A Prefeitura de Igarapé Grande, por meio da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Urbanismo, iniciou no sábado,13, a  recuperação asfáltica em todos os bairros e povoados da cidade.

Nesta primeira etapa foram recuperadas a pavimentação de cerca de 4 quilômetros de vias entre bairros e povoados.  Vila Murilão, Vila São Raimundo, Vila Matias, Vila Dólar,Vila Galvão e Vila Tiêta  estão entre os contemplados.

O prefeito Erlanio Xavier  disse que a Prefeitura de Igarapé Grande , apesar das dificuldades que vêm afetando praticamente todos os municípios brasileiros, vai dar continuidade aos projetos de asfaltamento e mobilidade urbana.
“Mesmo com todas as dificuldades que estamos passando em decorrência das fortes chuvas, o município de Igarapé Grande, por meio da Secretaria de Obras, está conseguindo realizar a recuperação asfáltica, que somados chegam a 4 quilômetros, entre bairros e povoados. E isso é fruto de um trabalho que realizamos desde o início da nossa gestão”, destacou.

O secretário de obras, Francisco Arlindo Silvino Lopes, explicou que as ações voltadas para a operação seguem um cronograma em todos os bairros e ruas que receberão a frente de serviços.
“O nosso trabalho é contínuo e mesmo na pandemia não paramos, pois sabíamos que a recuperação e prevenção das nossas vias era algo importante para a infraestrutura de Igarapé Grande ”, afirmou o Secretário de Obras, Arlindo Lopes.

O governo do estado começa a pagar nesta terça-feira (16) o auxílio emergencial em parcela única de R$ 1 mil para bares e restaurantes que estão de portas fechadas por conta das novas medidas restritivas anunciadas pelo governador Flávio Dino na semana passada como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.

A informação foi dada pelo próprio governador em sua rede social nesta manhã de terça—feira e vai contemplar um segmento que ficará de portas fechadas até o próximo domingo (21). “Nesta terça-feira iniciaremos o pagamento do auxílio emergencial a bares e restaurantes que estarão de portas fechadas até o dia 21”.

Em coletiva à imprensa na sexta-feira (12), o governador anunciou a criação de auxílio emergencial para o segmento da cultura e de bares e restaurantes. O apoio servirá para minimizar os impactos das medidas de restrição por conta da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, citou novas medidas restritivas e ações de Governo para impedir o colapso hospitalar no Maranhão.

O auxílio emergencial, no valor de R$ 600, para o segmento da cultura, será creditado até dia 19 de março, em parcela única. Os artistas devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc e a inscrição é feita pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) manifestou-se, na noite desta segunda-feira (15), em apoio às medidas restritivas de prevenção à Covid-19, adotadas pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo de resguardar a saúde dos magistrados, servidores e usuários dos serviços do Judiciário.

Na Nota, a AMMA repudiou a atitude da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que posicionou-se publicamente contra a Portaria do TJMA, publicada nesta segunda-feira, que amplia o prazo de suspensão do trabalho presencial nas unidades judiciais, em todo o estado, até o dia 15 de abril.

A AMMA lamentou que “ao ignorar o quadro trágico vivenciado por mais de 250 mil famílias brasileiras, a OAB/MA lance dúvidas sobre a eficiência do trabalho da Magistratura Estadual e empenhe-se por medidas que colocarão em risco uma grande parcela da sociedade maranhense”.

Abaixo, segue a Nota da AMMA na íntegra:

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) reafirma total apoio a todas as medidas restritivas que vêm sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça, a fim de resguardar a saúde dos magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica causada pela Covid-19.

Dentre essas medidas, destaca-se a Portaria GP-2232021 do TJMA, publicada nesta segunda-feira (15), que prorroga até o dia 15 de abril de 2021, o prazo de suspensão dos trabalhos presenciais em todas as unidades judiciais do estado, com a manutenção do trabalho remoto e das atividades essenciais.

A AMMA assegura que o Judiciário maranhense, mesmo com as medidas de contingenciamento para a Covid-19, que se tornaram uma realidade em todo o sistema de Justiça brasileiro e demais órgãos públicos, vem mantendo o nível de produtividade muito superior a anos anteriores.

Dados extraídos dos sistemas de controle processual utilizados pela Justiça estadual demonstram que foram produzidos, de 11 de março de 2020 a 11 de março de 2021, o total de 15,9 milhões de atos judiciais e processuais na Justiça de 1° Grau do Maranhão. Uma clara demonstração de que, mesmo na pandemia, a Magistratura maranhense não para.

No momento em que o Brasil se encontra na pior fase da pandemia, com o sistema de saúde à beira do colapso, a AMMA repudia a postura da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que ao ignorar o quadro trágico vivenciado por mais de 250 mil famílias brasileiras, lance dúvidas sobre a eficiência do trabalho da Magistratura Estadual e empenhe-se por medidas que colocarão em risco uma grande parcela da sociedade maranhense.

Juiz Holídice Barros
Presidente da AMMA

Durante sessão extraordinária remota, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), os vereadores de São Luís fecharam um acordo, nesta segunda-feira (15), para destinar parte de suas emendas individuais para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.

A videoconferência, realizada com a participação do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior, contou com a presença dos 31 vereadores.

Eles assumiram o compromisso de remanejar parte de suas emendas ao Orçamento de 2021, para que a Câmara Municipal possa, ainda nesta semana, apresentar ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) o valor global da emenda coletiva, aprovada no plenário da Casa para garantir a compra direta, pela Prefeitura, de vacinas contra o coronavírus.

“Esta sessão extraordinária é um marco na história desta Casa, diante do momento adverso que estamos vivendo, em face da pandemia do coronavírus. Nós decidimos em conjunto que cada vereador vai destinar emenda individual para a aquisição de vacinas pela Prefeitura de São Luís. Essa é uma grande contribuição que estamos dando, com a compreensão de que, a saúde, passa a ser a política pública mais importante para todos nós desta Casa”, afirmou o vereador Osmar Filho.

Ao longo da reunião, iniciada pouco depois das 10h e que se estendeu até as 14h25, os vereadores também discutiram com o secretário Joel Nunes Júnior sobre outras ações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Logo na abertura da sessão extraordinária, Osmar Filho destacou que, na semana passada, a Câmara, por voto unânime do plenário, aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes.

O presidente do Legislativo Municipal foi o idealizador da emenda coletiva que deverá garantir os recursos para a compra de vacinas, o que representa um avanço formidável na luta contra a proliferação da doença na capital maranhense.

Em suas falas, os vereadores que participaram da sessão extraordinária, fizeram questão de parabenizar o presidente Osmar Filho, pela iniciativa de sugerir a destinação de emendas para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), objetivando a compra de vacinas contra a Covid-19.

Na legislatura passada e logo no início da pandemia, os vereadores destinaram duas emendas coletivas, cada uma no valor de R$ 3,1 milhões para os setores da Saúde e Assistência Social.

Durante a videoconferência, o secretário Joel Nunes, fez uma explanação sobre o Plano Municipal de Vacinação. Questionado pelos vereadores, o secretário forneceu também informações pormenorizadas sobre o funcionamento do Centro Municipal de Vacinação.

O titular da Semus frisou que, no sábado, 13, o Centro de Saúde da Liberdade tornou-se a primeira unidade básica a ofertar a vacina contra o novo coronavírus. A vacinação, na unidade, foi para idosos com idade acima de 75 anos, assistidos e contatados previamente pela equipe multiprofissional que atende a área e que compõe a Estratégia Saúde da Família (ESF), utilizada pela Semus para alcançar todos os idosos para os quais a vacina está disponível, nesta fase da campanha de imunização.

Em sua fala, Joel Nunes Júnior ressaltou a importância das equipes que trabalham com a ESF. “Este programa é um mecanismo eficiente e que faz toda a diferença na vida dos idosos e suas famílias. Dessa forma, alcançamos muitos mais idosos e conseguimos oferecer a imunização de forma facilitada, levando a vacina para mais perto de quem precisa e pode recebê-la neste momento, incluindo aqueles que não têm acesso à internet para se cadastrar na plataforma disponibilizada pela Prefeitura de São Luís”, frisou o secretário de Saúde.

Segundo ele, o trabalho das equipes da Estratégia Saúde da Família seguirá em busca de idosos que não conseguiram se cadastrar na Plataforma #VacinaSãoLuís. O serviço foi aberto no sábado para o cadastro de idosos a partir de 70 anos.

O anúncio da saída do ministro Eduardo Pazuello, do Ministério de Saúde, antes de ter um nome certo para substituí-lo, mereceu críticas do governador Flávio Dino. Em comentário em sua rede social, o chefe do Executivo maranhense disse que faltou um mínimo de competência do presidente Bolsonaro.

“Houvesse um mínimo de competência e de responsabilidade, antes de anunciar a saída do ministro da Saúde haveria a definição sobre quem entra no lugar. Estamos no maio da maior crise sanitária da história”, disse o governador.

A manifestação de Dino ocorreu após fracassar as conversações para que a médica cardiologista Ludhmila Hajjar aceitasse substituir Pazuello. A médica, que foi apontada como sucessora do general rejeitou   ter recusado o convite do presidente para dirigir o Ministério.

Ludhmila despachou o presidente em reunião nesta manhã de segunda-feira-feira certamente por não concordar com as posição de Bolsonaro em relação ao enfrentamento da pandemia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no prazo de 120 dias, supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado. Nesta primeira reunião, os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Ana do Gás (PCdoB) foram eleitos presidente e vice-presidente da CPI, respectivamente. A relatoria ficou a cargo do deputado Roberto Costa (MDB).

Os trabalhos foram dirigidos por Duarte Júnior, autor do pedido de instalação da CPI. Também participaram os deputados Ciro Neto (PP) e Rafael Leitoa (PDT), membros titulares da comissão, além do deputado Wellington do Curso (PSDB).

Na ocasião, foram aprovados requerimentos com pedidos de informações para nortear os trabalhos da comissão. Também ficou definido que as reuniões ordinárias do colegiado acontecerão às segundas-feiras, às 9h30, na Sala das Comissões.

Duarte Júnior afirmou que a instalação da CPI atende a um clamor da população e busca coletar informações sobre os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.

“As pessoas precisam de respostas e a CPI tem essa finalidade, que é buscar informações e ter acesso a documentações até então não repassadas ao Procon ou à Secretaria de Fazenda. Com base nesses fundamentos, apresentaremos um relatório, que trará respostas sobre se há ou não prática de cartel, se os valores cobrados do combustível e do gás de cozinha têm um preço abusivo ou não e, assim, garantir o direito do consumidor”, explicou o presidente da CPI.

Legalidade – O deputado Roberto Costa, relator da comissão, afirmou que, atualmente, existe uma angústia em função dos vários reajustes, que interferem em toda uma cadeia produtiva e afetam diretamente a população. O parlamentar pontuou, ainda, que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesses momentos, inclusive, para trazer a legalidade desses atos para a sociedade.

“O trabalho que o Poder Legislativo fará, por meio da CPI, será o de investigar e buscar as informações. E onde houver qualquer tipo de abuso, que possamos corrigir. Vamos, também, ter o equilíbrio necessário de ouvir os consumidores, os órgãos de defesa, os empresários e saber exatamente o que tem acontecido em função desses aumentos que têm corrido praticamente a cada 15 dias, afetando bruscamente a economia”, assinalou.

Já o deputado Ciro Neto esclareceu que a CPI não tem o propósito de prejudicar os empresários maranhenses, mas, sim, procurar falhas, vícios ou atos ilícitos dentro da cadeia produtiva, que possam interferir no preço final do combustível no Estado.

“Ficarei feliz se, ao término dessa CPI, os trabalhos puderem contribuir para que haja essa redução do preço dos combustíveis ou, por detectar alguma falha dentro da formulação final do preço, contribuir com iniciativas que possam vir a reduzir esse valor”, completou.

Membros – A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros titulares os deputados Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT).  Já na condição de suplentes foram nomeados os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).

O senador Roberto Rocha continua em silêncio sobre futuro partidário. Após a perda da presidência do PSDB, legenda da qual foi excluído por conta da subserviência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Rocha ainda aguarda uma definição do mandatário da Nação para segui-lo.

Eleito pelo PSB, embora nunca tenha militando no campo da esquerda brasileira, Roberto Rocha foi praticamente expulso do partido por confrontar decisões da direção nacional; conseguiu com a direção nacional do PSDB comandar a legenda no Maranhão, o que foi extremamente maléfico para a sigla.

Sob o comando de Roberto Rocha, os tucanos elegeram apenas quatro prefeitos na eleição de 2020, enquanto em 2016, quando o ninho dos tucanos estava sob a liderança do vice-governador Carlos Brandão, o partido saiu das urnas com 29 prefeitos e um grande número de vice eleitos em alianças.

Sem a sombra do governador Flávio Dino (PCdoB), que o elegeu em 2014, Rocha vem amargando resultados eleitorais decepcionantes. Em 2018, querendo mostrar que exercia liderança no estado, lançou sua candidatura ao governo e conseguiu apenas 2% dos votos, revelando sua insignificância política.

Para 2022, o senador espera contar com Bolsonaro para tentar se reeleger, mas com o presidente aliado do coronavírus em baixa, perdendo em segundo turno, como mostrou a pesquisa da Atlas, até para Ciro Gomes, e ainda tendo Flávio Dino como adversário, o futuro de Rocha deve ser disputar um mandato de deputado federal ou vestir o pijama.