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  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Trinchão vai à Assembleia falar sobre “Viva Nota” à bancada da bola

A chamada bancada da bola entrou em estado de euforia por conta da confirmação da presença do secretário da Fazenda, Claudio Trinchão, na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira, às 15h, para falar sobre o “Viva Nota”, uma nova versão do programa “Nota na Mão”.
O encontro acontecerá na sala das comissões e servirá para Trinchão expor o projeto que, segundo o autor do convite, deputado Jota Pinto, será de grande relevância para o futebol maranhense.
Pinto adiantou que o governo pretende lançar o programa para socorrer o falido futebol profissional do Maranhão até o final do mês em curso e que a bancada da bola vive a expectativa de melhores para o esporte profissional.    
Investigação I
Diante da repercussão em torno da grave denúncia de venda de emendas parlamentares a agiotas, feita através do blog do jornalista Décio Sá e reproduzida na coluna eletrônica do Cláudio Humberto, o deputado Raimundo Cutrim decidiu solicitar a apuração dos fatos.
O parlamentar, ex-delegado da Polícia Federal, está solicitando que a Mesa Diretora da Casa crie uma comissão especial, composta por sete deputados para, no prazo de 30 dias, apurar a informação de que os prefeitos prestam conta das emendas parlamentares com notas fiscais frias.
Investigação II
Cutrim deseja que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado realizem uma apuração preliminar dos fatos denunciados, assim como acompanhe o levantamento das emendas parlamentares, a partir de 2006, indicando o autor, o município beneficiado e o valor repassado.
“Se as denúncias forem verdadeiras, deverão ser apuradas e, de certa forma, maculará a imagem da instituição, bem como a honra dos deputados, mas essa história tem que passada a limpo”, defendeu Cutrim. 
Discriminação
A deputada Cleide Coutinho, num aparte ao deputado Magno Bacelar, ao defender que a governadora cumpra o slogan da campanha “governar é tratar bem das pessoas” e olhe também para a saúde da população de Caxias, sentiu na pele a discriminação.
Bacelar, ao ouvir o apelo da companheira de plenário, deu a receita para o governo olhar para o município: “eu gostaria muito que nessa questão da saúde de Caxias nós buscássemos o entendimento com o governo do Estado”.
Magno recomendoiu ainda que “as lideranças de Caxias devem procurar o bom entendimento com o governo, pois foi assim que a governadora liberou recursos para o deputado Luciano Leitoa, em Timon, e Sebastião Madeira, em Imperatriz. 
Via da discórdia
Os deputados Roberto Costa e Bira do Pindaré discordam sobre o projeto da Via Expressa anunciada pelo governo como parte das comemorações dos 400 anos da fundação de São Luís. O petista questionou sobre a prioridade da construção da via e defendeu que o objetivo das construções deve ser facilitar a vida da população.
“Nós temos dois projetos, um do governo do estado e outro da prefeitura, os dois ligando os mesmos pontos da cidade, tanto saída quanto chegada. Então a primeira coisa que tem que resolver é qual projeto vai efetivamente construir a avenida, pois não podemos ficar nesse impasse, enquanto a população permanece presa nos engarrafamentos da cidade” destacou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Câmara muda estrutura para privilegiar apadrinhados políticos

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
Depois de meses de disputas entre os partidos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que muda a estrutura de funcionários da Casa. Pelas alterações, órgãos técnicos serão esvaziados para dar espaço a mais indicações políticas nas lideranças partidárias.
Com as as novas regras, haverá uma redistribuição dos servidores que não têm concurso público, conhecidos por CNEs (Cargos de Natureza Especial). Hoje, o número de funcionários a que cada liderança tem direito é definido de acordo com o tamanho das bancadas eleitas. Uma nova tabela foi criada para compensar os partidos que diminuíram de tamanho com relação a eleição anterior, como o PMDB, mas não querem perder apadrinhados políticos.
Para compensar esse remanejamento, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também cortou parte das funções gratificadas de servidores concursados que ocupam postos de chefia. Por isso, alega, não haverá custos extras para a Casa, havendo uma “compensação de gastos”.
Os salários dos CNEs variam de R$ 2.600 a R$ 12 mil, levando-se em conta as gratificações.
O PMDB, por exemplo, em 2006 elegeu 89 deputados, sendo a maior bancada, tendo, na época, direito a 92 assessores. Na última eleição, perdeu 11 deputados e, consequentemente, perderia 16 cargos. Com o texto aprovado ontem, o partido permanece tendo direito aos 92 funcionários.
Já o PT ficaria com o mesmo número de cargos agora. A legenda elegeu 88 deputados em 2010 e 83 em 2006, encaixando-se, na regra anterior, na mesma faixa de bancada. Com as novas regras, passará a ter 104 funcionários políticos.
O projeto agradou também os partidos da oposição. O DEM, por exemplo, que perdeu 22 deputados com relação a última eleição, manterá os 76 cargos de assessores que já tinha. 
“Se tirassem os 20 servidores do DEM não iríamos mais fazer oposição”, argumentou o líder do DEM, ACM Neto (BA).
Os únicos partidos que não ficaram satisfeitos com a mudança foram PR e PSOL. O líder do PR, Lincoln Portela (MG), queria ganhar mais seis cargos. Isso não foi possível pelo fato de a bancada do partido não ter se enquadrado nas novas faixas da tabela. “Por que mudou o PT de faixa e deu 12 cargos ao PT? Em relação aos outros partidos, teriam que mudar todos de faixa”, reclamou Portela.
Já o PSOL apresentou uma emenda para que partidos com 3 e 4 deputados eleitos ficassem com 12 funcionários. “Estou indignado com essa farsa que se impôs aqui”, criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
 
Atualmente, a Câmara conta com 1.218 CNEs.

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

César Pires cobra explicações da Infraero sobre atraso nas obras do aeroporto Cunha Machado

Herbeth Moraes
Agência Assembleia
 
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), em pronunciamento nesta terça-feira (5), cobrou explicações da Infraero a respeito do atraso das obras de recuperação do aeroporto “Cunha Machado”.
“Telefonei há umas duas horas para o superintendente da Infraero, aqui em São Luís, pedindo que ele me esclarecesse as motivações e as razões de a obra do aeroporto estar parada. Ele disse, para minha surpresa, que sequer o processo de licitação foi feito. É, na verdade, um desrespeito ao nosso Estado. E para que vocês possam ver a complementação dessa minha inquietação, perguntei para ele que dia ia ser aberto o processo licitatório e ele me disse que dia 18 deste mês”,disse o deputado César Pires.
O deputado César Pires afirmou que ficou surpreso ao ouvir do superintendente da Infraero que “todos os contratos que as companhias de turismo estavam vendendo para o Maranhão foram suspensos por conta desse procedimento.
“Os vôos internacionais que deveríamos ter não teremos mais. Se o período de alta temporada ficou comprometido, o da próxima alta temporada, que é janeiro e fevereiro, também estão comprometidos”, afirmou.
O deputado César Pires reclamou da leniência do poder público e ressaltou o papel da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele disse que esta morosidade faz com que o Maranhão aceite a perder suas conquistas sem que haja publicização dos desmandos da Infraero.

Ele também destacou recentes denúncias feitas por outros deputados, a exemplo de Manoel Ribeiro (PTB), que mostrou o cancelamento de vôos internacionais por conta das obras no aeroporto de São Luís. “Já não dá mais para enganar os franceses e vender a euros, por que agora não tem mais avião no aeroporto, aí nós vamos ficar discutindo como devemos vender o turismo no Maranhão. Vender o quê? Dissabores?”, questionou César.
Mais uma vez o deputado César Pires enfatizou que continuará a fazer a sua parte de tornar essa discussão relevante, “independentemente dos ombros de quem caia”. “Se os ecos lá em Brasília não tem, que os meus ecos sejam destruídos na ponte do rio Parnaíba, no Estreito ou ali no Tocantins, não tem problema, mas eles serão propalados por esse microfone dessa Casa podem ter certeza disso”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

Sarney defende permanência de ministro sob suspeita de corrupção

Os grandes portais de internet começaram destacar esta manhã a defesa que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) fez pela permanência do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento no cargo, após o escândalo de corrupção envolvendo pagamento de propina aos seus principais assessores, segundo denunciou a revista “Veja”.
A atitude do velho coronel da mídia eletrônica maranhense não apresenta nada de novo, apenas reafirma a sua tendência em defender malfeitores, bandidos de colarinho branco que, a exemplo dele, fizeram fortuna dilapidando o patrimônio público.
Esperar o que de quem até bem pouco tempo era o chefe político e mentor de um grupo mafioso que saqueou a prefeitura de Macapá e acabou com o prefeito aliado algemado pela Polícia Federal, antes do seu grupo ser apeado do poder pelo povo do Estado do Amapá? Nada, apenas que defenda seus iguais.  
Para quem recebeu uma máquina de escrever como herança (não era de ouro), passou pela revisão do jornal O Imparcial (foi revisor) e nunca exerceu atividade na vida privada antes de tornar multimilionário, Sarney até que exerce bem a função de advogado de corruptos e ladrões do dinheiro público.      
Ele justificar o apoio ao amigo em apuros usando o chulo argumento de que as denúncias “são muito graves”, mas que Nascimento não pode ser exonerado “apenas por uma acusação publicada”.

O ex-presidente, cujo governo foi o único na história do país que enfrentou uma CPI contra corrupção, foi além: “acho que a presidente [Dilma Rousseff] tomou medidas imediatas que foram muito saneadoras e, em seguida, entregou ao ministro a condução da apuração dessas irregularidades todas”, afirmou.

Trocando em miúdo, Sarney defende colocar raposa para tomar conta do galinheiro. Entregar nas mãos de quem está sendo acusado de receber propina o poder da apuração dos fatos denunciados é zombar da inteligência do povo brasileiro, assemelha-se ao tradicional pacto de mafiosos e nesse assunto o presidente do Congresso Nacional parece ser um profundo conhecedor.

A Polícia Federal tenta até hoje colocar um par de algemas em seu primogênito por suspeita de evasão de divisa, formação de quadrilha e peculato, mas esbarra no todo poderoso ex-presidente, que faz uso da política para evitar que a Justiça ponha a mão nos seus. Portanto, nada mais natural que defender a permanência do enrolado Alfredo Nascimento no comando da pasta.  

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

Governo pagou R$ 14,4 mi por internação de pacientes mortos

Brasília – O governo federal gastou R$ 14,4 milhões para custear procedimentos de alta complexidade e internações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estavam mortos. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 9 mil casos de pagamentos indevidos em todo o país entre junho de 2007 e abril de 2010. Outros 860 procedimentos, referentes a pacientes que morreram durante a internação, foram pagos.

O relatório do TCU mostra que boa parte das hospitalizações ocorreu, mas em períodos distintos do informado no boleto de cobrança. A estratégia seria usada por administradores de hospitais para driblar o limite de reembolso mensal fixado pelo governo. Atingido o teto, eles empurravam as cobranças para o mês seguinte, alterando, assim, a data dos procedimentos.

Os casos somente foram identificados por causa da incoerência entre datas dos procedimentos e da morte dos pacientes. Por isso, o relator do processo, ministro José Jorge, alerta que o problema pode ser ainda maior, porque não são considerados dados de pacientes que sobreviveram. “Existe uma clara possibilidade de que casos semelhantes tenham ocorrido, mas não detectados”, avalia.

Hospitais apresentaram uma justificativa para a cobrança. Segundo eles, isso ocorreria em razão da entrega antecipada de medicamentos em locais distantes, onde a troca de informações é demorada. Isso faria com que, muitas vezes, a notícia da morte do paciente demorasse a chegar ao serviço de saúde.

“Essa justificativa pode explicar parte das ocorrências verificadas, mas não a sua totalidade”, disse Jorge. Para ele, os dados reunidos na investigação feita mostram haver também casos pontuais em que há indícios de cobranças indevidas.

A diretora do departamento de regulação, avaliação e controle de sistema do Ministério da Saúde, Maria do Carmo, afirmou que as recomendações do TCU já são adotadas pela pasta. “O sistema de AIH (autorização de internação hospitalar) é antigo. Criamos de forma sistemática amarras para evitar fraudes. Mas, como em todas as áreas, embora o sistema seja permanentemente aprimorado, há o componente humano, a criatividade das pessoas que estão dispostas a fraudar”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

PT na sucessão

O vice-governador, Washington Luís, maior liderança do PT no Estado, veio a publico, através da internet, na manhã de ontem, externar a posição do partido em relação à sucessão municipal de 2012 e anunciar que está aberto o debate interno.

Segundo o dirigente petista, a legenda lançará candidaturas próprias nos principais municípios do Estado.
O deputado Bira do Pindaré, diante da possibilidade da legenda concorrer na capital com um candidato próprio, já lançou sua pré-candidatura e vai tentar se viabilizar internamente.
Lavando roupa 
O PSB volta a reunir da próxima quinta-feira para tentar resolver seus problemas internos e iniciar o processo de substituição dos membros do diretório que abandonaram o partido pelos suplentes e iniciar o processo de discussão sobre organização partidária.
Será mais um confronto entre as duas alas que brigam pelo comando da legenda no Estado. De um lado o deputado Ribamar Alves argumenta que possui maioria e quer indicar os nomes, enquanto o presidente do partido, José Antonio Almeida, quer indicar representantes do seu grupo. O confronto promete.   
Frente da Baixada

O deputado Jota Pinto, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada retornou a São Luís bastante animado com o resultado das audiências públicas realizada no último final de semana nos municípios de Viana e São João Batista.

Segundo Pinto, os parlamentares que participaram dos encontros colheram demandas que servirão para elaborar um relatório completo sobre as dificuldades da região e apresentar soluções.
Os recursos para solucionar as principais carências serão garantidos, conforme o presidente da Frente, no Plano Plurianual do governo. Em alguns caso, os deputados apresentarão emendas coletivas ao orçamento.

Fantasmas   

Pela primeira vez, na presente legislatura, os deputados Camilo Figueiredo e Carlos Filho conseguiram se encontrar em plenário.
Para a surpresa de deputados e jornalistas que cobrem o poder, os dois mais ausentes do parlamento compareceram à sessão em plena segunda-feira. Todos fizeram cara de espanto.   

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

Transportes elevou verba de 11 obras sob suspeita

TCU vê irregularidades em contratos que receberam mais R$ 113,5 mi neste ano

Dilma afastou quatro dirigentes da pasta, controlada pelo PR; partido é acusado de inflar valor de obras

BRENO COSTA
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O Ministério dos Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal Contas de União). Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos.
 
A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões. O dinheiro foi destinado a empreiteiras e consultorias técnicas por meio de termos aditivos, que são acréscimos ao valor original dos contratos.
 
As obras pertencem ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e à Valec, estatal que cuida das ferrovias.
 
Os diretores dos dois órgãos foram afastados no sábado por determinação da presidente Dilma Rousseff.
 
Segundo reportagem da revista “Veja”, o PR do ministro Alfredo Nascimento montou um esquema de cobrança de propina de empreiteiras nos dois órgãos. Dilma teria reclamado de descontrole na assinatura de aditivos.
 
A Lei de Licitações permite que o valor original dos contratos seja aumentado entre 25% ou 50% (exclusivamente para reformas) quando há, por exemplo, “fatos imprevisíveis” durante a obra.
 
No total, o ministério autorizou o aumento de R$ 336,6 milhões em 46 contratos que sofreram aditivos este ano, segundo levantamento feito pela Folha.
 
O fato de o TCU ter encontrado irregularidades em 11 desses contratos não impede legalmente a pasta de aumentar o seu valor.
 
A situação mais crítica está na Valec. Dos 11 contratos com irregularidades, oito são tocados pela estatal.
 
No último dia 20 de junho, a empresa assinou quatro aditivos com a construtora Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 40,1 milhões, para a construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste.
 
Dois dos contratos (036/07 e 037/07), referentes à Norte-Sul, já tinham sido aditivados em R$ 30,4 milhões em janeiro. Para o TCU, as obras deveriam estar paralisadas.
 
Esses contratos -os únicos que tiveram mais de um aditivo neste ano- foram incluídos pelo TCU na lista de obras com indícios de irregularidades graves, com recomendação de paralisação. Entre os problemas, o órgão aponta suposto superfaturamento de R$ 120 milhões.
 
Apesar da recomendação, o Congresso determinou que as obras tivessem continuidade, o que possibilitou a assinatura dos aditivos.
 
Outro contrato com a Andrade Gutierrez (016/06), referente a trecho de ferrovia em Goiás, foi incluído na “lista negra” do tribunal por subcontratações, mas sem necessidade de paralisação.
 
A equipe técnica do TCU chegou a recomendar a proibição de novos aditivos, mas o plenário do tribunal só obrigou a Valec a suspender as subcontratações.
 
No caso do Dnit, ao menos três contratos com valor aumentado este ano têm irregularidades, segundo o TCU.
 
Na BR-163, em Goiás, os auditores constataram que o Dnit não contratou ninguém para fiscalizar a obra, tocada pela construtora Egesa, sob suspeita de sobrepreço.
 
A Folha procurou a Valec, o Dnit, a Andrade Gutierrez e a Egesa ontem à tarde. Até o fechamento da edição, nenhum órgão ou empresa comentou os aditivos.

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