O presidente da Famem, Erlanio Xavier, está solicitando aos prefeitos e prefeitas que iniciaram mandatos em 1º de janeiro, que reforcem os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde em seus respectivos municípios para fazer frente à elevação de casos da Covid-19 no estado. Segundo o presidente, as autoridades do Maranhão detectaram um aumento significativo no números de casos da doença.

“Autoridades de saúde apontam uma nova cepa do coronavírus como razão para o aumento significativo de casos na região, com uma variante do vírus mais grave e agressiva entre os jovens”, apontou o presidente citando o caso de Manaus (AM) assolado pela doença. Erlanio  Xavier  conclama os prefeitos e prefeitas a se empenharem no sentido de impedir que essa tragédia sanitária chegue às cidades do Maranhão.

Neste domingo, o governador Flávio Dino se reuniu com a equipe de saúde para planejar o aumento do número de leitos nos hospitais voltados para o atendimento de casos.”Infelizmente verificamos nos últimos dias crescimento significativo de casos”, afirmou o governador através das redes sociais.

Erlanio Xavier pede aos gestores que se esforcem em informar à população a necessidade de medidas protetivas, evitando aglomerações e seguindo os protocolos de uso de máscara e assepcia das mãos com álcool em gel de modo contínuo. O presidente recomenda ainda que realizem o máximo de testagem e acompanhamento médicos para pessoas que apresentarem sintomas iniciais da Covid – 19.

“O Governo do Maranhão é um parceiro incansável no combate a essa doença que vitimou milhares de maranhenses. Desde o início da pandemia, o executivo estadual não mede esforços para dar assistência aos municípios, seja com a distribuição de EPI’s, testes rápidos, álcool em gel, seja com a ampliação de leitos de clínicos e de UTI’s na rede estadual, estando sempre a disposição das prefeituras”, destacou o presidente.

O governador Flávio Dino anunciou, neste domingo (24), que a vacinação no Maranhão priorizará pacientes oncológicos e em diálise, e que serão destinados novos leitos exclusivos para o combate ao coronavírus. “Fizemos uma reunião de análise da evolução da pandemia do coronavírus e lamentavelmente constatamos que há nos últimos dias uma tendência de crescimento nos casos com internação hospitalar”, pontuou o governador.

O governador anunciou que haverá fortalecimento da diretriz de ampliação da rede estadual de saúde para casos de coronavírus. Leitos exclusivos estão sendo destinados para pacientes com Covid-19 e o governador disse ainda que serão intensificadas as obras que estão sendo realizadas ao longo dos últimos meses no Maranhão.

“Entregaremos a ampliação de leitos em Imperatriz, junto com a nova Policlínica de Açailândia e mais 50 leitos do Hospital Aquiles Lisboa, em São Luís”, reforçou Flávio Dino ao destacar o pedido que fez às prefeituras municipais para que também adotem medidas de ampliação na rede de atendimento à população.

Neste domingo (24), o Maranhão recebeu mais algumas vacinas oriundas do Ministério da Saúde. “Além dos profissionais da saúde, estamos orientando que haja disponibilização também para pacientes em tratamento de radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Esses são pacientes que podem ter um quadro mais grave de Covid e estão submetidos compulsoriamente a uma rotina hospitalar. Essa é uma nova diretriz que passa a integrar o Plano Estadual de Vacinação do Maranhão”, disse Flávio Dino.

O governador destacou ainda a essencialidade das medidas preventivas, citando que já foram adotadas deliberações importantes sobre a suspensão das festas de carnaval em ambientes públicos e privados no Maranhão. “Nesta semana voltaremos a sublinhar a imprescindibilidade do uso das máscaras em lugares públicos, já que elas, além de protegerem contra a Covid-19 ajudam na prevenção de outras síndromes gripais que marcam esse período de chuvas no Maranhão”, finalizou o governador.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), após denunciar indícios de irregularidades no processo de vacinação contra a Covid-19 cometidas no Centro de Imunização de São Luís, em suas redes sociais, solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça, nesta sexta-feira (22), que sejam realizadas investigações sobre o caso.

A solicitação, que também será oficializada junto à Prefeitura de São Luís, refere-se às irregularidades encontradas pelo deputado, que é membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, durante fiscalização realizada no Centro de Vacinação contra a Covid-19, na capital.

Na ocasião, o deputado encontrou indícios de que profissionais de saúde que não são do grupo que atua na linha de frente estavam ‘furando fila’ e tomando a vacina. Além disso, o deputado também destacou a utilização de declarações por esses profissionais, emitidas por entidades de saúde da capital, para que o atendimento deles no centro fosse viabilizado.

O deputado disse que, como membro da Comissão de Saúde, continuará a fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 no Maranhão e reportará as irregularidades sempre que existirem.

“Como membro da Comissão de Saúde e deputado eleito pelo povo, eu continuarei a fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 em nosso Estado, dando destaque para a Grande São Luís, onde o número de doses será maior. Fazer esse tipo de atividade é importante e é nosso dever, pois precisamos garantir a todos que o Plano Municipal de Vacinação seja devidamente cumprido, levando imunização aos grupos focais, a quem mais precisa neste momento”, disse o deputado.

E prosseguiu: “Durante as nossas fiscalizações que, inclusive serão intensificadas, sempre que encontrarmos irregularidades, as reportaremos às autoridades em saúde, para que elas sejam investigadas”.

No decorrer da semana, ao lado dos vereadores de Paço do Lumiar, Miércio (Avante) e Fernando Feitosa (Avante), o deputado também realizou fiscalização em unidades de saúde do município, com o objetivo de acompanhar o processo e identificar possíveis irregularidades. Na ocasião, não foram encontradas. “Um exemplo para os demais municípios”, disse o parlamentar.

Na condição de presidente do Consórcio da Amazônia Legal, o governador Flávio Dino trouxe à tona a pauta ambiental no encontro que teve nesta sexta-feira (22) com o deputado federal Baleia Rossi, no Palácio dos Leões, em São Luís.

“Vimos com grande preocupação os cortes anunciados no orçamento de 2021 para proteção da Amazônia, do Meio Ambiente. Temos certeza que o deputado federal Baleia Rossi está comprometido com esta pauta de mediação. Nós defendemos a produção brasileira, os produtores brasileiros, defendemos que o Brasil produza alimentos, defendemos o Meio Ambiente. Em torno dessas pautas se dá essa aliança ampla no Maranhão”, pontuou o governador do Maranhão.

A importância de um amplo diálogo, a pauta federativa, a defesa da democracia, o combate à pandemia também foram alguns dos temas discutidos entre secretários estaduais, deputados estaduais e federais presentes no encontro. Para o governador, a palavra que define o momento é amplitude, por ser a questão principal no amplo arco de alianças em torno do deputado federal Baleia Rossi, no Maranhão.

“Apesar das diferentes visões políticas, temos a mesma visão derivada da questão da democracia, do papel da Câmara Federal e da independência entre os poderes”, assegurou Dino.

O deputado federal Baleia Rossi agradeceu ao governador pela receptividade no encontro e destacou a importância do diálogo para defesa da democracia e das instituições. “Queremos ter uma Câmara livre, independente para ajudar o nosso país a recuperar a sua economia, superar a pandemia. Vamos trabalhar com independência, harmonia, diálogo. A Câmara forte significa parlamentares fortes para trabalhar em defesa do seu estado, seus municípios e do nosso país”, disse o deputado federal.

Um cafe da manhã patrocinado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), nesta sexta-feira (22), com as presenças do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), senador Weverton Rocha (PDT) e do presidente da Assembleia Legislativa , deputado Othelino Neto (PCdoB), movimentou os bastidores políticos.

Foi a segunda aparição pública esta semana do ex-prefeito Edivaldo, revelando que ele está mesmo buscando se apresentar como alternativa na sucessão estadual de 2022. E o primeiro passo é a aproximação dos novos líderes e principalmente do PDT, partido liderado pelo senador Weverton que já admitiu abrir da disputa em favor do ex-prefeito como forma de acalmar os ânimos no grupo que chegou ao poder em 2014.

Após entregar a prefeitura para o sucessor Eduardo Braide (Podemos), Edivaldo descansou quinze dias e foi fazer visita de cortesia ao presidente do legislativo estadual Othelino Neto, aliado do senador Weverton e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, deixando transparecer que pretende colocar seu nome na mesa de discussão.

Hoje, porém, pelo visto, Edivaldo mexeu mais uma carta do baralho sucessório. Pois tanto Weverton como Othelino deram divulgação ao encontro em suas redes sociais admitindo inclusive que trocaram impressões sobre o estado.

E 2021 só está começando; será o ano para montar estruturas visando 2022 e Edivaldo já mostra que quer participar do jogo em que estará em disputa a sucessão do governador Flávio Dino.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão encaminhou e teve a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da proposta de convênio 03/2021, que autoriza o estado a conceder isenção do ICMS incidente nas saídas interestaduais, de oxigênio medicinal, destinadas ao estado do Amazonas, em razão da crise sanitária provocada pela Covid-19.

A proposta de convênio foi aprovada na manhã desta quinta-feira (21) pelo Confaz, por unanimidade. O convênio autoriza o Maranhão a isentar do pagamento do ICMS, no caso de doação, por pessoa física ou jurídica, contribuinte ou não do imposto, assim como nas operações de vendas interestaduais do produto com destino ao Amazonas, válido até quando perdurar a crise sanitária atualmente enfrentada pelo estado.

Com a aprovação do convênio 03/2021, que autorizou o Maranhão a conceder a isenção do ICMS nas operações com oxigênio, os estados do Pará e Pernambuco solicitaram adesão ao convênio e foram autorizados. Os benefícios previstos no convênio tem validade a partir de 1º de janeiro de 2021.

Vale destacar que a concessão de benefícios fiscais do ICMS pelos estados da federação deve ser precedida de autorização do Confaz em razão da Lei Complementar 24/75, que disciplina a gestão do principal imposto em arrecadação do país, pelas Unidades Federadas, para harmonizar a sua administração e neutralizar a guerra fiscal.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, a aprovação do convênio possibilitará o aumento do fluxo de oxigênio ao sistema de saúde de Manaus, bem como evitar que a crise se estenda às cidades do interior do estado, que podem ficar sem disponibilidade de oxigênio, agravando ainda mais a situação de calamidade pública.

A demanda por oxigênio na cidade de Manaus é de 76.500 m³/dia, enquanto a produção local do produto é de 28.200 m³/dia, gerando déficit de 48.300 m³/dia.

“O pedido do convênio pela Sefaz se deve ao cumprimento do princípio constitucional do pacto e da lealdade federativa, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana e dever de mútua colaboração entre os entes federados, sabendo que a falta de oxigênio neste instante é condição de vida ou morte naquele estado”, destacou o secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Alves.

A partir desse benefício, a empresa Aço Verde do Brasil, produtora de aços longos que tem sua própria planta de oxigênio, localizada em Açailândia (MA), doará 300 mil m³ (cerca de 28 mil cilindros) para a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam). A doação é três vezes superior à doação feita pela Venezuela ao Amazonas que foi de 107 mil m³ de oxigênio.

No total, serão 15 carretas com 20 mil m³ de oxigênio cada, totalizando os 300 mil m³, a saída da primeira carga de oxigênio com destino a Manaus está prevista para esta sexta-feira (22). A expectativa das empresas é de que todo material saia de Açailândia até o final de janeiro.