Almejando uma educação pública de qualidade, os co-vereadores do Coletivo Nós (PT) e os vereadores Andrey Monteiro (Republicanos) e Marquinhos (DEM) estão lançando a campanha “Educação não tem anexo”. O objetivo é propor melhorias para a educação em toda a cidade, em especial pela construção de novas escolas e o fim dos espaços inadequados para o ensino de crianças e adolescentes na capital maranhense.

Entre as propostas apontadas pela campanha estão: a apresentação de Projeto de Lei à Câmara de Vereadores de São Luís, com definição de critérios para aluguel/cessão de espaços que permitam o funcionamento de escolas, conforme os padrões internacionais; cobrar o Executivo municipal para, prioritariamente, construir novas escolas e, à medida que forem sendo inauguradas, fechar os anexos com estrutura inadequada; acompanhar, fiscalizar, monitorar e pressionar a gestão municipal para executar com extrema prioridade o Plano Municipal de Educação de São Luís; e acompanhar o processo de municipalização do ensino fundamental entre o Executivo municipal e estadual, com vistas a garantir o fortalecimento da educação pública de qualidade em São Luís.

“A educação pública, gratuita e de qualidade sempre foi e é um sonho para quem defende os direitos das crianças e adolescentes. Isso não é uma utopia, queremos que deixe de ser sonho e se torne realidade. Em São Luís, a educação há muito tempo foi deixada de lado e colocada como se fosse um anexo. Basta a gente lembrar que há mais de 12 anos não se constrói uma escola de ensino fundamental na cidade. O que temos são escolas sucateadas, interditadas e muitos prédios anexos sem condição alguma de funcionar e que não são espaços adequados, dignos, para que nossas crianças e adolescentes possam estudar”, enfatizou o co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares.

Segundo o parlamentar, a pauta da educação é prioritária e não deve ser deixada em segundo plano. “Nesse sentido, nasce a campanha ‘Educação não tem anexo’, passando essa ideia de que a educação não é uma política de se deixar em segundo plano, e de que, também, anexo não é o espaço adequado para que crianças e adolescentes possam estudar. Nós falamos isso porque conhecemos esta realidade de perto, visitamos a maioria dos anexos de São Luís e comprovamos que são insalubres e não possuem a menor condição de serem espaços de ensino. Esta é uma pauta tão prioritária que uniu os mandatos de vereadores de São Luís, e, irmanados, lutaremos juntos por uma educação pública de qualidade”, completou o co-vereador.

Na data em que é celebrado nacionalmente o Dia dos Professores, o vereador Andrey Monteiro ressalta a valorização dos profissionais da educação.

“É uma data muito especial para todos os profissionais da educação e gostaria de relembrar da importância dessa profissão para a transformação do nosso futuro. O melhor desenvolvimento da nossa cidade está ligado diretamente à educação e, para melhorar a educação, precisamos garantir a valorização e melhores condições de trabalho para os nossos professores, que tanto se empenham em exercer essa atividade. A importância e complexidade do tema precisa ser debatida por todos, por esse motivo, é importante que o parlamento se una cada vez mais em prol da educação pública, pois juntos conquistaremos muito mais.”

Anexos – A campanha levanta a bandeira da construção de novas escolas na cidade, o que há mais de 12 anos não acontece. A ideia é que à medida que forem sendo inauguradas, sejam fechados os prédios anexos com estrutura inadequada. A iniciativa está sendo construída junto com o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), que realiza blitz de fiscalização em todas as escolas da rede.

Segundo o levantamento, a situação de abandono e descaso constatada nos anexos, é ainda pior do que a de alguns prédios principais, que também precisam de reforma.

O Sindeducação relata que denuncia frequentemente os problemas encontrados na Semed, mas as gestões mudam e os problemas só aumentam. Segundo o sindicato, essa situação prejudica a educação das crianças e adolescentes e põe em risco toda a comunidade escolar.

Após visitas a prédios anexos administrados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), os vereadores avaliaram como impróprios para o aprendizado os espaços visitados. Entre os problemas, foram relatados defeitos na hidráulica, elétrica e esgoto dos espaços vistoriados, alagamento quando chove, falta de reforma, telhado com risco de desabamento, pouca ou falta de iluminação, banheiros sem descarga, sem porta e com esgoto entupido, falta de ventilação e cupim. A vistoria apontou prédios em uma situação precária, deteriorados, salas de aula apertadas, falta de espaços de lazer, sem acessibilidade e alguns são casas alugadas e improvisadas como escola.

Os prédios não foram planejados para serem escolas de educação infantil e nenhum segue o padrão desejável e orientado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, que é quem determina os padrões de infraestrutura para as instituições de educação.

Carismático, leve e objetivo na defesa do suas propostas para colocar o Maranhão nos trilhos do desenvolvimento, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior (PSD), em sua segunda incursão ao interior do Estado, voltou a causar boa impressão e plantar a semente de sua candidatura, desta vez na Região do Baixo Parnaíba.

Por conta própria, o titular do Blog do Jorge Vieira foi até o município de Brejo no sábado (16) para acompanhar mais uma reunião do pré-candidato na região e constatar que enquanto alguns precisam mobilizar estrutura e mandar buscar público para lhes ouvirem, Edivaldo apenas com a palavra e contando com um grupo de amigos consegue despertar mais atenção da população.

Com um discurso afinado e sem sequer falar em adversários, Edivaldo empolgou o público que compareceu de forma espontânea à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo, mostrando o peso de sua candidatura e o potencial para crescimento ao longo do período eleitoral.

O ex-chefe do Executivo da capital foi certeiro ao afirmar que “fez muito por São Luís e fará muito mais pelo Maranhão”, numa referência aos trabalhos desenvolvidos ao longo dos seus dois mandatos em que a cidade se transformou num verdadeiro canteiro de obras, do Centro Histórico à Zona Rural, e que lhe proporcionaram altos índices de popularidade ao final da gestão.

Embalado pela excelente aceitação do seu nome em mais uma região visitada, Edivaldo acelera o ritmo de sua pré-campanha e pretende percorrer o maior número possível de municípios até as convenções partidárias, levando sua palavra de fé e esperança de dias melhores para o Maranhão.

Responsáveis pela organização do encontro, o presidente da Câmara Municipal de Brejo Junior Morais e ex-secretário da gestão do atual prefeito, Morais Neto, se sentiram recompensados pela presença do público. “Foi gratificante vê a forma carinhosa com que a população de Brejo recebeu nosso pré-candidato”, disse animado o presidente da Câmara.

Edivaldo, nesta segunda incursão ao interior do Maranhão visitou os municípios de Chapadinha, Buriti, Anapurus, Brejo e Mata Roma. Em Anapurus recebeu o apoio da ex-prefeita Tina Monteles.

Com a aprovação do projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, o estado Maranhão terá uma perda anual de R$ 740 milhões nas receitas do ICMS.

Os 26 estados e do Distrito Federal vão acumular uma perda anual que pode superar o valor aproximado de R$ 24 bilhões na arrecadação das unidades federadas estaduais. Além de provocar uma grande perda na receita dos estados, o que resultará em menos recursos para educação, saúde, segurança, assistência social, investimentos, a medida terá pouco efeito para o consumidor na redução do preço da gasolina.

Isto porque a causa da elevação dos preços dos combustíveis não é o ICMS, mas a política de preços da Petrobrás de equiparação com os preços internacionais e o câmbio muito desvalorizado, esclareceu o secretário Marcellus Ribeiro Alves. Para todos os estados brasileiros, a arrecadação do ICMS oriunda do setor de produção, importação, distribuição e varejo de combustíveis, e é o mais representativo no conjunto da arrecadação total do ICMS.

De acordo com o dirigente fazendário, os combustíveis representam em média 25% da arrecadação do ICMS de todos os Estados. “Portanto, é um item imprescindível para o equilíbrio fiscal dos estados, e receita indispensável para manutenção dos serviços, das políticas e os investimentos públicos”, disse.

O projeto votado na Câmara pode ser considerado inconstitucional e deve ser objeto de ações no Supremo Tribunal Federal pela interferência numa prerrogativa constitucional dos estados de legislar sobre o ICMS. Além de inconstitucional, a medida não tem um efeito duradouro ao consumidor. No mesmo dia em que o presidente da Câmara defendeu publicamente a proposta, a Petrobras anunciou um reajuste de 7,2% nas refinarias.

“Na prática está-se tirando recursos de saúde, educação e segurança para ampliar os lucros da Petrobras, porque não será alterado o essencial, que é a política de preços da companhia petrolífera que privilegia os lucros e dividendos de seus acionistas, pouco se importando com a situação da população”, ressaltou o secretário de Fazenda.

Pré-candidato ao governo do Estado, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD) está na região do Baixo Parnaíba visitando lideranças locais e recebendo apoio ao seu projeto político para 2022.

A maratona de reuniões começou pelo município de Chapadinha onde foi recebido por lideranças, concedeu entrevista a emissora de rádio local e se apresentou como pré-candidato.

“Chegamos ao Baixo Parnaíba! E começamos por Chapadinha a mais uma jornada pelo interior do estado apresentando a nossa pré-candidatura ao governo do Maranhão!”, postou Edivaldo em sua rede social.

Bem situado nas pesquisas quantitativas, mas com potencial enorme de crescimento apontado pelos levantamentos qualitativos, o ex-prefeito de São Luís diz que vai percorrer todo o Estado levando sua palavra de fé e esperança para em dias melhores para o Maranhão.

O ex-chefe do Executivo da capital vai aproveitar todo o final de semana para visitar o maior número possível de municípios da região e diz que agora não para mais e que todos os finais de semana serão dedicados às visitas ao interior do Estado.

Edivaldo, que após dois mandatos de prefeitos deixou o cargo com 70% de aprovação da gestão, lidera as pesquisas na capital, maior colégio eleitoral e amplia suas bases aos municípios, a exemplo do que já fez na Região Tocantina.

O pré-candidato do PSD ficou muito animado com a recepção em Chapadinha, por onde começou sua nova incursão às regiões do Estado. “Fui recebido com muito carinho por lideranças e amigos da região e concedi entrevista ao programa Papo Cidade”, observou.

Parlamentar estadual detentor de cinco mandatos consecutivos, Antônio Pereira vai deixar o Democratas e ingressar no PSB, a convite do governador Flávio Dino, maior liderança socialista no Maranhão.

Pereira disse ao blog do Jorge Vieira nesta manhã de quinta-feira durante a solenidade de posse dos novos secretários do governo que vai mesmo sair, mas adiantou que pretende ter primeiro uma conversa com os dirigentes do DEM.

Político da Região Tocantina, por onde tem se elegidos desde 2002, Antônio Pereira perdeu recentemente o comando do DEM em Imperatriz, se sentiu preterido e está a caminho do PSB, partido por onde deve buscar seu sexto mandato.

Atualmente o PSB do Maranhão é comandado pelo deputado federal Bira do Pindaré. Ele assumiu a direção da legenda após o pedido de licença do governador Flávio Dino para se dedicar exclusivamente à administração.

“Estava pensando em me filiar ao partido do vice-governador Carlos Brandão, o PSDB, mas atendendo a um pedido do governador devo mesmo me filiar ao Partido Socialista Brasileiro”, enfatizou o parlamentar.

Como o DEM se fundiu com o PSL e aguarda apenas a confirmação da união por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado pode se desfiliar sem risco da perda do mandato. Ele, no entanto, disse que quer sair de forma amigável.

Com a saída de Antônio Pereira, a bancada do DEM na Assembleia Legislativa contará apenas com as deputadas Andréa Resende e Daniela Tema.

O governador Flávio Dino deu posse a seis novos gestores estaduais: Secretaria de Governo, Casa Civil, Secretaria de Articulação Política, Secretaria da Mulher, Secretaria da Agricultura e Companhia Maranhense de Gás. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (14), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque. Dino ressaltou que a efetivação de algumas alterações na equipe tem como finalidade dar oportunidade e aprimorar a gestão.

“Estamos dando continuidade e, ao mesmo tempo, aprimorando qualidades administrativas. Mas, é fundamental registrar que não alteramos o rumo principal do Governo, na garantia de investimentos públicos para que haja geração de oportunidades de trabalho, para nossas empresas e na promoção de ações sociais no combate às injustiças e desigualdades. Estamos confiantes que, apesar do cenário nacional, vamos continuar com o Maranhão no caminho certo”, pontuou o governador Flávio Dino.

A jornalista Marcela Mendes assume a gestão da Secretaria de Estado de Governo (Segov), em lugar de Diego Galdino, que passa a comandar a Casa Civil. Destacando a unidade do grupo como ponto principal, Ricardo Barbosa tomou posse na Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), em substituição ao deputado federal Rubens Junior.

Diego Galdino agradeceu mais esse gesto de confiança do governador Flávio Dino. “Muito feliz em fazer parte do Governo Flávio Dino, nesta que é a terceira pasta que ocupo. Sinto-me muito motivado e faremos mais história no Governo do Maranhão”, frisou o gestor da Casa Civil. Para Marcela Mendes, “é uma honra assumir essa missão, neste time da gestão Flávio Dino, do qual faço parte desde 2015, em outras funções”.

Em retorno à Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), Ana Mendonça pontuou “a honra em fazer parte, mais uma vez, do melhor governo do Brasil e representar as mulheres maranhenses”. Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz, é o novo diretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). Madeira declarou ser da política de convergência, lembrou do apoio ao governador Flávio Dino em sua primeira eleição e se colocou à disposição para que a Gasmar tenha os melhores resultados.

Tomou posse ainda, Luiz Henrique Lula da Silva, no comando da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagrima). “Saio da Assembleia e fico muito honrado em fazer parte da equipe Flávio Dino; que consigamos resultados positivos, neste período que estarei à frente da Sagrima”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta quinta-feira (14), o retorno dos encontros do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios, da classe política e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, está em sua quinta edição e acontecerá, no próximo dia 22, em Santa Inês, na W Eventos.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo maranhense, que convidou todos os representantes dos 26 municípios do Vale do Pindaré para estarem presentes.

“Além dos deputados, convido prefeitos, vereadores, líderes políticos e a sociedade civil para participarem desse importante momento de atualização de informações e experiências em que a Assembleia sai da capital e se interioriza para ouvir cada região do Maranhão, fortalecendo as políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população”, disse Othelino Neto.

Programação – A programação contará com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.