O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite desta sexta-feira (1º), em Pinheiro, da solenidade de posse do prefeito reeleito, Luciano Genésio, e da vice-prefeita, Ana Paula Lobato, sua esposa. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal com acesso restrito ao público geral e obedecendo às normas sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus.

Na oportunidade, o chefe do Legislativo reforçou a aliança entre a Assembleia e a Prefeitura, que resultam em benefícios para a população. “Fico muito feliz e honrado pelo fato de Ana Paula ser a vice-prefeita da cidade, na chapa do prefeito Luciano, que foi reeleito e hoje assume o segundo mandato . Agora, a responsabilidade aumenta. Antes,  já trabalhávamos por Pinheiro , disponibilizando emendas parlamentares; agora, esse compromisso se reforça . Nestes próximos quatro anos, o nosso mandato de deputado estadual continuará a serviço dos pinheirenses”.

Na solenidade, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Elizeu Furtado, Luciano e Ana Paula receberam certificado e fizeram juramento.

Em seu discurso, Luciano Genésio falou do amor à cidade e pontuou melhorias alcançadas em sua gestão. “Quero dizer que, com a experiência que temos hoje, trabalharemos muito mais por essa cidade. Melhoramos economicamente, na área da saúde, educação, desenvolvimento social e ambiental. Portanto, um trabalho que não poderia parar . Terei esta mesma garra para administrar nos próximos quatro anos . Obrigado ao meu povo pela confiança”, acentuou.

Ana Paula Lobato, primeira mulher eleita vice-prefeita de Pinheiro, ressaltou sua  vontade de ajudar a construir uma história ainda melhor para seus conterrâneos. “Hoje, vivi momentos de muita alegria, ao tomar posse como vice-prefeita da minha querida Pinheiro. É um sonho que se concretiza. Estou pronta para colocar em prática a vontade que carrego em meu coração de trabalhar em prol dos pinheirenses. Agora, o prefeito Luciano e eu cumpriremos os nossos compromissos de campanha, honrando cada voto de confiança depositado pela população”, garantiu.

Presente no evento, a deputada Thaíza Hortegal, primeira-dama do município, agradeceu a expressiva votação obtida por Luciano. “Votação histórica jamais vista em Pinheiro. Fico muito feliz de estar compartilhando esse momento. Acredito que Pinheiro tem muito a ganhar nos próximos quatro anos com essa dupla”.

Posse do Secretariado – Em seguida, Luciano Genésio e Ana Paula empossaram os 15 secretários municipais que atuarão na atual gestão de Pinheiro. Foi o primeiro ato como prefeito e vice-prefeita.

Os secretários são : Governo e Articulação Política, Alessandro Montenegro; Administração, Planejamento, Fazenda e Atributos,  Milton Sá; Educação, Ciências e Tecnologia, Augusto Miranda; Saúde e Saneamento, Fred Lobato; Assistência e Desenvolvimento Social, Lucas do Beiradão; Infraestrutura e Urbanismo, Fernando Genésio; Meio Ambiente, Laynna Ferreira; Segurança, Antônio Marcos; Agricultura, Pesca e Abastecimento, João Paulo Castro; Esporte e Lazer, Filemon Guterres; Cultura, Paulinho Enfermeiro; Comunicação, Wellington Sérgio; Direitos Humanos, Bianca do Social; Juventude, Evilson dos Santos; Turismo, Jovane Melo.

“Cada um com sua característica. Juntos, vamos trabalhar incansavelmente para tornar Pinheiro referência, não só da Baixada, mas de todo o Maranhão. Confio em cada nome indicado e eu tenho certeza que faremos um grande trabalho”, explicou o prefeito Luciano.

“Foi formada uma equipe preparada e coesa, que trabalhará muito mais por Pinheiro”, completou a vice-prefeita.

O Globo — O presidente Jair Bolsonaro vetou diversos trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que estabeleciam despesas que não podem ser bloqueadas pelo governo ao longo do ano.

Entre as despesas que haviam sido blindadas pelo Congresso, mas que agora perdem essa proteção e ficam sujeitas a um contingenciamento, estão as vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra Covid-19 e a ações de combate ao desmatamento e de enfrentamento da violência contra mulheres.

Também estão nessa lista despesas relacionadas ao combate à pobreza, a execução de ações do programa de reforma agrária, de apoio à agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas. A lista continua com despesas com as ações de educação básica, profissional e tecnológica no âmbito do Ministério da Educação e programações relacionadas às ações de segurança pública.

No caso das vacinas contra a Covid-19, o governo editou no ano passado uma medida provisória (MP) liberando R$ 20 bilhões para compra de imunizantes. Esse valor, por se tratar de um crédito extraordinário, não pode ser contingenciado.

A LDO é elaborada todo ano pelo Executivo e precisa ser aprovada pelo Congresso. Ela estabelece as metas e prioridades para o Orçamento do ano. A sanção do projeto referente a 2021 foi feita no último dia de 2020.

Na mensagem que explica as razões do veto, enviada ao Congresso, o governo alega que  os itens propostos já não são passíveis de contingenciamento e a inclusão deles “contribui para a elevação da rigidez do orçamento”. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.

Alguns dos itens vetados por Bolsonaro já têm execução obrigatória determinada pela Constituição, como despesas relacionadas à educação e saúde. Em outros casos, contudo, não há essa previsão.

Além disso, o governo optou por não vetar outros itens que também tem execução obrigatória, mas que estão na lista de proibição de contigenciamento, como os benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Por outro lado, Bolsonaro decidiu manter a proibição de contingenciar verba para programas estratégicos da Defesa, como a a aquisição do blindado Guarani do Exército, e do desenvolvimento de um avião cargueiro.

O contingenciamento ocorre principalmente quando a receita da União está abaixo do previsto no Orçamento ou quando algum gasto obrigatório sobe. O objetivo de bloquear os recursos é cumprir a meta de resultado das contas públicas, que neste ano é de um rombo de R$ 247 bilhões.

A avaliação é feita a cada dois meses. Quando há necessidade de contingenciar, o governo distribuiu esses bloqueios entre os ministérios.

Por conta da decretação do estado de calamidade pública, não houve necessidade de cumprir uma meta fiscal em 2020 e, por isso, no ano passado, não foi necessário contingenciar recursos no Orçamento.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) passou a faixa o sucessor Eduardo Braide (Podemos) e com ela a responsabilidade do atual gestor dar continuidade ao trabalho que transformou São Luís em uma cidade motivo de orgulho e autoestima dos maranhenses.

Braide recebeu a prefeitura e o compromisso de manter o ritmo de trabalho desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos e que deram à cidade um novo visual, fruto de uma infinidade de obras que foram do Centro Histórico à Zona Rural.

Ao contrário do que Edivaldo recebeu quando assumiu o comando do municípios em janeiro de 2013, Eduardo Braide recebeu uma prefeitura saneada, todos os salários dos servidores pagos (algo raros no país) e poucas obras por concluir.

Além da casa em ordem, o processo de transição foi a mais tranquilo da história da cidade, feito com paz e harmonia entre a gestão concluída por Edivaldo e a que iniciou neste primeiro de janeiro de 2021.

Braide passou toda a campanha afirmando que estaria pronto para ser prefeito e agora chegou a vez de provar, fazer igual ou melhor que Edivaldo, que deixou um legado de trabalho, seriedade e transparência no trato com a coisa pública.

O novo prefeito tem tudo para fazer uma administração exitosa, pois recebeu o município com centenas de obras concluídas, a máquina administrativa enxuta e as finanças em ordem. Resta agora a Braide dar continuidade e deixar sua marca.

A TV Assembleia (Canal 9.2 e TVN 17) transmitirá ao vivo, nesta sexta-feira (1), a solenidade de posse do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, da vice-prefeita eleita, Esmênia Miranda, e dos 31 vereadores e vereadoras também eleitos para a Câmara Municipal. A cerimônia será realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 14h.

Devido à pandemia do Novo Coronavírus, a solenidade terá restrições de público e seguirá todos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde.

Além da transmissão ao vivo pelos canais aberto e fechado da TV Assembleia, a solenidade também poderá ser acompanhada nas redes sociais (youtube/TV Assembleia Maranhão; @assembleialegma; assembleialegislativama no facebook e youtube.com/camaraslz; www.camara.slz.br), a fim de oferecer ao cidadão a oportunidade de acompanhar todos os detalhes desta importante festa da democracia.

De acordo com informações da Câmara Municipal, a posse dos vereadores e vereadoras ocorrerá às 14h, conforme  edital de convocação já divulgado. Esta sessão preparatória será presidida pelo parlamentar mais idoso.

Em seguida, às 15h, durante sessão solene, será realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, biênio 2021/22. Os membros eleitos serão empossados imediatamente.

Às 16h, conforme cronograma estabelecido no edital, prefeito e vice-prefeita eleitos serão empossados durante sessão especial.

Participantes do evento, autoridades, servidores das Casas Legislativas que estarão trabalhando e profissionais de veículos de comunicação só terão acesso ao auditório com credenciamento.

O ambiente do auditório receberá sinalização visando respeitar o distanciamento. O uso de máscara será obrigatório e a temperatura do credenciado será medida. Recipientes com álcool em gel estarão disponíveis em pontos diversos.

O governador Flávio Dino, conforme ele mesmo revelou, vai aproveitar o ano de 2021 para preparar as bases da aliança que pretende liderar visando as eleições de 2022. Dino quer evitar que ocorra o mesmo que aconteceu nas eleições municipais de 2020 quando setores que integram a base de sustentação do seu governo não cumpriram acordo e acabaram dando a vitória para o adversário no principal colégio eleitoral do Estado.

O governador foi enfático ao afirmar que vai se desincompatibilizar do governo em abril de 2022 para encarar as urnas. Até lá serão um ano e três meses para arrumar a casa, deixar tudo pactuado, com chapa completa para governador, vice, Senado e deputados, o que vai demandar muita conversação com os líderes de partidos que formam a base política da aliança que sofreu abalo na eleição municipal deste ano que está ido embora.

“Provavelmente devo concorrer às eleições e, por imperativos legais, devo deixar o governo em abril de 2022. Temos uma longa estrada até lá, são praticamente 15 meses pela frente. Então, minha intenção é deixar tudo pactuado no que se refere a Governo, vice-governador, Senado, chapas, ao longo de 2021, para que a gente entre em 2022 com a casa arrumada”, disse o governador.

Pelo que se pode deduzir das declaração do governador, o ano que está chegando será fundamental para a construção do pacto de sua base política a fim de evitar desvios e assegurar a manutenção do grupo no comando político do Estado, seja com o atual vice-governador Carlos Brandão ou outro nome que surja do consenso, mas o essencial é que toda base esteja unida em torno do objetivo.

Foi a primeira vez que o governador falou sobre sua própria sucessão, assim como pela primeira vez revelou os movimentos que pretende realizar no ano que está chegando para pactuar um acordo que evite disputas internas que possam provocar danos a aliança que lhe concedeu duas sucessivas vitória e ajudou a derrubar do poder no Maranhão a oligarquia mais longeva do país.

Com a confirmação de que Dino deixará o comando do Estado no início de 2022, sem dúvida, o projeto do vice Carlos Brandão se fortalece, até porque só restará a ele duas opções: concorrer ao governo ou ficar até o final do mandato para ajudar eleger seu sucessor. Essa questão, no entanto, é tão delicada que até o vice evita tocar, costumar apenas dizer que é assunto para ser discutido mais na frente.

Pelo tom das conversas, 2021 será um ano de intensa movimentação nos bastidores da políticas e neste jogo de preparação para as eleições de 2022, o governador chamou para perto os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Júnior, dois aliados com quem mais se identifica.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou no início da noite desta quarta-feira (30) uma das maiores obras já executadas em São Luís: a urbanização da área da Fonte do Bispo. Com isso Edivaldo consolida sua gestão como a que mais investiu na preservação do patrimônio, devolvendo ao Centro sua importância histórica, social, econômica e cultural. Fechando este trabalho ele entrega nesta quinta-feira (31), último dia de sua gestão, a Praça da Saudade.

Local antes degradado, agora dispõe de fonte luminosa interativa, praças, área para prática esportiva, de vivência, novo terminal de transporte urbano, entre outras melhorias estruturais implantadas em uma área de 16 mil metros quadrados que é o mais novo cartão-postal de São Luís e um dos mais modernos da capital.

A obra executada por Edivaldo é histórica, vai marcar gerações e representa a transformação pela qual o Centro de São Luís passou em sua gestão. Espaços antes abandonados, com a infraestrutura comprometida, com seu valor histórico e importância urbana praticamente apagados tiveram seus usos originais resgatados e voltaram a fazer parte do dia a dia da cidade.

Em locais como a Praça da Bíblia, o Parque do Bom Menino, Praça da Saudade, Largo do Carmo e todos os demais que passaram por obras no Centro é possível encontrar pessoas de diversos bairros de São Luís em qualquer hora do dia usufruindo dos seus equipamentos. Para os moradores do entorno a recuperação desses espaços garante mais dignidade e qualidade de vida.

Edivaldo também fortaleceu o turismo, já que todos os logradouros recuperados no Centro voltaram a ser ou se tornaram novos atrativos para os visitantes da cidade. A economia circular também foi incentivada, pois o comércio do entorno destas áreas foi disciplinado.

E por meio de programas para garantir atração artística e cultural gratuita nestes espaços, Edivaldo fortaleceu a cadeia cultural da cidade e levou as famílias de volta para o Centro, reocupando os espaços de forma qualitativa.