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  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Planalto espera para hoje demissão do ministro do Turismo

NATUZA NERY
CATIA SEABRA
ANA FLOR
O deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara e avalista de Pedro Novais no Ministério do Turismo, deverá fazer uma reunião com o correligionário na manhã desta quarta-feira para definir os termos da sua demissão. O Palácio do Planalto espera para hoje a saída de Novais, a pedido.
A situação do ministro ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua overnanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.
“O PMDB vai apoiar a decisão de Novais, qualquer que seja ela, para que ele se sinta confortável”, disse Eduardo Alves após reunião com a bancada do PMDB, nesta manhã.
Há nove meses, Novais já havia sido acusado de custear as despesas de um motel com dinheiro da Câmara.
Recentemente, sua pasta esteve no centro de investigação policial que prendeu vários servidores e quase toda a cúpula do Ministério.
Em evento na manhã desta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que conversará ainda hoje com Novais.
A nomeação de Pedro Novais nunca foi vista com entusiasmo pela presidente. A indicação só vingou porque Eduardo Alves, líder influente na bancada, chancelou o nome do aliado.
Caso realmente deixe a pasta, essa será a quarta baixa no ministério de Dilma Rousseff relacionada a suspeitas de irregularidades.
Sérgio Lima – 8.set.11/Folhapress
Motorista pago para trabalhar na Câmara leva mulher de ministro Pedro Novais (Turismo) às compras
Motorista pago para trabalhar na Câmara leva mulher de ministro Pedro Novais (Turismo) às compras

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Dilma espera que Pedro Novais se demita do Turismo

Vice-presidente Michel Temer também dá sinais de que não deseja mais manter seu correligionário no cargo

Ideli Salvatti cobra explicações de Novais publicamente; PMDB já discute nomes para eventual substituto

NATUZA NERY
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

O ministro do Turismo, Pedro Novais, 81, ficou isolado ontem ao perder o apoio de setores do PMDB que ainda apostavam na chance de sua manutenção.
 

A presidente Dilma Rousseff demonstrou a aliados sinais de que espera que o ministro peça demissão.
 
A avaliação geral no Executivo é que a situação do titular da pasta ficou ainda mais delicada após reportagem da Folha revelar que ele usou recursos públicos para pagar uma governanta.
 
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a única liderança do partido que saiu em defesa de Novais ontem à tarde, à noite já discutia no partido nomes para a sucessão do ministro.
 
Nem mesmo o vice-presidente Michel Temer dá demonstrações de que deseja manter o correligionário.
 
Segundo a Folha apurou, o Planalto prefere uma saída “a pedidos”, pois uma demissão à revelia poderia acentuar a insatisfação da legenda em relação ao governo.
 
O partido reclama do pouco espaço político nas decisões e das nomeações represadas para o segundo escalão do governo.
 
Para dois importantes interlocutores da presidente, entre manter o ministro alvejado por denúncias e administrar o desgaste de uma nova baixa, a segunda opção ainda parece a melhor.
 
Em nove meses, Dilma perdeu quatro auxiliares diretos, três deles por problemas de ordem ética.
 
Conforme relatos obtidos pela Folha, a presidente ficou irritada ao tomar conhecimento de mais uma polêmica envolvendo o auxiliar.
Há nove meses, Novais já havia sido acusado de custear as despesas de um motel com dinheiro da Câmara.
 
Recentemente, sua pasta estava no centro de investigação policial que prendeu vários servidores da pasta.
 
A nomeação de Pedro Novais nunca foi vista com entusiasmo pela presidente Dilma. A indicação só vingou porque Eduardo Alves, líder influente na bancada, chancelou o nome do aliado.

REFORMA MINISTERIAL
 
Para o PMDB, a melhor alternativa seria aguardar uma reforma para exonerar o ministro, mas nenhum dirigente de peso dá sinais de que pretende transformar essa solução em bandeira.
A mudança na equipe está prevista para ocorrer em 2012.
 
Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) foi questionada sobre as atividades do colega.
 
“Ele é quem deve responder. O comportamento da presidente tem sido o mesmo: que preste todos os esclarecimentos. O modelo é esse”, afirmou a articuladora política do governo Dilma.
Nas crises que resultaram na queda de ministros, o protocolo foi um só: cabe ao ministro-alvo dar argumentos convincentes para salvar a própria pele. Até agora, nenhum resistiu à pressão.

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Funcionários dos Correios entram em greve hoje

Trabalhadores dizem que a paralisação ocorre por considerar a contraproposta dos Correios às reivindicações insatisfatória
AE
Os funcionários dos Correios entrarão em greve nacional, por tempo indeterminado, a partir de hoje, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect).
Em comunicado, a Fentect informou que a paralisação ocorrerá por considerar a contraproposta dos Correios às reivindicações insatisfatória. 
A Federação pede aumento salarial real de R$ 400, do vale-refeição/alimentação, piso salarial de R$ 1.635 e reposição da inflação de 7,16%, dentre outras reivindicações. De acordo com a Fentect, os Correios ofereceram reposição da inflação de 6,87%, abono salarial de R$ 800 e vale alimentação de R$ 25.

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Ministro do Turismo usa servidor como chofer particular da mulher

ANDREZA MATAIS
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.
 
O servidor fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.
 
A Folha flagrou o motorista nas últimas duas semanas fazendo compras para Novais em supermercados, buscando comida em restaurantes e levando Maria Helena para visitar lojas de Brasília.
 
O servidor chama-se Adão dos Santos Pereira. Foi contratado em julho como secretário no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca deu expediente ali. Outros 
funcionários do gabinete disseram à Folha que nunca tinham ouvido falar no nome dele.
 
De acordo com o regulamento do Congresso, funcionários contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos congressistas em atividades ligadas ao exercício de seus mandatos.
 
Funcionários do Executivo, como o ministro, são proibidos por decreto de usar servidores públicos para serviços particulares. O cargo de ministro assegura a Novais o direito a um carro oficial e um motorista particular.
 
A Folha revelou ontem que Novais pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos, levando o Palácio do Planalto a pressionar o ministro para que se afaste do governo.
 
Até dezembro, Adão estava lotado no gabinete de Novais, que foi deputado federal por seis mandatos antes de aceitar o convite de Dilma para assumir o Turismo.
 
O servidor foi exonerado ontem, depois de Escórcio saber que a Folha preparava reportagem sobre o caso.
 
Funcionários que têm o mesmo cargo que Adão ocupava recebem de R$ 901,61 a R$ 1.803,22 por mês, dependendo das gratificações a que têm direito.
 
O chofer começava a trabalhar para a mulher do ministro às 8h. No feriado do dia Sete de Setembro, ele também esteve de plantão à disposição de Maria Helena.
 
O carro que ele dirigia, um Vectra, está registrado em nome da Dalcar Service Ltda., uma empresa do Maranhão que, de abril de 2009 a dezembro de 2010, recebeu R$ 159 mil do gabinete do então deputado Novais.
 
Segundo a Câmara, os pagamentos mensais teriam como finalidade a “locação de veículo automotor”. A Dalcar informou à Folha que alugou diretamente para o ministro o carro usado por sua mulher em Brasília. De acordo com a empresa, Novais paga R$ 6.000 por mês pelo Vectra.
 
Adão estacionava o automóvel no prédio do apartamento em que Novais e sua mulher moram atualmente.
 
Novais e Escórcio são aliados políticos e apadrinhados da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O gabinete de Escórcio contratou pelo menos outras três pessoas que antes trabalhavam para Novais.

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

César Pires quer que líderes do governo dêem liberdade aos seus cérebros

O deputado César Pires, indignado com a rejeição do seu projeto de lei que pretendia garantir que o servidor público não fosse transferido do seu local de trabalho quando estivesse cursando pós-graduação ou mestrado, fez um duro pronunciamento contra a falta de conhecimento dos líderes governistas que atuam no plenário da Assembleia Legislativa.

“Eu não estou exigindo nada, apenas pedindo que os professores tenham o direito de fazer mestrado e doutorado. Me dêem, pelo menos, o direito de poder levar isso avante, não se recuse diante do progresso, aqui não é afronta ao Governo, mas é afronta a cada um aqui que a consciência não deixou votar, convoquem as suas consciências a liberdade, pelo menos a liberdade do cérebro, não fiquem, na verdade, vencidos diante dos avanços, mas preconize-os, cresçam junto com eles, não se isolem diante daquilo que pode ser crescido, daquilo que pode ser grande”, discursou Pires.
Falta de respeito
O deputado Neto Evangelista condenou esta manhã, na tribuna, a falta de respeito do governo federal com o povo do Maranhão.
Ele criticou a falta de agilidade na execução dos trabalhos e condenou a Infraero pelo desconforto aos usuários do Aeroporto Marechal da Cunha Machado.
Neto sugeriu aos aliados da governadora que convençam a presidente Dilma Rousseff, quando de sua vinda ao Maranhão, a visitar a BR-135 para que ela conheça o sufoco de quem chega a São Luís por terra ou pelo ar.
A culpa e deles
Em meio as discussões sobre a falta de responsabilidade das autoridades federais com os problemas existentes no aeroporto e na BR-135, o suplente no exercício do mandato, Tatá Milhomem colocou o dedo na ferida.
“Nós precisamos exigir que nossa bancada federal exerça, de fato, sua função. Fico feliz quando vejo um deputado jovem como V.Exª pedir respeito com a população do nosso Estado”, reconheceu o decano parlamentar.
Ajuda de Sarney   

Os deputados que fizeram uso da palavra para criticar a falta de agilidade na execução dos trabalhos no Estado externaram suas contrariedades com a ausência dos senadores maranhenses na luta.
Coube ao polêmico Magno Bacelar, o Nota de Dez”, sugerir que os parlamentares maranhenses procurem usar a força do presidente do Senado, José Sarney, para pressionar o governo a executar as obras do aeroporto e duplicação da BR-135.
Apesar do ex-presidente de ser maranhense e ter trânsito livre no governo da presidente Dilma, Sarney nunca deu uma declaração a favor da causa.
Na crista da onda
Os números do Instituto Amostragem sobre sucessão em São Luís, divulgados hoje pelo Portal Vermelho, ligado ao PCdoB, revelam que se o presidente da Embratur, Flávio Dino, for candidato a prefeito não tem prá ninguém.
O prefeito João Castelo, segundo colocado, por exemplo, possui menos da metade das intenções de voto em Dino.
Com certeza, o pessimo desempenho do prefeito Castelo é fruto da caótica administração e do abandono da cidade. 
Pior que ele foi a performance do secretártio Max Barros. Mesmo montado em máquinas que executam a “Via Expressa” ficou atrás de Tadeu Palácio e Eliziane Gama.
Pelos números do Amostragem, nem se a governadora construir todas as obras prometidas durante a campanha eleitoral de 2010 faz Max decolar. O homem parece que tem o minério de Carajá amarrado aos pés.
Pelo visto, a população de São Luís já não aguenta mais a velharia politiqueira, seus puxas e quer sangue novo no comando do município.
Surpresa agradável
Assessores do deputado Bira do Pindaré vibraram com a pontuação do pré-candidato na pesquisa do Instituto Amostragem, contratada pelo PCdoB.
Motivo da euforia: num cenário com dez candidatos Bira ficou em quarto lugar com 7,5%, atrás apenas de Flávio Dino (44,33%), João Castelo (17,5%) e Edivaldo Holanda Júnior (9,67%.
O parlamentar, embora no primeiro mandato, ficou à frente de Tadeu Palácio (6,83%). Eliziane Gama (4,33%), Max Barros (3,67%), Roberto Rocha (2%), Marcos Silva (1,5%) e Haroldo Sabóia (083%). 

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

Roberto Costa comemora vitória do povo na luta contra o IPTU

O deputado Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna, esta manhã, para elogiar a decisão do Supremo Tribunal Federal negar seguimento ao embargo de declaração interposto pela Prefeitura Municipal de São Luís para protelar o cumprimento da suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
“Essa decisão foi importante porque a decisão da Justiça e a pressão popular, fizeram com que o prefeito Castelo voltasse atrás e reconhecesse  sua falha.  Muitos pensam que ele tomou essa decisão porque é bonzinho, isso não é verdade, o que de fato ocorreu é que não houve mais saídas para o prefeito”, disse o deputado.
O deputado Roberto Costa foi à voz da população na tribuna da Assembleia Legislativa, quando no mês de abril iniciou as denuncias contra a fraude na ata da elaboração da Planta Genérica de Valores  que evidenciou o aumento abusivo do IPTU.
“Nos levantamos nessa Casa para denunciar e conseguimos a vitória que o povo tanto queria, mas quero agradecer primeiramente ao promotor José Osmar, que elaborou o relatório onde gerou o processo investigatório no Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa do seu presidente Mário Macieira e do relator do processo Rodrigo Maia, e ao Tribunal de Justiça do Maranhão”, declarou o deputado.
O parlamentar ainda comemorou a decisão do TJ que mantiveram isentos todos aqueles que foram contemplados com o beneficio.
“Os cidadãos residentes nas áreas beneficiadas merecem a contemplação da isenção do imposto, pois nesses bairros a administração municipal nada fez em termos de melhorias”, afirmou Costa.
Para finalizar Roberto Costa afirmou: “A vitória foi do povo que venceu a ignorância e a prepotência daqueles que não respeitam o direito do cidadão”.

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

Oposição quer ação contra ministro por pagamento a governanta

MARIA CLARA CABRAL
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o partido estuda entrar com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, por improbidade administrativa.
Conforma a Folha revelou hoje, durante sete anos como deputado federal, a governanta de Novais foi paga com salário da Câmara, onde ela era lotada como secretária parlamentar. Este ano, quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.
Nogueira afirmou que avalia se vai à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro por peculato, pelo fato de ele ter recontratado via empresa terceirizada a sua ex-governanta.
“É o claro uso do cargo para benefício pessoal. Isso não tem nada de normal e tem que ser investigado”, resumiu o líder.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o fato de Pedro Novais ter usado verba pública para pagar a governanta não altera sua situação no ministério. Para o líder, Novais continua “firme e forte” na pasta. O deputado argumenta que nenhuma acusação de irregularidades no Turismo atingiu o ministro.
“É claro que ele continua firme e forte. Não há nada de concreto contra ele, a funcionária ajudava no gabinete, não há nada de errado. Ele não foi denunciado pelo Ministério Público, não foi nem citado pelas denúncias na pasta”, argumentou.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que o episódio é uma oportunidade para Dilma executar o que disse, de que seu governo seria formado por pessoas ficha limpa e com competência.
“É uma denúncia que apareceu, não foi a oposição que trouxe. Este senhor já está a não sei quantos anos como deputado e não tem tradição ou história. Ocupa uma pasta importante para o país que terá Copa do Mundo e Olimpíadas. Vamos ver agora se não tem mesmo toma-lá-da-cá”, disse o senador.
  Editoria de Arte/Folhapress

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