A Universidade Federal do Maranhão emitiu nota de repúdio contra a reportagem da Rede Globo, exibida terça-feira, mostrando suposto abandono do campi. A baixo segue a íntegra da posição da direção da UFMA.

     A Rede Globo de Televisão veiculou no último dia 24 de maio, em sua edição do Jornal da Globo, matéria tendenciosa contra a Universidade Federal do Maranhão, mostrando apenas imagens de um laboratório
 fechado há mais de uma década e de salas de aula em desuso no Palácio das Lágrimas; e de falas da administração, editadas sem o contexto das entrevistas originais, além de expressões desrespeitosas e de caráter dúbio quanto à pessoa do Magnífico Reitor Natalino Salgado.
 
 A BEM DA VERDADE, consideramos responsabilidade social esclarecer à comunidade acadêmica e à sociedade brasileira, a ocorrência deste evento, que nos causa repúdio, perplexidade e indignação, já que a maioria das atividades do Curso de Farmácia não é desenvolvida há mais de cinco anos no referido Palácio das Lágrimas, em função da necessidade de integrar o Curso à unidade central (Bacanga) do Campus-sede, de modo a fortalecer e melhorar as condições de funcionamento do curso.
 
 Estranhamos o fato de que em nenhum momento, anterior ou posterior, a equipe de reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Universidade para solicitar informações ou solicitar entrevista com qualquer outro dirigente da administração superior; nem tão pouco foram utilizadas as informações oficiais com textos e links em vídeo enviados em 12 de abril pela Ascom – UFMA para a jornalista Cíntia Borsato, editora da Globo, responsável pela reportagem.
 
 O QUE A REDE GLOBO NÃO DISSE:
 
  1. No dia 12 de abril de 2011, terça-feira, pela manhã, (há mais de um mês) a professora Dra. Flávia Amaral, do Curso de Farmácia, foi surpreendida pela chegada da equipe TV Globo de São Paulo, comandada pelo repórter Rodrigo Alvarez, acompanhado de alguns estudantes e um professor. Na ocasião, foi informada de que o prédio novo do curso, no campus do Bacanga (não divulgado na matéria), além do antigo prédio do Palácio das Lágrimas, localizado no Centro Histórico de São Luís, seriam filmados.
 
 2. O Laboratório de Tecnologia Farmacêutica (LTF), localizado no bairro do São Cristóvão, Distrito Industrial de São Luís, foi utilizado para a produção de medicamentos até o ano de 1996. Portanto, esse Laboratório já não é utilizado pela UFMA há mais de 15 anos, encontrando-se, no momento, em desuso, aguardando recursos para execução de novos projetos.
 
 3. Cumpre advertir que não houve, até o momento, qualquer solicitação oficial, por parte do Departamento de Farmácia (ao qual o LTF está vinculado), para sua reativação, o que demonstra, no mínimo, desinteresse. Mesmo assim, desde 2010, a administração solicitou à Prefeitura do Campus a execução de projeto de adequação e ampliação do LTF, o qual já foi desenvolvido com a consultoria de docentes do referido Departamento, com perfil Lattes de produção científica compatível com a proposta laboratorial, num convênio firmado com experts parceiros, da Universidade Federal da Paraíba.
 
 5 O Laboratório em questão, pelo tipo de estrutura e incipiente produção, não se caracterizava há anos como campo de formação pedagógica dos estudantes, o que evidencia que seu fechamento não causou qualquer prejuízo pedagógico.
 
 6 Consta no Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI da UFMA, até o ano de 2012, a proposta de reforma do LTF, a partir de investimentos oriundos dos Ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Educação.
 
 7. O antigo prédio do Palácio das Lágrimas –(edificação secular tombado pelo IPHAN) que abrigava anteriormente o curso, não apresenta condições adequadas de funcionamento para o ensino, e onde será Instalado um museu histórico e cultural e um centro de ciências da Universidade. Dado o volume de recursos necessários à sua reforma (já solicitados e em parte obtidos junto a esse Ministério), e o tempo necessário à conclusão das obras, não seria mais possível autorizar o funcionamento regular do curso de Farmácia no local.
 
 8. A administração superior, em função de todos esses fatores, propôs ao Departamento a transferência completa das atividades ali desenvolvidas para o campus sede, mas não foi atendida pelo Departamento. De qualquer modo, o prédio destinado ao curso de Farmácia no campus sede está com a reforma concluída e abriga hoje a quase totalidade das disciplinas e atividades do curso.
 
 9. Foram investidos, entre 2008 e 2010, aproximadamente, R$ 573 mil na reforma e aquisição de equipamentos (conforme planilhas do setor de gestão e finanças, em vez dos 10 MIL REAIS ANUAIS COMO DIVULGADO PELA GLOBO). Portanto, ao contrário do que a reportagem tentou mostrar, não houve prejuízo às atividades acadêmicas.
 
 10. Consideramos que a reportagem da TV Globo de São Paulo ao investigar o suposto “abandono” em que se encontram esses dois prédios da Farmácia da UFMA evidenciam cores políticas ao governo federal, oportunizada por agentes locais, já que estamos a apenas alguns dias das eleições para reitor e vice-reitor da Universidade. E em virtude de todos os fatos precedentes e de modo a tomar medida preventiva evitando prejuízos à imagem e ao funcionamento regular e estável da UFMA, tornamos público o nosso repúdio.
 
São Luís, 25 de maio de 2011

   A Câmara de Vereadores de São João do Paraíso, através do seu Presidente, Orleans Taveira, e o Poder Executivo através do prefeito interino Sebastião Rocha, conhecido por “Amigo Dão”, pretendem levar a questão das liminares conseguidas pelo prefeito Raimundo Galdino Leite a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão e ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília CNJ em Brasília.

   Chama à atenção no município de São João do Paraíso e no Maranhão do Sul a agilidade com que “Boca Quente” consegue liminares no Tribunal de Justiça do Maranhão.

   O vereador Rivaldo Marinho, vai além e diz que em São João do Paraíso, “o Boca Quente não esconde que teria influência no Tribunal de Justiça”. 

   “O prefeito é um confesso ímprobo do dinheiro público e chega a dizer que as liminares são caras e que tem influencia no Tribunal do Maranhão e ainda pede para nós vereadores pararmos com isso senão vão quebrar o município”, disse.

  Se isso tudo for realidade, estamos diante de mais um grave escândalo nacional e a situação de São João do Paraíso deve realmente ser levada ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília, ao Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão e a Polícia Federal, para apurar responsabilidades.       

   O vereador Orleans Taveira relata que o prefeito teve o diploma cassado na Justiça Eleitoral e o Tribunal o reintegrou liminarmente em recurso ainda não julgado. Teve seu diploma cassado por ação eleitoral ajuizada pelo Ministério Público, mas até aqui conseguiu se safar no TRE/MA. Depois, foi afastado por ação de improbidade administrativa e conseguiu liminar no TJMA. 

   Questionar não ofende e, por isso mesmo, é de perguntar: no caso das liminares de São João do Paraíso, quem está com a razão, o Ministério Público e a Justiça Estadual de Porto Franco ou Tribunal de Justiça do Maranhão?

   É muito boa a idéia de levar a questão das liminares de Paraíso para o CNJ, para que este órgão analise a questão desse festival de liminares que o prefeito Raimundo Galdino Leite consegue no Maranhão, tanto para ser reintegrado no cargo como para liberar recursos apreendidos na Justiça de base.

   A situação jurídica dele pode se tornar num escândalo nacional. Este cidadão foi afastado pela Justiça Eleitoral num processo em que não prestou contas de campanhas, não chegou sequer a abrir a conta corrente. Mesmo assim, conseguiu liminar de reintegração no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

   No Tribunal de Justiça do Maranhão muitas foram as liminares conseguidas. “Pode-se dizer sem medo de errar que “Boca Quente é o rei das liminares na Justiça do Maranhão”, disse o vereador Orleans Taveira presidente atual do Poder Legislativo do município.

   Boca Quente foi afastado três vezes pela Câmara Municipal em processo que apura infração político-administrativa e em todas as situações conseguiu liminares de reintegração.

   Agora “Boca Quente” e seu vice Itamar Gomes de Aguiar estão novamente afastados por outra ação de improbidade movida pelo Ministério Público. O prefeito, seu vice e seus aliados alardeiam no município de São João do Paraíso que estão “providenciando” nova liminar de reintegração nos cargos de prefeito e vice-prefeito respectivamente. 

   Ontem na Assembléia a deputada Valéria Macedo (PDT) fez pronunciamento denunciado à situação em que se encontram os serviços essenciais do município e alertou que “A população está com medo de um retorno do prefeito por liminar judicial. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas”.

   “Boca Quente” agora quer voltar direta ou indiretamente. Diretamente busca mais uma liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão para sua reintegração contra decisão que o afastou agora no último dia 21, depois que saiu da cadeia.

   Indiretamente, o homem prodígio das liminares e seu grupo político tentam anular eleição da Câmara e, por conseqüência, tirar o prefeito interino Sebastião Rocha dos Santos e colocar em seu lugar o vereador Eldemi Aguiar da Silva.

  Aguardaremos o desenrolar da situação para ver se o prefeito Raimundo Galdino vai conseguir mais liminar de reintegração direta ou indireta para colocar no lugar do interino Sebastião Rocha o vereador Eldemi Aguiar da Silva.

   A bem da clareza, tanto o Legislativo Municipal como o Executivo, realmente devem submeter à questão das liminares conseguidas pelo prefeito Raimundo Galdino Leite ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília. É para essas coisas que existe o CNJ. Não impede que seja levada a questão para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão.

   Foi muito contundente o alerta da deputada Valéria Macedo da tribuna da Assembléia Legislativa do Maranhão, quando disse que  o retorno de Boca Quente será um “escárnio” para o Povo e para as Instituições jurídicas e políticas do município e do país, especialmente para a Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público, Justiça de primeiro grau e mesmo para Ordem dos Advogados do Brasil.

     O ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PMDB) está impedido legalmente de disputar a próxima eleição, facilitando ainda mais a provável reeleição do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

   Ildon foi condenado pelo Superior de Tribunal de Justiça, num processo em que teve como relator o ministro Arnaldo Esteves Lima, sob a acusação de ter cometido atos de improbidade administrativa quando administrou o município.

   O imbróglio tem origem na dispensa indevida de licitação com recursos federais não aplicados da antiga FAE, hoje FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

    A decisão torna Ildon inelegível pelo Ministério Público Federal (MPF) foi prolatada em fevereiro, mas somente agora veio a público graças a internet. O advogado do ex-prefeito, Aristides Junqueira Alvarenga, tenta um agravo de instrumento contra a decisão, apesar de que seu cliente responde como condenado e não há condição de recurso.

   O deputado José Carlos da Caixa (PT) acusa as operadoras de telefonia móvel de cobrarem muito caro por serviço de péssima qualidade e vai exigir das empresas explicações para as dificuldades encontradas pelos maranhenses quando precisam se comunicar através do celular.

    O clima deve esquentar durante a audiência pública que será realizada hoje, a partir das 15h, na Assembleia Legislativa. “Quem de nós, independente da classe social ou econômica não está pagando muito caro por um serviço de baixa qualidade?”, questiona.

    A Audiência que pretende abrir a caixa preta das operadoras contará com a presença do corpo técnico e jurídico da Anatel, para esclarecer o está vem ocorrendo com a qualidade deste serviço prestado ao estado. Participarão também da reunião Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Procon, entre outros órgãos afins.

   Segundo José Carlos, a reunião desta tarde será fundamental para os deputados e a sociedade conhecerem, através da ANATEL, qual o problema que o Maranhão atravessa, para que a partir daí possam providenciar os encaminhamento

    “Vamos inquirir a Anatel para termos convicção formada nas futuras audiências a serem realizadas no interior do Estado e posteriormente aqui na cidade. Queremos encontrar um caminho justo para essa prestação de serviço de péssima qualidade no Maranhão”, adiantou José Carlos.

   O deputado Neto Evangelista (PSDB) voltou animado da 15ª Conferência da Unale, realizada em Santa Catarina, com a possibilidade de serem revistos alguns pontos da reforma política, entre os quais o sistema de lista fechada para as próximas eleições.

    Segundo Evangelista, o que mais preocupa a classe política, principalmente os jovens, é a lista fechada, no qual os candidatos serão eleitos pela ordem apresentada pelo partido à Justiça Eleitoral, ou seja, quem estiver nas primeiras colocações tem condições de se eleger.   

     Para o deputado, o Brasil agora tenta emplacar um novo sistema eleitoral, “o sistema de lista fechada, que, na ocasião, tivemos a oportunidade de nos pronunciar e colocar ao presidente daquela Comissão o nosso posicionamento contrário à lista fechada”, disse Neto Evangelista.

    Evangelista afirmou que o presidente da Comissão pediu que quando a comitiva maranhense retornasse ao Estado conversassem com o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), para que seja feito um manifesto em maioria absoluta de cada Casa, para levar às Comissões tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados.Garantiu ainda sentir que a maioria da Casa será contra a lista fechada e lembrou que o assunto pode ser debatido na audiência pública que a Assembleia realiza na quinta-feira, para discutir a reforma política.