Para as Eleições Municipais de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu protocolos sanitários a fim de proteger eleitores, candidatos, agentes da Justiça Eleitoral e demais profissionais que atuarão no pleito. E, para informar sobre as ações do Tribunal nesse sentido, prevendo a garantia da proteção de todos durante a votação, principalmente em razão da pandemia de Covid-19, foi lançada a campanha “Vote com Segurança”.

A iniciativa do TSE busca esclarecer e orientar todos os participantes do processo eleitoral sobre como será a votação nas Eleições 2020. No material que foi distribuído a emissoras de todo o país, o médico Roberto Kalil, que gratuitamente cedeu sua imagem, repassa informações sobre os principais cuidados a serem tomados para uma votação segura. Todas as regras foram estipuladas no Plano de Segurança Sanitária, elaborado por médicos dos hospitais Albert Einstein, Sírio Libanês e Fiocruz.

Uma série de vídeos e spots produzidos pelo Tribunal traz dicas sobre o passo a passo da votação, cuidados e lembretes que devem ser tomados antes de sair de casa, bem como todas as informações sobre os dias e horários das eleições.

Vote com Segurança – Para realizar a campanha, motivada pela pandemia de Covid-19, o TSE ouviu alguns dos maiores especialistas médicos, infectologistas e biólogos do país e estabeleceu um Plano de Segurança Sanitária. A preocupação da Justiça Eleitoral é evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus nas mais de 401 mil seções eleitorais espalhadas pelo país.

Conforme o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao poder público num momento em que o foco é combater a pandemia.

A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor – assim como os mesários e demais colaboradores – permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evitando contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer por tempo desnecessário nos locais de votação. (Fonte TSE)

O representante da direita bolsonarista, Sílvio Antonio, um mero desconhecido que registrou sua candidatura para prefeito der São Luís de última hora pelo PTRB, legenda sem tempo de televisão ou fundo eleitoral, já mostrou a que veio: atirar naqueles que fazem oposição e denunciam as mazelas do governo federal

O tal apóstolo, que aparaceu no debate da Band  vociferando contra a corrupção e  atirando contra os que fazem oposição ao governo esquecendo as implicações da família Bolsonaro com rachadinhas e transações com dinheiro vivo e sem origem, pelo visto, resolveu trilhar por um caminho pantanoso.

O pastor e sua visão retrograda, é o sexto mais rejeitado entre os onze candidatos, segundo pesquisa do Instituo Prever. Fala contra corrupção, mas esquece o que acontece com igrejas evangélicas. Agride o ex-presidente Lula e a esquerda, mas esquece os podres dos seus aliados e os escândalos dos Bolsonaros.

O jornalista, escritor e poeta, Cunha Santos, ao analisar a participação dos candidatos no debate da Band bem lembrou os casos escabrosos do pastor Everaldo, do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, da pastora Flordelys e da Igreja Universal do Reino de Deus, acusada de lavagem de dinheiro na ordem de R$ 6 bilhões.

Lembrou ainda o poeta que o apóstolo esqueceu também os R$ 7,5 milhões doados por uma empresa para combate à covid-19 e desviados para o programa comandado por Michelle Bolsonaro. Portanto, quem defende Bolsonaro não tem moral para falar contra corrução.

A corrupção é um cancro que todos nós devemos combater sem trégua, mas não com discursos demagógicos proferidos por  moralistas de ocasião.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do prefeito Luciano Genésio (PP), candidato à reeleição, e de sua companheira de chapa, candidata a vice-prefeita, Ana Paula Lobato (PDT), participou, na noite de sexta-feira (2), de um encontro com a juventude pinheirense.

O evento reuniu milhares de jovens engajados na política, além de candidatos a vereador da chapa “Pinheiro Unida Pelo Trabalho”.

O chefe do Legislativo Estadual destacou a importância da militância dos jovens na política. “É preciso que a juventude se interesse pela política, porque foi a partir da mobilização dos jovens que muitas coisas boas aconteceram no Brasil”, disse.

Othelino ressaltou, ainda, sua alegria em ver a juventude pinheirense envolvida na campanha de Luciano e Ana Paula . “Este encontro é um reconhecimento pelo que já tem sido feito e, também, uma mensagem de esperança para os próximos quatro anos, que serão ainda melhores. Com o nosso grupo unido e a juventude sempre presente, lutaremos por uma Pinheiro cada vez  melhor para todos”, frisou.

O prefeito Luciano Genésio falou do sentimento de satisfação com o resultado do primeiro encontro da juventude pinheirense.

“Discutimos as propostas do nosso plano de governo, entre eles, o estímulo à capacitação universitária e à inserção de jovens no mercado de trabalho. A voz deles ressoa a esperança por dias melhores e, com Ana Paula, que tem nos surpreendido a cada dia com o seu olhar sensível e humano, continuaremos construindo uma Pinheiro mais justa e inclusiva”, acentuou.

Para Ana Paula, candidata a vice-prefeita, o grande encontro com a juventude foi uma oportunidade de dialogar e reafirmar seu comprometimento com os jovens pinheirenses.

“Tivemos um momento muito produtivo com os nossos jovens, no qual reafirmamos o compromisso de construir uma história de vitórias em Pinheiro. Com Luciano, irei trabalhar pela população de Pinheiro e ajudar a ampliar as conquistas que já foram feitas para tornar nossa cidade como sempre sonhamos”, afirmou Ana Paula.

Também presente no evento, a deputada Thaíza Hortegal pontuou a boa política que vem sendo desenvolvida em prol dos jovens de Pinheiro.

“Sinto-me muito orgulhosa por mais uma causa abraçada pelo prefeito Luciano, que conseguiu resgatar a credibilidade da juventude pinheirense. Antes, os jovens do município não tinham perspectivas de dias melhores. Agora, Pinheiro tornou-se um polo educacional e uma referência na área da saúde, graças às parcerias que vêm sendo feitas para que a cidade se desenvolva e cresça cada vez mais. Com Luciano e Ana Paula continuaremos honrando a força da juventude e da nova política“, disse.

Nesta sexta-feira (2) o governador Flávio Dino assinou a lei que cria o Aluguel Maria da Penha, aluguel social destinado a mulheres vítimas de violência que não podem retornar aos seus lares. “No dia em que a nossa Casa da Mulher Brasileira completa 3 anos de funcionamento, com 40 mil atendimentos realizados, sancionamos essa lei que visa cuidar ainda mais das mulheres vítimas de violência doméstica”, assegurou o governador do Maranhão.

A Lei de n.º 11.350, de 02 de outubro de 2020, cria o programa que será coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher  e que tem como objetivo amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retornar para seus lares em virtude do risco de sofrimento de qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

O Aluguel Maria da Penha corresponde ao valor mensal de R$ 600,00, em um período de até 12 meses. Têm prioridade na concessão do benefício as mulheres em situação de vulnerabilidade, com filhos menores de idade.

De acordo com a lei, receberá o benefício: a mulher que estiver sob medida protetiva expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006; que comprove situação de vulnerabilidade, de forma a não conseguir arcar com as despesas de sua moradia; que tinha renda familiar, anterior à separação, de até dois salários mínimos e que não possui parentes até segundo grau em linha reta no mesmo município de sua residência.

O debate entre os candidatos a prefeito de São Luís, que aconteceu nesta quinta-feira (1), na TV Band deu oportunidade para os eleitores ludovicenses conhecerem mais de cada um e suas propostas.
A repercussão nas redes sociais deram um termômetro do que o eleitorado da capital achou.

O candidato do PCdoB Rubens Jr foi o mais citado nas redes sociais, mas de forma positiva. Entre as citações, um dos usuários, destacou a atuação do ex-secretário das Cidades do Governo Flávio Dino. “Rubens Júnior: Surpresa boa. Mostrou capacidade em se desvencilhar das armadilhas e mostrar que pode ser competitivo até o final da campanha”, disse.

Em segundo lugar nas citações ficou o deputado estadual Duarte Junior (PRB). No entanto, a maior parte das citações ocorreu de forma negativa. Muitos usuários questionaram o excessivo uso de referências à sua gestão à frente do Procon.

A Band realiza o primeiro debate da eleição para prefeito de São Luís a 45 dias do pleito. Na véspera, a pesquisa TV Guará/Econométrica mostrou Rubens entre os 4 principais candidatos da disputa pelo Palácio de Ravardière.

A Justiça Eleitoral concedeu liminar na ação interposta pela coligação ‘Do Lado do Povo” contra Eduardo Braide e determinou a imediata retirada do vídeo “a saúde é prioridade”, feito de forma irregular no Socorrão I, de todas as redes sociais do candidato do Podemos e que ele se abstenham de utilizar espaços públicos para promover atos de campanha ou propaganda eleitoral. O juiz Nilo Ribeiro Filho estabeleceu ainda a aplicação de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

O magistrado concedeu prazo de dois dias para Braide apresentar defesa. “Decorrido o prazo de defesa, abra-se vista ao Ministério Público Eleitoral para manifestação, no prazo de 1(um) dia (art. 19, da Res. TSE n.º 23.608/2019). A presente DECISÃO servirá como MANDADO DE CITAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se com urgência. São Luís, data do sistema. Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 2ª”, diz o despacho do magistrado.

A coligação do Lado do Povo sustentam que os dois acusados realizaram propaganda em bem público (Hospital Socorrão I), apresentando imagens e vídeo das redes sociais Instagram, Facebook e Twitter como prova da alegação (ID 11268516).

Diante dos fatos exposto, o magistrado decidiu conceder a liminar de maneira a evitar o prejuízo irreparável em acaso de provimento judicial tardio.

“Assim, mister que o julgador, na análise do pedido, faça um juízo mínimo de delibação a respeito das questões jurídicas presentes no pedido principal. Na hipótese versada nos autos, conforme imagens e vídeo de ID 11268516, verificase que os representados visitaram o Hospital Socorrão I e fizeram propaganda eleitoral em bem público, o que é expressamente vedado pelo artigo 37, caput e §2º e §4º da Lei 9.504/97 . Aliás, o próprio representado afirma que esteve no prédio público” relata o magistrado.

Braide diz no vido motivo de ação: “A saúde é prioridade! Por isso, o primeiro local que visitei como candidato a prefeito de São Luís, foi o Socorrão I. Passei pelas enfermarias, corredores e fui até o centro cirúrgico. Conversei com funcionários, pacientes e acompanhantes. Nós vamos fazer parcerias, melhorar as condições do Socorrão e das nossas unidades de Saúde. Eu sei trabalhar pela Saúde. E é isso que vamos fazer a partir de janeiro de 2021!”. conversar com essas pessoas e assumir um compromisso: acabar com a fila de espera para marcação de consultas e exames, assim como fizemos no viva cidadão”.

“Desse modo, resta evidente a plausibilidade da tese jurídica aventada. O periculum in mora também está presente, tendo em vista que a manutenção da publicação combatida causará danos irreparáveis ao processo eleitoral, ferindo a igualdade de oportunidade entre os candidatos. Destarte, tal urgência merece a atenção da Justiça Eleitoral para que seja inibida, de imediato, a continuidade da publicação nas redes sociais do Representado Eduardo Braide pela rápida Num. 11304608 – Pág. 1 Assinado eletronicamente por: JOSE NILO RIBEIRO FILHO – 01/10/2020 19:25:57″.