O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), classificou como “espetáculo de investigação” a operação nesta segunda-feira (27) da PF (Polícia Federal) na sua residência e no gabinete, em Brasília, da primeira-dama do estado e deputada federal Rejane Dias (PT). O governador rebateu as acusações de desvios de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) e do Pnate em superfaturamento de contratos de transporte escolar.
“Mais um espetáculo em nome de investigação. Desta operação já é o terceiro espetáculo, um processo que vem de 2013, quando eu nem era governo, em contratos que seguia um padrão nacional, pagamento por quilômetro rodado”, rebateu o governador por meio de nota.
Ele explicou que quando era secretária da Educação em 2015, a atual primeira-dama, tinha que começar as aulas em fevereiro. “Os contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei, considerando a necessidade de não prejudicar aos alunos que precisavam de transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação e novos contratos”, lembrou.
“Fica mais ridícula e desnecessária por que estamos falando de um fato de 2013, com operação em 2020, quando a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, se prontificou a colaborar, por duas vezes nos últimos meses se colocou à disposição para prestar depoimento, para repassar todo e qualquer documento ou equipamento que precisar, fez questão de registrar assim, e foi dito que não era possível ela depor agora por que tinha a pandemia e estavam suspensos os depoimentos”, criticou.
Confira a nota na íntegra:
“Mais um espetáculo em nome de investigação. Desta operação já é o terceiro espetáculo, um processo que vem de 2013, quando eu nem era governo, em contratos que seguia um padrão nacional, pagamento por quilômetro rodado. Quando a secretária Rejane assumiu a Secretaria da Educação em 2015, tinha que começar as aulas em fevereiro, os contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei, considerando a necessidade de não prejudicar aos alunos que precisavam de transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação e novos contratos. Fizemos uma mudança que hoje é modelo para outros Estados e municípios, em que passamos a pagar por aluno transportado, como se paga uma passagem de ônibus.
Neste caso, como diz o processo, o Estado seria vítima, alegação é que algum contratado pudesse cobrar uma quantidade de km rodado maior que o tamanho das rotas.
Fica mais ridícula e desnecessária por que estamos falando de um fato de 2013, com operação em 2020, quando a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, se prontificou a colaborar, por duas vezes nos últimos meses se colocou à disposição para prestar depoimento, para repassar todo e qualquer documento ou equipamento que precisar, fez questão de registrar assim, e foi dito que não era possível ela depor agora por que tinha a pandemia e estavam suspensos os depoimentos.
A operação na Câmara, na casa onde hoje quem mora é nosso filho e família, que nunca trabalharam para o estado. Ele é médico e salvando vidas pegou coronavirus… o espetáculo está feito. Ela afirma que a vida inteira agiu na forma da lei, está com a consciência tranquila, pronta para colaborar, e espera agora o direito de ser ouvida. (Vermelho)
Em entrevista ao jornal O Imparcial, o candidato a Rede Sustentabilidade, Jeisael Marx afirmou que nenhuma obra é mais importante do que cuidar das pessoas da nossa cidade de forma digna.
Candidato outsider desta eleição, Jeisael observou que não adianta ficar enganando o povo prometendo obras faraônicas quando não se tem o básico funcionando.
Jeisael, na matéria de O Imparcial chama atenção para o que costuma acontecer em períodos de eleição, quando surgem promessas e mais promessas que nunca são cumpridas, enquanto o que realmente é possível e precisa ser colocado em prática fica de lado.
“Chega dessa molecagem de ficar enganando o povo com promessas absurdas só pra ganhar eleição. O povo está precisando que as coisas mais básicas funcionem na cidade”, enfatizou.
Pesquisa do Instituto JP para prefeito de São Luís publicada na edição deste domingo (26) do Jornal Pequeno confirma que a eleição deverá será decidida apenas no segundo turno e o crescimento de algumas candidaturas conforme já havia identificado o Instituto DataIlha na sondagem publicada semana passada sem incluir os nomes da deputada estadual Detinha, Franklin Douglas e Saulo Arcangeli, que nesta nova pesquisa não pontuaram.
Braide continua liderando com folga, mas não consegue atingir 50% mais 1. Conforme os números apresentados, o candidato do Podemos tem 40%, seguido por Duarte Júnior 15%, Neto Evangelista 9%, Wellington do Curso 7%,, Adriano Sarney 4%, Bira do Pindaré 4%, Rubens Júnior 4%, Carlos Madeira e Dr. Yglésio empatados com 3% e Jeisael Marx 2%. Detinha, Franklin Douglas e Saulo Arcangeli não pontuaram. A soma dos candidatos supera o percentual de Braide.
A mais nova pesquisa de intenção de votos em São Luís confirmou o crescimento do pré-candidato Rubens Jr (PCdoB). Na corrida para o Palácio La Ravadère, o atual deputado federal aparece com 4% das intenções de voto, empatado com outros pré-candidatos Bira do Pindaré (PSB) e o deputado estadual Adriano Sarney (PV).
O resultado do JP Pesquisa, portanto, confirma o crescimento apontado semana passada pelo DataIlha, que apontou Rubens com 3,5%.
Assim como na pesquisa DataIlha divulgada pelo blog do Jorge Vieira na quarta-feira (22), Rubens aparece empatado com os pré-candidatos Bira do Pindaré (PSB) e o deputado estadual Adriano Sarney (PV).
Na pesquisa DataIlha, Rubens aparecia empatado, no limite, também com o pré-candidato do DEM, Neto Evangelista, que agira descolou a aparece com 9%. No JP Pesquisa, Rubens agora aparece empatado, no limite, com Wellington do Curso (PSDB).
O instituto JPesquisa, ligado ao Jornal Pequeno, ouviu 1.000 pessoas entre os dias 21 a 24 de julho. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. E o registro pelo Sistema Pesqele, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo n° MA-02519/2020, foi feito no dia 19 de julho de 2020.
O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Jr, participou nesta manhã de sábado (25), a convite da senadora Eliziane Gama, do encontro promovido pelo partido Cidadania com todos os pré-candidatos a vereadores de São Luís. O objetivo do diálogo foi discutir sobre as eleições deste ano e a formação de políticas públicas para os ludovicenses.
Na ocasião, Rubens foi saudado pelo presidente estadual do partido Cidadania, Paulo Matos, que mediou as falas e deu encaminhamento ao evento. Os pré-candidatos a vereadores deram destaques em suas falas nas propostas que visam para melhorar a qualidade de vida da capital maranhense. Ainda sobre as expectativas na gestão que esperam do pré-candidato Rubens como o próximo prefeito de São Luis.
O pré-candidato a prefeito agradeceu em primeiro lugar a confiança de todos os membros que compõem o partido Cidadania. “Na política é muito mais importante a credibilidade do que a aprovação. Sou muito grato a Deus por confiarem no meu nome para ser o próximo prefeito de São Luis. Tenho consciência da grandeza desta responsabilidade, mas prometo honrar com essa confiança,” disse Rubens.
Ouvindo as comunidades de vários bairros de São Luis e representantes de classes sociais nas últimas semanas, Rubens destacou que uma jornada de vitória requer a união de um grupo forte. “Um grupo forte se faz com pessoas fortes. Quero externar minha admiração por esta mulher aguerrida que é a Eliziane. Não é de hoje que nos conhecemos, já esteve do meu lado na Assembleia Legislativa do Maranhão, fomos deputados estaduais junto e também na Câmara Federal. Hoje tenho certeza absoluta que mais uma vez juntos vamos vencer este desafio”, complementou.
Eliziane ficou bastante contente com o envolvimento e com a força dos pré-candidatos à vereadores e a disposição do partido. “Chego até aqui com a certeza que Rubens é o melhor nome para São Luis. Conheço e sei da sua seriedade e competência, foi um dos melhores deputados que já tivemos e, será um dos melhores prefeitos que São Luis terá” destacou a senadora Eliziane.
A agenda do pré-candidato a prefeito segue em ritmo acelerado, com uma movimentação intensa de reuniões, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária por conta da Covid-19. Além os apoios políticos e dos diálogos com lideranças e comunidades por toda São Luis, Rubens Jr é o pré-candidato que já possui a maior coligação com mais de cinco partidos apoiando o projeto para as eleições de 2020.
Rubens ainda ressaltou que está totalmente confiante e disposto a lutar pelo povo. “Estou muito empenhado para a vitória nas urnas. Conseguimos superar muitos obstáculos, estamos construindo um plano de governo que melhorará ainda mais a vida dos moradores, e esse, é um dos motivos que me move a disputar a eleição em São Luís”, finalizou.
A justiça negou pedido do Governo do Estado que solicitava a antecipação da entrega de unidades do Residencial José Chagas, que fica no bairro Ilhinha. O pedido, feito por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), pretendia resolver a situação de famílias em vulnerabilidade social e acelerar a entrega dos 256 apartamentos do empreendimento. Construído pelo Governo, o residencial está pronto, mas depende da entrega de documentos para que as famílias possam habitar. A documentação pendente é de responsabilidade da construtora.
O secretário das Cidades, Raimundo Reis, destaca que a Secid tem diligenciado para que a construtora e cartório entreguem documentos e cumpram as obrigações no mais curto prazo possível. “Dialogamos todos os dias com outros órgãos, inclusive Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Federal. A Secid entrou em contato com a Procuradoria do Estado ajuizando uma ação judicial que foi encaminhada para 5º vara Federal. O que, infelizmente, teve pedido liminar negado”.
O pedido do Governo – de tutela antecipada antecedente – foi enviado à 5ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária/MA, no qual solicitava que a Caixa Econômica Federal efetuasse a entrega antecipada das unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, referente ao Residencial José Chagas, para os beneficiários, no prazo máximo de cinco dias. O documento solicitava ainda o mesmo prazo para que a construtora apresentasse a documentação pendente para fins de individualização das matrículas dos beneficiários.
A construção do empreendimento foi finalizada dia 20 de junho deste ano, com emissão de certificação de regularidade do imóvel pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Para a realização da entrega das unidades às famílias, é necessário o cumprimento de etapas burocráticas/cartoriais, que incluem a abertura de matrículas individualizadas, assinatura dos contratos e registro destes contratos na nova matrícula.
Para justificar a antecipação das entregas dos apartamentos, no documento o Governo do Estado destaca que “o cumprimento de todas as questões burocráticas levará um tempo excessivo que os beneficiários não podem aguardar sem prejuízo de sua vida e saúde”. Diz ainda que “há ameaças de invasão do empreendimento pelos próprios beneficiários e por terceiros”.
Citando a “dignidade da pessoa humana e a proporcionalidade”, o documento enfatiza que “não é justo que as 256 famílias beneficiárias, que majoritariamente residem em palafitas, sejam prejudicadas por uma entrega que pode se estender por vários meses para que estritamente sejam respeitadas normas de registro cartorário”. Apesar das justificativas do Governo, a justiça decidiu por não acatar o pedido, citando que “ausente, pois, a plausibilidade do direito invocado, fica prejudicada a análise da urgência”.
Na decisão, proferida pela juíza substituta Bárbara Malta Araújo Gomes, é dada “à parte autora o prazo de cinco dias para o aditamento da petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final” e prazo de 15 dias para os citados na petição apresentarem suas contestações. A decisão propõe ainda “designar audiência de tentativa de conciliação para após a contestação”.
O Governo do Estado tem reunido todos os esforços no sentido de auxiliar as centenas de famílias para que possam ser beneficiadas pelo programa de habitação. Diante da negativa da justiça, representantes da Secid reuniram com gestores da construtora e comissão de moradores a fim de discutir a questão e tentar uma alternativa.