

A MP disponibilizou em março R$ 16 bilhões, em parcelas de R$ 4 bilhões, para garantir a complementação dos dois fundos a estados e municípios que não conseguiram alcançar os mesmos valores registrados em março, abril, maio e junho do ano anterior. Até o mês passado, foram utilizados cerca de R$ 9,8 bilhões para o auxílio e a medida venceria no fim de junho. Como estados e municípios ainda vão precisar desse aporte para equilibrar as contas até o fim do ano, dado que a pandemia continua, a Câmara aprovou a extensão da complementação, que vai se utilizar do saldo restante, ou seja, cerca de R$ 6,13 bilhões.

Agora, o auxílio se estende de julho a novembro de 2020, quando cada ente vai ter a renda relativa ao fundo complementada caso, naquele mês, ele não tenha alcançado, pelo menos, o mesmo patamar verificado no mesmo período em 2019.

Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), estima que todo esse valor deve ser repassado aos estados e municípios até novembro, mesmo porque os entes vão contar com as verbas calculadas para 2019, que em muitos casos não cobre os novos custos previstos para 2020.

“Tem que se compreender que estão assegurando a receita do ano passado. Este ano já houve aumento nas despesas. Você teve um novo conjunto de preços e os orçamentos dos municípios que estavam baseados em estimativas de arrecadação para o ano de 2020”, alerta. “Essa medida que é extremamente importante e vem como um apoio por parte do governo, ela repõe a receita do ano passado, ou seja, mesmo com isso, haverá queda na arrecadação.”

O consultor lembra também que até mesmo as estimativas para 2020 mudaram com a situação da pandemia. “Foram muito mais gastos do que os que estavam planejados. E ainda tem mais um complicador, pois este é o último ano de mandato dos atuais prefeitos e há aí uma legislação eleitoral que dá conta de uma série de critérios nos gastos que precisam ser atendidos.” Fonte: Brasil 61