Crítico da gestão do presidente Jair Bolsonaro, o governador Flávio Dino disse que “este é o pior momento da história do Brasil” e que acredita que “os livros de história contarão isso daqui algumas décadas”.

A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (3), durante entrevista coletiva em que anunciou novas medidas restritivas no Maranhão, para conter o avanço da Covid-19.

“Temos, portanto, um quadro excepcional que exige atitudes desde as mais simples, porém imprescindíveis, até às mais complexas. No caso das atitudes simples, porém vitais, sublinho mais uma vez e sempre a urgência de haver uso de máscaras pela população. Isto é um elemento central hoje”, assegurou Dino.

Ele pediu que os maranhenses não acreditem em versões disparatadas, criminosas segundo as quais o uso de máscaras faz mal à saúde.

“Mesmo que sejam altas autoridades a difundir essas falácias: não acreditem. Basta raciocinar em termos bem simples, claros. Por que os médicos e médicas, profissionais de enfermagem, da saúde quando estão nos hospitais trabalham com máscaras? Será que eles estão prejudicando a sua saúde? Eles estão protegendo a sua saúde e a dos pacientes”, disse o governador do Maranhão.

Na coletiva, o governador suspendeu, entre os dias 5 e 14 de março, festas, shows e eventos. Estabelecimentos comerciais na ilha de São Luís só podem abrir a partir das 9h e deverão fechar até às 21h. Serão ampliadas frotas de ônibus administradas pelo Governo do Estado e escolas e universidades da rede pública e privada estão com aulas presenciais suspensas.

O governador garantiu que a fiscalização nos estabelecimentos comerciais será mais rigorosa, será lançado um edital de 1.000 vagas para artistas maranhenses e o serviço público estadual presencial fica suspenso nesse período (exceto os serviços considerados essenciais).

A Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), por meio do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicípios), informa que a Plataforma +Brasil, disponibilizou Programa do Ministério Das Agricultura Pecuária e Abastecimento para Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário. Os municípios interessados em participar do programa têm até o dia 31 de março de 2021.

O objetivo do programa é apoiar projetos de desenvolvimento e fomento ao setor agropecuário para incentivo à produção agropecuária de pequeno e médio porte, disponibilizando meios para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial.

O Programa também oferece oportunidade de realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural, tais como construção e readequação de estradas vicinais.

Os interessados devem se cadastrar até o próximo dia 31 de março de 2021, por meio da Plataforma +Brasil, usando o código do Programa: 2200020210002

Segundo o Assessor de Monitoramento e Suporte Institucional da Secap, José Antônio Viana Lopes, os municípios que aderirem ao Programa têm uma boa oportunidade para aquisição de financiamento de ações na área agropecuária.

“Neste momento em que grande parte dos recursos estão sendo direcionados para combate à epidemia do novo Coronavírus, é fundamental que os municípios consigam ter acesso à outras formas de garantir recursos para a realização de obras. A Secap está à disposição para orientar os gestores nessa missão”, disse José Antônio.

Critérios para Seleção

Existência de dotação orçamentária para atendimento aos projetos.

Aprovação dos aspectos técnicos das propostas apresentadas.

Atender a critérios de legalidade estabelecidos pelo Decreto n 6170/2007 e alterações, e
pela Portaria Interministerial 424/2016 e alterações.

Estar em situação de adimplência na União, mediante ao SIAFI, CADIN, CAUC e, ainda na administração Estadual e Municipal.

Promunicípios 

O Programa Promunicípios, coordenado pela Secap, oferece assistência técnica às cidades para que os gestores possam produzir e apresentar projetos adequados às exigências técnicas dos Governos Federal e Estadual, garantindo que os municípios encaminhem melhor as suas demandas, de modo a adequar os procedimentos da administração às exigências legais.

Recentemente a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), aderiram à parcerias institucionais com o Governo do Maranhão para ampliar ainda mais a qualificação das gestões nos âmbitos legais.

O deputado estadual Duarte Junior (Republicanos) conseguiu as quatorze assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) na Assembleia Legislativa do Maranhão  para investigar os reajustes de preços dos combustíveis nos postos que comercializam o produto no estado.

Além do próprio Duarte, assinaram os deputados Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Ciro Neto, Daniella Tema, Detinha, Fábio Macedo, Hélio Soares, Hildo Amaral, Leonardo Sá, Mical Damasceno, Vinícius Louro, Wellington do Curso e Zé Inácio.

“Não podemos ficar passivos diante dessa série de aumentos nos combustíveis. Precisamos investigar a fundo os reajustes de preços praticados. Por isso, é necessário a realização de uma CPI para possibilitar um serviço mais transparente e verificar se de fato o reajuste está sendo passado de forma correta aos consumidores”, esclarece Duarte.

Caso a Mesa Diretora da Casa instale a CPI solicitada através de requerimento, a investigação se baseará nas relações de consumo, previstas no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal.

O governador Flávio Dino (PCdoB), em coletiva virtual, nesta quarta-feira (3), anunciou novas medidas restritivas visando o combate da pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas adotadas pelo governo constam a suspensão de festas, de aulas presenciais e serviços públicos, além de modificação de horário do funcionamento do comércio e serviços.

A partir desta sexta-feira (5) até o dia 14 estão suspensas as festas e eventos. Ainda segundo o governador serão modificados os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de 9h as 20h, com excessões setoriais que devem ser requeridas a secretaria de indústria e comércio.

Sobre as atividades culturais, Flávio Dino disse que um novo edital será aberto para artistas, com 1 mil vagas, no valor de R$ 1.500. Informações estarão disponíveis no site cultura.ma.gov.br.

No pacote de medidas restritivas consta ainda suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades tanto na rede pública como na privada, no período de 5 e 14 de março. Também estão suspensos os serviços públicos presenciais, porém os serviços essenciais vão permanecer.

Conforme o governador, os grupos de maior risco vão ser afastados, com recomendação para estender o afastamento em empresas privadas.

O governador Flávio Dino ao comentar em sua rede social reportagem do jornal Estado de Minas sobre a situação de calamidade da cidade de Porto Alegre, onde foi contratado um contêiner para acomodar pessoas que morreram de Covid-19, disse que a matéria mostra a gravidade da crise nacional.

“Essa reportagem, entre tantas, demonstra a gravidade da crise nacional. Impossível entender a inércia e o desprezo de altas autoridades, diante desse caos, o PIOR DA HISTÓRIA DO BRASIL”, disse o governador que vem redobrando esforços no combate a pandemia no Maranhão.

Em um segundo post, o governador fez a seguinte observação: “Quando falamos em responsabilidades, perante as leis e a história, alguns dizem que “não é a hora”. Mas, pelo menos, que MUDEM AGORA as atitudes diante de CENTENAS DE MILHARES de mortos. E de MILHÕES que sofrem. Não existirá recuperação econômica com esse caos humanitário”.

Após mais de um ano tentado autorização para deixar o PDT, partido pelo qual se elegeu em 2018 e como qual abriu divergência logo após assumir o mandato, o deputado federal Gil Cutrim, embora tenha afirmado em carta enviada à imprensa nesta terça-feira (2) anunciando que ainda não decidiu para qual legenda irá transferir sua filiação, nos bastidores da política local, são fortes os comentário de que seu próximo abrigo será o PSDB, sigla comandada no estado pelo senador Roberto Rocha, mas que está prestes a ser convidado a se retirar da legenda dos tucanos por falta de afinidade com as orientações partidárias.

O próprio senador já disse que se sente desconfortável no PSDB e este desconforto é provocado pelo fato do partido ter no governador de São Paulo, João Dória, um potencial candidato a presidente da República. Roberto Rocha pretende montar palanque no Maranhão para reeleição do presidente Jair Bolsonaro, por quem desenvolveu uma fidelidade canina, e pegar carona, caso a conjuntura esteja favorável, para uma candidatura ao governo. Como o projeto de Rocha não bate com a direção nacional dos tucanos, a porta da rua será serventia do partido.

Como todo deputado federal que entra em novo partido quer o controle do diretório estadual, a entrega do partido do PSDB a Gil Cutrim não será tarefa fácil. Isto porque a legenda já teria sido oferecida à senador Eliziane Gama, que ficou de estudar a oferta, e ainda existe a possibilidade do ninho dos tucanos voltar a ser comandado pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB), pré-candidato ao governo. Na condição de presidente estadual, Brandão estruturou o PSDB no Maranhão, mas deixou o partido após levar uma rasteira de Roberto Rocha, que assumiu a direção da legenda após bajular a direção nacional. Rocha havia sido eleito PSB em 2014, de onde foi expulso por infidelidade.

Ao formalizar sua despedida do PDT, Cutrim, que nasceu politicamente no berço do sarneisismo e mudou para um partido de centro esquerda, numa mudança considerada radical, não conseguiu se adaptar e pediu para sair. Agora está livre para seguir o caminho que desejar. Ele que teve teve o pedido negado pela direção partidária, agora que conseguiu  autorização teceu elogios ao presidente estadual do partido, senador Weverton Rocha.

Mesmo que esteja disposto a ingressar no PSDB, nada garante que o comando do partido será entregue a ele, até porque a preferência deve ser pela senador Eliziane Gama que precisa de um partido mais robusto para entrar no jogo sucessório de 2022. Pessoas próximas a senadora não descartam vê-la disputando o governo do estado ano que vem.

Com a decisão Cutrim de buscar uma nova legenda, o PDT do Maranhão perde seu único representante na Câmara Federal e passa a contar apenas com a força do senador Weverton Rocha.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um resumo dos principais pontos debatidos na reunião emergencial convocada pelo governador Flávio Dino, na segunda-feira (1º), na qual foram estabelecidas novas medidas restritivas para evitar o contágio da Covid-19 na Grande Ilha. O chefe do Parlamento maranhense reforçou a importância do pacote de ações para diminuir a curva de crescimento de casos no estado e a sobrecarga das redes pública e privada de saúde.

Na reunião com o governador, que contou também com a participação de representantes dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos da região metropolitana de São Luís e outras autoridades, foi descartada a possibilidade de um novo lockdown, mas foram definidas medidas mais restritivas para diminuir a circulação de pessoas, a exemplo da suspensão do expediente presencial nos órgãos públicos por dez dias, a partir da próxima segunda-feira (8).

“Na semana que vem, suspenderemos o expediente presencial na Assembleia. Não deixaremos de funcionar, mas, do dia 8 ao dia 14 deste mês, o expediente será remoto. Faremos as duas sessões semanais também remotamente. Precisamos fazer o que for possível para superar esse momento tão difícil o quanto antes”, ressaltou Othelino Neto.

O presidente da Assembleia informou que, nesta quarta-feira (3), o governador Flávio Dino deve editar um novo decreto estabelecendo restrições mais rigorosas, principalmente relativas às atividades que promovem aglomerações, uma vez que a rede hospitalar está muito próxima de chegar ao seu limite.

“A rede privada já está lotada, com 100% de ocupação, e a rede pública, apesar de ainda não ter atingido sua capacidade máxima, aumentou a pressão por atendimento, tendo em vista que, agora, estão sendo transferidos alguns pacientes do interior do estado para São Luís. Por isso, essas medidas são necessárias e é fundamental que todos nós, deputados estaduais, continuemos conversando com as pessoas para que respeitem os protocolos, principalmente quanto ao uso de máscara”, alertou.

Medidas necessárias – Em aparte ao pronunciamento do presidente da Casa, os deputados Vinicius Louro (PL) e Roberto Costa (MDB) reforçaram que as novas medidas que serão adotadas são necessárias para resguardar a saúde dos maranhenses e minimizar a propagação do vírus no estado.

“O governador Flávio Dino está buscando ouvir atentamente todos os setores, pois sabemos que a pandemia está ocorrendo de forma muito séria”, disse Vinicius Louro, chamando atenção, também, para a problemática das enchentes na região do Médio Mearim.

O deputado Roberto Costa também destacou a importância da determinação. “Essas mudanças que teremos na forma de trabalhar no Poder Legislativo, a partir da próxima semana, bem como as outras medidas, são muito necessárias. É uma situação crítica e a Assembleia não vai fugir da sua responsabilidade como o Poder que, acima de tudo, representa a população do nosso estado”, completou o parlamentar, alertando ainda para o aumento de casos de pacientes infectados com a Covid-19 também em Bacabal.