O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por unanimidade, autorizar a intervenção estadual no município de Turilândia pelo prazo de 180 dias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 23, durante Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, realizada na Sala do Pleninho, na sede do Tribunal, em São Luís.

A Representação para Intervenção Estadual foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão e defendida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro. O processo teve como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos, que votou pela concessão da intervenção e, apesar de deferir a liminar, submeteu-a de imediato à apreciação do colegiado. Todos os desembargadores acompanharam o voto do relator.

O julgamento contou com a participação de magistrados substitutos, após dois desembargadores terem se declarado suspeitos por motivo de foro íntimo. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube.

Durante a análise do caso, os desembargadores avaliaram os argumentos do Ministério Público, que apontou a existência de irregularidades graves e contínuas na administração municipal, com prejuízos à normalidade constitucional e ao funcionamento de serviços públicos essenciais.

Na sessão, o advogado Luciano Allan de Matos, atuando como procurador do Município de Turilândia, se posicionou contra o pedido de intervenção. Em sua sustentação oral, afirmou que a administração municipal estaria funcionando regularmente sob a gestão interina do presidente da Câmara Municipal, vereador José Luis Araújo Diniz, conhecido como “Pelego”, e que a sucessão ocorreu dentro da legalidade. Para a defesa, a intervenção seria uma medida excessiva diante do cenário apresentado.

Apesar dos argumentos da defesa, o colegiado entendeu que estavam presentes os requisitos constitucionais e legais para a adoção da medida excepcional e decidiu acolher integralmente o pedido do Ministério Público.

A decisão do TJMA ocorre no contexto das investigações que resultaram na Operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA, que apura um esquema de corrupção responsável por desvios superiores a R$ 56 milhões dos cofres do município.

Na última segunda-feira, 19, o Ministério Público ofereceu denúncia contra dez pessoas, incluindo o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, apontado como líder da organização criminosa, além de familiares e aliados políticos. Conforme a acusação, o grupo atuava por meio de fraudes em licitações e emissão de notas fiscais falsas, com a maior parte dos recursos retornando aos integrantes do esquema.

Com a autorização da intervenção, caberá agora ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, editar decreto estabelecendo o prazo de duração da medida, sua abrangência e a nomeação de um interventor, que assumirá temporariamente a administração de Turilândia. Segundo o Ministério Público, a intervenção tem como objetivo restabelecer a normalidade administrativa, garantir a continuidade dos serviços essenciais e assegurar o cumprimento das decisões judiciais. (O Informante)

Os números apresentados pela pesquisa do Instituto Econométrica na disputa para o Senado revelou um cenário completamente indefinido, principalmente por apresentar como favoritos dois nomes sem presença garantida no pleito: o governador Carlos Brandão (sem partido) e a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney (MDB). O primeiro ainda não definiu se continuará até o final do mandato e a segunda enfrenta problema de saúde.

Sem Brandão e Roseana, pergunta que deveria ter sido feita pelo Econométrica até porque essa hipótese não está descartada, a eleição para Senador da República no Maranhão apresenta um quadro totalmente indefinido, sem favoritismo nem mesmo dos dois senadores de mandato que buscarão a reeleição. Nos dois cenários levantados pela pesquisa, Weverton Rocha (PDT) aparece numericamente empatado com o ex-senador Roberto Rocha (PSDB), ambos com 11% e 12% respectivamente, enquanto outros dois concorrentes, senadora Eliziane Gama (PSD) 9,4% e o ministro do Esporte André Fufuca (PP) 8,5%, também aparecem empatados, ou seja, a eleição dos futuros senadores do Maranhão ainda está por ser construída..

O cenário é de dúvidas por conta da situação do governador. Para concorrer ao Senado, Brandão terá que se desincompatibilizar do cargo até o dia 4 de abril, data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral para quem vai disputar a eleição, e entregar o comando do Estado para o vice-governador Felipe Camarão (PT), algo que ele não admite. O governador passou todo o ano de 2025 falando para aliados que ficaria até o último dia do mandato, mas recentemente anunciou que pretende ouvir primeiro líderes da partidos que apoiam seu governo antes de decidir o caminho a seguir.

Brandão já  propôs que o vice renunciasse junto com ele, mas Camarão não topou e exige o cumprimento de um suposto acordo que teria sido fechado em 2022 no qual Brandão teria se comprometido entregar o governo para o PT em 2026. Brandão nega que tenha feito tal acordo e diz que só aceita disputar o Senado, conforme deseja o presidente Luís Inácio Lula da Silva, se Camarão também renunciar, mas sua proposta foi rejeitada. Diante do impasse, o governador vai reunir de partidos que apoiam seu governo, provavelmente após o Carnaval, para ouvir opiniões e decidir o sobre o futuro político.

Já a ex-governadora Roseana, que lidera a pesquisa no cenário sem Brandão, aparecendo em segundo lugar com ele sendo candidato, enfrenta atualmente problemas de saúde por contra uma luta contra um câncer de mama e sua participação no pleito depende da evolução do tratamento a está sendo submetida num hospital de São Paulo. A ex-governadora tem postado nas redes sociais mensagens otimistas e tem recebido mensagens de fé pela sua plena recuperação.

Existe ainda um fator que costuma ser determinante nesta disputa para o Senado: a performance do candidato a governador perante o eleitorado. Historicamente, o candidato a governador que lidera as pesquisas costuma puxar o candidato a senador e até agora não sabe quem serão, de fato, os candidatos. Orleans Brandão (MDB) depende da decisão que tomar o governador, Eduardo Braide (PSD) ainda não resolveu se será candidato e Felipe Camarão (PT) também depende de decisão da Executiva Nacional do partido. O único candidato garantido até o momento e Lahésio Bonfim (Novo), mas esse ainda não se manifestou sobre seu companheiro de chapa.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, recebeu nesta manhã de quinta-feira (22) a visita institucional do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Alberto Bastos. O encontro teve como pauta central a discussão de medidas e ações de governança fundiária voltadas para municípios que apresentaram os menores Índices de Progresso Social (IPS) no Maranhão em 2025.

Durante o encontro, o presidente Froz Sobrinho propôs a ampliação da parceria já existente entre o TJMA e o Governo do Maranhão, com foco na implementação de um projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social específico para as 10 cidades com os piores índices sociais do Estado.

“A regularização fundiária urbana de interesse social é segurança jurídica que proporciona desenvolvimento das comunidades, contribuindo diretamente para a melhoria dos índices sociais, ambientais e econômicos”, destacou o magistrado.

Ele também ressaltou os avanços obtidos por municípios parceiros do programa Registro Para Todos, iniciativa do Poder Judiciário que já apresenta resultados expressivos. São Luís, por exemplo, alcançou o primeiro lugar no ranking estadual com nota 64,27, enquanto Paço do Lumiar obteve 61,39, segundo lugar, com destaque para o componente moradia segura, que atingiu 82,9 pontos.

“A regularização fundiária é essencial para o avanço econômico dos municípios, mas, sobretudo, com impacto na evolução social da população atendida. É hora de atuarmos especificamente nos municípios que estão com índices abaixo dos desejáveis, contribuindo para elevar a qualidade de vida dessas pessoas. É acesso à Justiça e moradia digna!”, reforçou Froz Sobrinho.

O secretário Alberto Bastos enfatizou o fortalecimento da parceria e anunciou que equipes da SECID e do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA atuarão diretamente no projeto voltado às cidades com os 10 piores índices sociais. “Além disso, tratamos do projeto que vai viabilizar a entrega de quase 18 mil títulos de regularização fundiária urbana em São Luís, atendendo moradores e moradoras da Cidade Olímpica e áreas vizinhas”, afirmou.

Participaram da reunião a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; o assessor de Relações Institucionais do TJMA, juiz Douglas Lima da Guia; o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Daniel Souza; além de assessores do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA) e da Secretaria de Cidades do Maranhão.

IPS BRASIL 

O Índice de Progresso Social Brasil, desenvolvido com base na metodologia do Social Progress Imperative, é uma ferramenta de gestão territorial que utiliza dados públicos para avaliar se as pessoas têm o que precisam para prosperar. A escala considera desde necessidades básicas como abrigo, alimentação e segurança, até acesso à informação, comunicação e igualdade de tratamento, independentemente de gênero, raça ou orientação.

A última pesquisa eleitoral AtlasIntel/Bloomberg sobre a disputa presidencial de 2026 aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança em todos os cenários de primeiro e segundo turnos avaliados. O levantamento mostra que o petista mantém vantagem confortável diante dos principais nomes da oposição, com desempenho estável e índices próximos a 49% das intenções de voto nas simulações de segundo turno.

Nas disputas diretas, Lula aparece quatro pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF), com placar de 49% a 45% em todos esses confrontos.

No cenário mais amplo de primeiro turno, Lula registra 48,4% das intenções de voto, abrindo cerca de 20 pontos de vantagem sobre Flávio Bolsonaro, que soma 28%. Tarcísio de Freitas aparece com 11%, enquanto Ronaldo Caiado (União) e Renan Santos (Missão) marcam 2,9% cada. Romeu Zema (Novo) e Ratinho Jr. (PSD) têm 1,7%, e Aldo Rebelo (DC), 1%. Brancos e nulos chegam a 2,1%, e os indecisos, a 0,3%.

Em uma simulação sem Tarcísio, Lula sobe para 48,8%, enquanto Flávio Bolsonaro alcança 35%. Nesse recorte, Caiado tem 4,3%, Renan Santos, 3,4%, Zema e Ratinho Jr., 2,8% cada, e Aldo Rebelo, 1%. Brancos e nulos somam 1,5%, e os indecisos, 0,4%. Em relação a levantamentos anteriores, Lula avançou 1,5 ponto entre novembro e janeiro, enquanto Flávio cresceu quase 12 pontos no período.

Quando Tarcísio de Freitas substitui Flávio Bolsonaro, Lula aparece com 48,5% e o governador paulista com 28,4%. Caiado chega a 5%, Ratinho Jr. e Zema ficam com 3,9% cada, Renan Santos marca 3,2% e Aldo Rebelo, 1,1%. Brancos e nulos totalizam 5%, e os indecisos, 1,1%.

Outro cenário testa Michelle Bolsonaro como principal adversária de Lula, retirando também os governadores de Minas Gerais e do Paraná e incluindo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). Nessa simulação, Lula tem 48,2%, Michelle alcança 30,9% e Ronaldo Caiado chega a 11,3%. Renan Santos soma 3,9%, Eduardo Leite, 1,7%, e Aldo Rebelo, 0,7%. Brancos e nulos ficam em 2,8%, e indecisos, em 0,5%.

No último cenário de primeiro turno, sem Lula enfrentar diretamente nomes do bolsonarismo, o presidente marca 48,8%. Caiado aparece com 15,2%, Zema com 11,4%, Ratinho Jr. com 9,4%, Renan Santos com 3,9% e Aldo Rebelo com 1%. Brancos e nulos sobem para 8,1%, e indecisos, para 2,2%.

Simulações de segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Lula mantém vantagem que varia de quatro a 25 pontos percentuais sobre os adversários testados. A Atlas também simulou um novo confronto entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 46% contra 49% do atual presidente. Bolsonaro, no entanto, está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por condenação no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o levantamento, Lula alcança 49% dos votos totais contra praticamente todos os adversários elegíveis. Contra Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, o resultado se repete: 49% para Lula e 45% para cada um dos opositores. Em relação ao mês anterior, a diferença para Tarcísio permanece estável, enquanto Flávio reduziu a desvantagem de 12 para quatro pontos.

Contra Ronaldo Caiado, Romeu Zema ou Ratinho Jr., o presidente amplia a vantagem para dez pontos, com placar de 49% a 39%. A maior diferença aparece no confronto com Eduardo Leite, em que Lula marca 48% contra 23%.

A pesquisa também avaliou cenários em que o governo não teria Lula como candidato, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Em ambos os casos, Haddad lidera, embora com margem menor. No primeiro cenário, ele aparece com 41,5%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 35,4%. Caiado marca 5,2%, Renan Santos 3,4%, Zema 3,3%, Eduardo Leite 2,6% e Aldo Rebelo 1,1%. Brancos e nulos somam 6,3%, e indecisos, 1,1%.

No segundo cenário, Haddad registra 42%, enquanto Tarcísio de Freitas alcança 28,9%. Caiado tem 5%, Ratinho Jr. 4,9%, Zema 3,8%, Renan Santos 3,6% e Aldo Rebelo 0,7%. Brancos e nulos chegam a 9,5%, e indecisos, a 1,6%.

A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg ouviu 5.418 eleitores entre os dias 15 e 20 de janeiro, por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o protocolo BR-02804/2026. (247)

A primeira pesquisa do Instituto Econométrica, com registro obrigatório na Justiça Eleitoral, contratada pelo Portal Imirante e publicada nesta quarta-feira (21), aponta uma disputa acirrada entre o secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão (MDB) e o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD na corrida ao Governo do Estado.

Segundo apurou Economátrica, no cenário estimulado, aquele em que o questionário é apresentado ao entrevistado com os nomes dos candidatos, Orleans Brandão aparece com 33,9%, Eduardo Braide 32,2% e Lahesio Bonfim (Novo) com 17,3%. O vice-governador, Felipe Camarão (PT), tem 7,6% das intenções de votos.

No cenário espontâneo, Braide aparece na frente com 21,9%, sendo seguido por Orleans Brandão com 20,7%. Já o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim mantém a terceira colocação com 9,3% da intenção de votos. O vice-governador, Felipe Camarão tem 3,85%.

O levantamento do Instituto Economética, que apresenta um quadro de completa indefinição para as eleições deste ano, entrevistou 1362 eleitores nos dias 8 a 11 de janeiro e o registro na Justiça Eleitoral é o MA-08591/2026. A margem de erro de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos e grau de confiança de 95%.

O Instituto projetou também confrontos diretos entre dois candidatos para um provável segundo turno e obteve as seguintes resultados: Braide 45,8%, Orleans que tem 40,5%. Já na disputa entre o emedebista e Bonfim, Orleans Brandão alcança 49,6% das intenções de voto contra 32,7% de Lahesio Bonfim.

Quanto a rejeição, Camarão tem 28,9% vindo em seguida Lahésio com 25,4% . Orleans Brandão tem 17,9% de rejeição e o menor percentual é do prefeito Braide com 6,8%.

Apesar do nível de competitividade do prefeito de São Luís, constatado pelo Instituto de que foi a campo sentir o pulso do eleitorado, ele ainda não decidiu se será candidato a governador. Porém, existe a expectativa de que ele possa anunciar sua participação na corrida ao Palácio dos Leões após o Carnaval.

Pelos números apresentados neste primeiro levantamento de 2026 , o confronto caminha para ser decidido num segundo turno  entre Orleans e Braide, caso o prefeito resolva ser candidato.

Por enquanto, o cenário é de indefinição, o jogo ainda vai ser jogado, muita água ainda vai correr por debaixo dessa ponte.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), segundo comentam seus aliados nos bastidores da sucessão estadual, estaria decidido concorrer ao Governo do Estado, mas somente deverá anunciar esta decisão no prazo limite estipulado pela Justiça Eleitoral ou próximo a ele, ou seja, início de abril. Nos gabinetes da prefeitura os comentários, ainda que silenciosos, são de que o chefe do Executivo municipal vai mesmo participar da corrida ao Palácio dos Leões.

Líder em todas as pesquisas divulgadas até agora, os rumores de que o prefeito da capital, maior colégio eleitoral do estado, vai passar o comando do município para a vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD) antes mesmo de completar dois anos do segundo mandato aumentam internamente a medida que o tempo avança e exige tomada de decisões e definições sobre articulações, como as que vem ocorrendo entre as direções nacionais do PT e PSD visando possível aliança no Maranhão.

Até o final do ano passado, Eduardo Braide se manteve no mais absoluto silêncio, evitando fazer qualquer comentário sobre o cenário político para 2026 e emitir qualquer sinal de que estaria inclinado a ser candidato a governador, mas a forma como tem usado nas redes sociais, dá a impressão de que, de fato, está se preparando para disputar a cadeira ocupada hoje pelo governador Carlos Brandão (sem partido).

“Esse é o momento dele (Braide)”, disse ao blog um ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ligado umbilicalmente ao prefeito de São Luís. Para esta fonte, profundo conhecedor da política maranhense, Eduardo Braide será candidato a governador do Maranhão, apenas aguarda o momento certo para anunciar.  Segundo a fonte, Braide estaria recebendo manifestações de apoio das mais diversas regiões do Estado.

Como no Brasil, principalmente em ano eleitoral, tudo somente clarear após os festejos de Momo, é provável que o prefeito esteja esperando apenas o rumo que irá tomar o governador para saber o cenário real que terá que enfrentar. Carlos Brandão, deve reunir os presidente de partidos que apoiam seu governo para apresentar oficialmente o secretários de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão (MDB) como seu candidato a governador, provavelmente, após o Carnaval.

Na reunião com dirigentes de departidos, Brandão, além de apresentar Orleans oficialmente como candidato a governador, deverá anunciar se ficará até o final do mandato, abrindo mão de disputar o Senado. Como existem dois cenários possíveis: com Brandão permanecendo no cargo e sem ele no comando do Estado, é provável que o prefeito esteja esperando essa definição antes de botar o bloco na rua.

Tudo indica que somente teremos um cenário definitivo sobre a sucessão após a folia carnavalesca, que diga-se de passagem tá tomando conta da cidade nos finais de semana.

Um deputado estadual maranhense do PSB, acusado de ameaçar o vice-presidente da CPMI do INSS, movimentou mais de R$ 18 milhões em apenas seis meses, no começo de 2025. O deputado Edson  Araújo  (PSB-MA) é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquacultura (CBPA), uma das entidades investigadas na farra do INSS.

A movimentação financeira de Edson Araújo está dividida entre diversas contas, tanto correntes quanto de investimentos. A maior delas movimentou pouco menos de R$ 5 milhões nos primeiros seis meses de 2025.

Por outra conta, passaram R$ 928,9 mil — o valor dos créditos é praticamente igual ao dos débitos. Ambas as contas são de uma agência do Banco do Brasil no bairro Olho d’Água, bairro nobre de São Luís (MA).

A movimentação é incompatível com a renda de Araújo como deputado estadual — em dezembro de 2025, ele recebeu R$ 25,3 mil líquidos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O montante também não é compatível com outros investimentos que ele possa ter. Nas eleições de 2022, ele declarou R$ 939,5 mil em bens, incluindo aplicações financeiras de R$ 544,5 mil.

No começo de novembro passado, Edson Araújo fez ameaças contra o deputado federal e vice-presidente da CPMI do INSS, Duarte Júnior, também do PSB maranhense.

A coluna procurou Edson Araújo para comentários, mas não há resposta até o momento. O espaço segue aberto.

Em maio, a CPMI do INSS revelou que Edson Araújo recebeu R$ 5,4 milhões da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão. Os pagamentos foram entre maio de 2023 e maio de 2024. A Federação passou a ser investigada por ter recebido recursos da CBPA, entidade da qual Edson é vice-presidente. A CBPA arrecadou cerca de R$ 99 milhões com os descontos dos benefícios dos aposentados. (Metrópoles)