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  • Jorge Vieira
  • 22/set/2011

Executiva nacional do PSB não descarta intervenção no diretório estadual

Um clima de intranquilidade tomou conta do PSB maranhense após a recusa do presidente da direção regional, José Antonio Almeida, entregar o comando da comissão provisória municipal para o deputado Roberto Rocha, conforme orientação da executiva nacional.
Por conta da insubordinação, a cúpula nacional do partido reuniu hoje, em Brasília, para tratar de enquadrar o presidente regional. Segundo revelou uma fonte fidedigna, ou José Antonio cumpre a deliberação ou haverá intervenção no diretório estadual.
Como forma de facilitar o entendimento e evitar o desgaste, Rocha sugeriu que o atual presidente da comissão provisória de São Luís, Maurício Almeida, filho de José Antonio, escolhesse qualquer cargo na executiva municipal, mas ele só aceita o de presidente.
O impasse foi colocado à direção nacional que deve se posicionar nos próximos dias sobre as medidas que a dotará para fazer valer a hierarquia partidária.   
Eliziane no páreo
A deputada Eliziane Gama oficializou ao PPS sua pré-candidatura à sucessão municipal em 2012 e promete botar o bloco na rua.
Parlamentar no segundo mandato, com forte penetração junto aos movimentos populares e democráticos, Eliziane se apresenta como mais uma alternativa ao eleitorado.
Uma resolução da executiva nacional garante o lançamento de candidatura própria do PPS em todas as capitais e nas cidades com mais de 150 mil habitantes, mas a deputada Eliziane Gama terá que convencer a militância, que vai disputar mandato na Câmara Municipal, a abraçar seu projeto.
É que a maioria dos pré-candidatos a vereador pela legenda, segundo apurou o blog, está defendendo aliança com o prefeito João Castelo, vislumbrando alguma ajuda financeira durante a campanha eleitoral.
Esnobando o rock
O deputado Ribamar Alves encontrava-se hoje no Rio de Janeiro para participar de três reuniões de trabalho. Vai aproveitou a folga da noite para assistir o jogo do Vasco contra o Atlético de Goiás e retorna nesta madrugada.
Antes de embarcar de volta à terrinha, no entanto, postou no site de relacionamento Facebook a seguinte mensagem: “não fosse a saudade da cidade de Santa Inês, ficaria para o Rock in Rio”.
Pré-candidato

Sem fazer o menor alarde, o deputado Edivaldo Júnior está divulgando sua pré-candidatura a prefeito de São Luís nos encontros com as comunidades da periferia da Ilha.

O parlamentar, durante uma reunião na área Itaqui/Bacanga, semana passada, não deixou a menor dúvida de que vai para o embate eleitoral em 2012 pelo PTC.   

Júnior tentou transferir sua filiação para o PDT, a fim de disputar a prefeitura numa ampla coligação com os partidos que fazem oposição à oligarquia Sarney, mas problemas de ordem burocrática o obrigaram a permancer no PTC, legenda pela qual deve encarar as urnas em 2012.

Tiroteio
Governo e oposição voltaram a trocar acusações, na sessão de hoje, ainda por conta das denúncias de corrupção no programa “Viva Saúde”, executado pelo governo.
Tatá Milhomem tentou desqualificar as denúncias do líder da oposição, Marcelo Tavares, que reagiu com firmeza, reafirmando todas as acusações sobre dispensa de licitações e superfaturamento dos contratos na secretaria de Saúde.
Picadeiro
O deputado Manoel Ribeiro, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, classificou de “espetáculo circense” o afastamento do vice-prefeito, Raimundo Filho, pela Câmara Municipal.
Segundo Ribeiro, o afastamento do vice foi motivado pelo desejo do presidente da Câmara 
assumir o cargo na marra com a possível cassação da prefeita Bia Venâncio, pela Justiça, por atos de improbidade administrativa.
“Oh meu Deus, me ajude ser prefeito do Paço do Lumiar, para eu moralizar aquela terra, levar honestidade, levar vergonha, levar o trabalho para aquela terra, é o que está faltando, na prefeitura e na Câmara Municipal”, apelou ao Criador.

  • Jorge Vieira
  • 22/set/2011

Justiça adia julgamento sobre afastamento de Bia Venâncio

Em sessão nesta quinta-feira, 22, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça iniciou e interrompeu julgamento de recurso da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, em virtude do pedido de vista do desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Bia Venâncio recorreu ao TJMA contra decisão da 1ª Vara de Paço do Lumiar, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), para afastá-la do cargo. Em seu recurso, a prefeita pediu a reforma da decisão, alegando que a mesma teria apreciado e considerado questões diversas daquelas efetivamente requeridas no processo.

A ação civil pública trata de irregularidades e ilegalidades que teriam sido cometidas pela prefeita na administração municipal, como falsificação de documentos na prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2009, fraudes de licitação, entre outras.

A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra, indeferiu pedido de adiamento do julgamento ajuizado pelo procurador-geral do Município, proferindo seu voto no sentido de manter a prefeita no cargo, entendendo que os indícios de que a prefeita estaria frustrando o andamento da instrução processual na ação civil pública não foram demonstrados.

Segundo a magistrada, o afastamento é medida excepcional que precisa estar embasada em provas inequívocas de prejuízo à instrução, não sendo suficiente a alegação da existência de riscos ao processo causados pela permanência do gestor no cargo.

Após o voto da relatora, o desembargador Marcelo Carvalho Silva pediu vistas do processo e sugeriu que fossem juntadas ao processo certidões com informações sobre todos os casos judiciais por improbidade administrativa a que responde a prefeita, e a fase em que se encontram, para que possa embasar seu voto.

A desembargadora Raimunda Bezerra e o desembargador Raimundo Cutrim acataram a sugestão, decidindo adiar o julgamento até o cumprimento das diligencias.

  • Jorge Vieira
  • 22/set/2011

Proganda do PPS faz defesa do governo Itamar Franco

O programa de rádio e televisão do PPS, que irá ao ar na noite desta quinta-feira, traz como destaque o presidente Itamar Franco, morto no dia 2 de julho.
A primeira parte da propaganda de 10 minutos fará uma defesa do governo Itamar (1992-1994), lembrando ele como responsável pelo Plano Real.
Em depoimento, Itamar diz que ainda faltam dois pilares do plano: as reformas fiscal e tributária, que “acabaram esquecidas pelos sucessores”.
Ele ainda afirma que o Conselho de Segurança Alimentar, criado em seu governo, foi a semente de programas como Bolsa Família.
O presidente da sigla, deputado Roberto Freire (SP), lembra que era líder do governo Itamar e afirma que a governabilidade era conseguida sem “toma lá, dá cá”.
Oposicionista, o PPS não deixa de atacar o governo Dilma Rousseff. Para o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), esse não é o Brasil que Itamar sonhava.
Outros deputados do partido também dão seu depoimento na peça.
Itamar, que passou por outros cinco partidos, filiou-se ao PPS em 2009. No ano seguinte, foi eleito senador por Minas Gerais.
O programa vai ao ar às 20h no rádio e 20h30 na TV.

  • Jorge Vieira
  • 22/set/2011

Esvaziamento de operação da PF já preocupa ministra

Integrante do STJ Eliana Calmon afirma que a anulação das provas da ‘Boi Barrica’ mostra que alguma coisa está errada
 O Estado de S.Paulo
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse ontem que está preocupada com o esvaziamento de operações da Polícia Federal.
Indagada se casos como a Boi Barrica – missão da PF que o STJ anulou porque considerou ilícitas as provas colhidas -, podem enfraquecer o poder de investigação policial, ela foi taxativa. “Acho, e acho preocupante. Alguma coisa está errada.”
“Ou a Polícia Federal está inteiramente errada, jogando fora o dinheiro da Nação, fazendo investigações temerárias, ou a Justiça está errada”, assinalou.
Ela sugeriu: “Então eu acho que nesse momento nós precisamos parar para raciocinar sobre o que nós estamos fazendo com o dinheiro do contribuinte”.
A Boi Barrica, depois denominada Faktor, é um procedimento da PF que levou ao indiciamento do empresário Fernando Sarney por tráfico de influência, formação de aquadrilha e lavagem de dinheiro. Ele é filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).
O STJ derrubou todo o trabalho da PF em apenas 6 dias, tempo que levou para julgar habeas corpus impetrado por um funcionário do Grupo Mirante, de propriedade da família Sarney.
Em São Paulo, Eliana Calmon participou do encerramento de um ano do mutirão Judiciário em Dia, no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), o maior do País – foram julgados nesse período 88 mil processos.
Escutas. Depois do evento, Calmon falou sobre escutas telefônicas. Em 2011, a Justiça já autorizou mais de 17 mil grampos em todo o País.
A avaliação da corregedora é esta: “Como o País está descobrindo mais corrupções, como o País está crescendo mais e, na medida que cresce, a corrupção também aumenta, naturalmente o trabalho da polícia aumenta. Eu não acho que nem seja positivo, nem negativo”.
A ministra, que integra os quadros do Superior Tribunal de Justiça desde 2009 e assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça em setembro de 2010, considera que a PF é que tem de dizer se as interceptações são imprescindíveis. “Só a polícia pode ver se é necessário ou não. A ideia que nós temos é que nem sempre a prova pode ficar só em escuta telefônica.”
Ela ressaltou, no entanto, a complexidade que cerca o rastreamento de organizações criminosas com ramificações na administração. “Sabemos das dificuldades de se fazer investigação em crimes tais como lavagem de dinheiro e corrupção por grupos organizados que estão infiltrados dentro do Estado.”
Jurisprudência. Segundo Calmon, a ação desses grupos se dá dentro de repartições públicas. “Muitas vezes esses crimes não deixam rastros, não deixam vestígios, não deixam provas materiais. Muitas e muitas vezes somente através de escutas telefônicas é que a polícia tem condições de começar a investigação.”
Questionada sobre o tempo recorde de seis dias que o STJ levou para acolher habeas corpus e aniquilar a Boi Barrica, a ministra disse. “Eu não sei, eu não conheço o processo. Eu não vi as provas, então eu não posso dar uma opinião abalizada. O julgamento de habeas corpus é rápido, de um modo geral.”
Calmon observou que seus colegas aplicaram jurisprudência consolidada n 6.ª Turma da corte e no Supremo Tribunal Federal. “Me parece, pelo que eu li nos jornais. (A jurisprudência) tratava da contaminação do inquérito e das provas colhidas nesse inquérito, quando uma das provas iniciais está viciada.” FAUSTO MACEDO e
CAMILA TUCHLINSK

  • Jorge Vieira
  • 22/set/2011

PDT somente discutirá sucessão municipal em 2012, diz Igor Lago

Igor Lago desconhece convite para ser candidato a vice
O presidente do diretório regional do PDT, médico Igor Lago, filho do saudoso governador Jackson Lago, disse ao blog que desconhece qualquer articulação para o partido indicar candidato a vice na chapa do PSDB.  Segundo o dirigente pedetista, trata-se apenas de um boato espalhado pelos serviçais da oligarquia Sarney na mídia local um suposto convite para a Dra. Clay Lago compor chapa do prefeito João Castelo.
“Não sei de onde partiu ou a quem interessa essa falsa informação, plantada em blog’s ligados ao Sistema Mirante e no próprio jornal O Estado do Maranhão, mas o fato verdadeiro é que esse assunto nunca foi sequer tema de pauta de alguma reunião no PDT. O que nós deliberamos é que somente vamos tratar de eleição em São Luís ano que vem”, afirma Igor Lago.
O presidente pedetista adiantou que, neste resto de ano, todas as atenções estão voltadas para a reestruturação do partido, que foi abalada fortemente após o pífio desempenho nas eleições de 2010.
“Se você perguntar hoje para mim qual será a posição do partido em relação a sucessão em São Luís, sinceramente eu não vou saber responder porque este assunto nós só vamos discutir ano que vem. Agora, nossa tarefa é reconstruir o PDT e torná-lo novamente forte, o resto é invenção que não possui o menor fundamento”, esclarece Lago.
Igor informou que o fato de existir alguns militantes da legenda na administração municipal não quer dizer que o PDT fará aliança com o prefeito João Castelo. “As pessoas foram convidadas a participar da administração por conta da aliança em 2008, mas não foram indicadas pelo partido. Foi uma escolha pessoal do prefeito. Para 2012 ainda vamos decidir o que fazer, mas posso garantir que não passa de boato a informação de que eu ou minha mãe podemos ser candidato vice na chapa de João Castelo.   

  • Jorge Vieira
  • 22/set/2011

PF contesta anulação de provas de operação contra família de Sarney

Delegados refutam argumento da Justiça de que foram quebrados sigilos sem investigação prévia

Decisão do Superior Tribunal de Justiça gera debate sobre apuração feita pela PF; Ministério Público pode recorrer

Fernando Sarney é acusado de formar quadrilha

FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A Polícia Federal contesta decisão da Justiça de anular as provas obtidas na operação que investigou os negócios da família Sarney. Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou as provas por considerar que a PF levou em conta apenas um relatório para justificar a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos suspeitos.
 

O relatório em questão é um documento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, apontando movimentações financeiras atípicas de R$ 2 milhões dos investigados.
 
Constam dados do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Delegados da PF ouvidos pela Folha ontem disseram que realizaram investigações após receberem o relatório do Coaf e antes de solicitar a quebra dos sigilos.
 
Trechos do inquérito da Operação Faktor (antiga Boi Barrica) indicam que, antes do pedido de escutas telefônicas, foram levantadas informações sobre as ligações entre suspeitos e empresas responsáveis pelas movimentações financeiras incomuns. O caso gerou intenso debate no meio jurídico. O professor titular de direito penal da USP, ex-ministro da Justiça e advogado Miguel Reale Júnior considerou “esdrúxula” a decisão do STJ.
 
Segundo Reale Júnior, é “evidente” que o alerta feito pelo Coaf deve levar a investigações com quebra de sigilos. “O Coaf existe para isso. As provas que alimentam as ações penais nesse tipo de caso são aquelas baseadas na quebra dos sigilos.”
 
“Vejo com muita preocupação a decisão, pois ela estende muito a interpretação do que pode ser considerado prova ilícita”, completou. Já o ex-secretário de Justiça de São Paulo e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira considera correta a interpretação do STJ. “O direito à privacidade está garantido na nossa Constituição. A quebra de sigilos só pode ocorrer depois de esgotados todos os meios de produção de prova”, disse.

INVESTIGAÇÃO
 

A investigação teve início em 2006, após o Coaf encaminhar o alerta à PF. Além de Fernando Sarney, constam dados de sua mulher, Teresa Cristina Murad Sarney.
 
A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
 
Fernando Sarney nega todas as acusações. O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Após comparecimento de Murad na Assembleia, oposição está convicta da existência de maracutaia na secretaria de Saúde

O deputado Marcelo Tavares (PSB), após o comparecimento do secretário Ricardo Murad (PMDB), na manhã da última terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, disse que a bancada oposicionista está convicta da existência de graves irregularidades na pasta.
“A oposição do Maranhão saiu ontem da audiência pública convicta da existência de ralos na secretaria de Saúde. De todos os questionamentos que nós fizemos nenhum deles foi respondido pelo secretário Ricardo Murad. E aqui nós não dissemos coisas de pouca gravidade, nós afirmamos e reafirmamos denúncias já feitas aqui, como por exemplo, o uso do helicóptero TTHNU, locado da PMR,  que eu tive a oportunidade de mostrar com fotos, que nunca carregou doentes.
O helicóptero, segundo Tavares, foi contratado para carregar doentes, mas acabou servindo para carregar autoridades. “O que isto significa?  Crime, improbidade administrativa. Alugar ou fazer um contrato com determinado fim e desviar o fim desse contrato, desviar a finalidade desse contrato, isso é improbidade administrativa e o secretário confessou o crime, ao afirmar que, de fato, o helicóptero carregou autoridades e técnicos da secretaria para fiscalizar as obras, ele confirmou, confessou a improbidade administrativa”, esclarace.
Marcelo Tavares cobra que o Ministério Público cumpra seu papel fiscalizador, já que a Assembleia Legislativa não vai fazer nada. “Se o Ministério Público vai fazer algo, eu não sei, mas o secretário desdenhou do MPE, ao afirmar que não é qualquer promotorzinho ou uma ação popular, uma ação civil que vai fazer ele deixar de fazer alguma coisa”.
Marcelo diz ainda que as denuncias que fez sobre as licitações previamente acertadas pelas empresas e onde não há disputa não obteve resposta de Murad. “O Secretário silenciou a esse respeito. Denunciei também aqui, que as obras dos hospitais que tiveram a rescisão contratual com duas empresas, só para completar o hospital vai custar mais caro do que se começasse o hospital do zero. Inédito, no Brasil isso, quando complementar uma obra é mais caro do que fazer uma obra desde o início. Só na gestão de Ricardo Murad e de Roseana Sarney. E o que disse o Secretário? Nessa denúncia da oposição sobre o superfaturamento das obras? Nenhuma palavra”, denuncia.
As perguntas que Marcelo Tavares fez ao secretário Ricardo Murad e que ele não respondeu: 
“Nas eleições de 2010, as empresas com as maiores obras na secretaria de Saúde doaram para o PMDB milhares de reais, era V. Ex.ª que negociava com as empresas essas doações?”
“V. Ex.ª também recebeu doações dessas empresas?”.

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