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  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2012

Receita libera nesta segunda-feira consulta a lote residual do IR

Do UOL
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, a consulta ao lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). É o primeiro lote deste ano.

Ao todo, 93.757 contribuintes terão imposto a restituir, o que totalizará R$ 195.551.542,92 a serem creditados em conta bancária no dia 16 deste mês.
Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o telefone 146. 

Veja passo a passo como sair da malha fina do IR

Foto 1 de 12 – Este ano, quase 570 mil declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina da Receita Federal. Isso quer dizer que a declaração vai ser revisada para apurar erros e inconsistências -e, enquanto isso, o dinheiro da restituição não é liberado. É o seu caso? Veja a seguir, passo a passo, como tentar sair da malha fina Arte/UOL

Cada exercício

Para o exercício 2011 serão creditadas restituições a um total de 73.878 contribuintes, totalizando R$ 149.159.447,62, já acrescidos da taxa selic de 8,58 % (maio de 2011 a janeiro de 2012). Desse montante, 7.250 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 26.645.464,53.

Para o IR 2010, são 10.768 contribuintes com imposto a restituir, no valor de R$ 24.086.789,08, que virá corrigido em 18,73%, referente à taxa Selic de maio de 2010 a janeiro deste ano. 

Em relação ao IR 2009, serão creditadas restituições a 5.578 contribuintes, em um valor de R$ 14.699.593,44. O dinheiro virá corrigido em 27,19%, referente à variação da Selic de maio de 2009 a janeiro deste ano.

Quanto ao IR 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.533 contribuintes, totalizando R$ 7.605.712,78, já atualizados pela Selic de 39,26%, de maio de 2008 a janeiro deste ano.

Regras

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil. O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
 
(Com informações do Infomoney)

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2012

Sucessão: Flávio Dino inicia conversações com Edivaldo Holanda Júnior

Holanda Júnior quer o apoio de Dino
O presidente da Embratur, Flávio Dino, segundo revela uma fonte ligada ao PTC, iniciou conversações com o deputado federal, Edivaldo Holanda Júnior, visando a composição de uma aliança para disputar a sucessão municipal.
A articulação foi desencadeada após o afastamento do partido da Prefeitura de São Luís, o que teria deixado Dino muito satisfeito e animado com a possibilidade da formação de uma chapa onde o PTC apresentaria Edivaldo Holanda Júnior para prefeito e o PCdoB indicaria o vice na chapa.
Dino, recentemente se esquivou de um encontro provocado pelo ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), que deseja seu apoio, e não demonstra muita disposição com a pré-candidatura de Roberto Rocha, que enfrenta problemas internos no PSB, mas vem conversando reservadamente com o presidente regional do PTC, Edivaldo Holanda.
Outra pré-candidata que sonha com Flávio Dino no seu palanque e a deputada Eliziane Gama, mas a exemplo de Roberto Rocha, enfrenta problemas internos no PPS, que, mostra clara tendência em apoiar João Castelo (PSDB).
Entre os pré-candidatos do campo da oposição, nenhum deles, segundo dados de pesquisa feita para consumo interno do PTC, Holanda Júnior é o que apresenta o perfil ideal do candidato que pretenda derrotar Castelo.
O martelo em torno da aliança entre os dois partidos ainda não foi batido, as conversações devem continuar até fevereiro, quando o PTC vai reunir para decidir sobre sucessão municipal na capital.

  • Jorge Vieira
  • 6/jan/2012

Edivaldo diz que PTC foi abandonado e vai reunir para decidir futuro

O presidente regional do PTC, ex-deputado Edivaldo Holanda, disse esta tarde ao blog que o partido não abandonou o prefeito João Castelo (PSDB), mas que se sente abandonado por ele e vai reunir em fevereiro para definir a forma de participação na sucessão municipal.
“Não rompemos com o prefeito, mas nos consideramos livres, a partir de agora, para definir o nosso futuro. Vamos reunir, provavelmente na segunda quinzena de fevereiro, para decidir se lançamos candidatura própria ou apoiamos outro candidato, que pode ser ele inclusive”, defende.
Edivaldo Holanda lembra que sempre esteve ao lado de João Castelo desde que ele foi governador e que o PTC teve papel importante na sua eleição para prefeito de São Luís, pois Edivaldo Holanda Júnior, um dos vereadores mais votados em 2008, fez campanha e pediu votos aos seus eleitores para o prefeito.   
“Nós continuamos apoiando o prefeito. O PTC não abandonou Castelo, Castelo foi quem nos abandonou, por isso vamos reunir para decidir se continuamos com ele ou seguimos nosso próprio caminho”, adiantou ao blog.
O ex-parlamentar, que pela primeira falou sobre o assunto, negou que o retorno da deputada Graça Paz (PDT) tenha a ver com retaliação. “A deputada pediu o mandato de volta e eu, como minha experiência, achei que estava hora de entregar”, justificou a sua saída do plenário da Assembleia.                

  • Jorge Vieira
  • 6/jan/2012

Direção do PDT se reúne segunda-feira para discutir ministério

O PDT faz reunião da Executiva Nacional segunda-feira no Rio de Janeiro para debater a sua participação no chamado presidencialismo de coalizão – leia-se quem vai indicar para o lugar do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) irá defender no encontro que o partido mantenha o apoio ao governo Dilma Rousseff sem indicar nomes ou reivindicar ministérios:
– Se for convidado, o PDT pode até aceitar, mas não dá para reivindicar ou retirar o apoio porque perdeu cargos.
Miro tem sido uma voz única na legenda a pregar uma outra forma de relação entre os partidos e o Planalto.
É claro que a derrota da proposta está escrita nas estrelas, mas espera-se algum constrangimento dos vencedores.
Espera-se. (As informações do são do Poder on Line)

  • Jorge Vieira
  • 6/jan/2012

Parlamentares sem compromisso com a verdade manipulam CPI

Bacelar quebrou o sigilo bancário da prefeitura
A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Assembleia Legislativa para investigar o desaparecimento de R$ 73,5 milhões dos convênios assinados entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, em 2009, acabou mesmo se transformando num palanque eleitoral para os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) tentarem atingir o prefeito João Castelo (PSDB).
É fato que o dinheiro sumiu das contas dos convênios sem deixar rastro e que o prefeito tem a obrigação de dizer o que foi feito com os recursos públicos que deveriam servir para desafogar o trânsito da cidade, mas os dois parlamentares amestrados pelo Palácio dos Leões, sem sequer informar os demais membros da CPI, estão quebrando sigilos bancários e entregando para o jornal da família da governadora Roseana Sarney (PMDB), o que é crime.
O conluio de Magno e Costa com os porta vozes do grupo Sarney na mídia é vergonhoso. Foi o próprio Magno quem convocou a seu gabinete um conhecido repórter achacador do jornal O Estado do Maranhão, que perambula diariamente pelos gabinetes dos parlamentares ligados à oligarquia em busca de migalhas, para entregar-lhe os documentos encaminhados à CPI pela Superintendência do Banco do Brasil. A matéria publicada ontem, como de costume, rendeu uma feira ao escriba. 
Magno Bacelar está disposto a tudo para mostrar fidelidade canina ao grupo Sarney. Se exibe diariamente como bajulador de um governo corrupto para mostrar que pode ser útil ao jogo sujo da oligarquia, que pretende tornar o prefeito inelegível. Roberto Costa, por sua vez, dispensa comentário, pois sua atuação política se resume a fazer o que o senador João Alberto (PMDB) manda.
Os dois parlamentares, ao contrário do que se propõe a CPI, estão contribuindo apenas para que a população não tome conhecimento do que foi feito com a grana deixada no cofre da prefeitura pelo ex-governador Jackson Lago, pois ao invés de investigarem o suposto crime, para não perder o costume, resolveram cometer mais um, quebrando o sigilo bancário da prefeitura.

  • Jorge Vieira
  • 6/jan/2012

Projeto quer mordaça sobre investigações contra candidatos

Deputado quer aprovar proposta que impede divulgação da apuração de crimes cometidos por políticos durante a disputa eleitoral

Um projeto de lei que pode ser votado pela Câmara dos Deputados ainda este ano impede a divulgação de investigações de crimes cometidos por candidatos no período eleitoral. O texto, proposto pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), especifica que a restrição é relativa a crimes culposos – cometidos sem intenção – ocorridos nos quatro meses da campanha eleitoral.

O PL 2.301/11 determina a proibição de divulgação ou publicação de qualquer “sindicância, procedimento investigatório, inquérito ou processo, ou qualquer ocorrência de natureza penal” relativos a ilícitos cometidos por candidatos durante o período da campanha.
A proposta de “mordaça eleitoral” foi divulgada pelo PSDB, partido do deputado, no informe que destaca as iniciativas de parlamentares da bancada Congresso. De acordo com o projeto, quem descumprir a determinação estará sujeito a pena de prisão por três a oito anos, além do pagamento de multa de R$ 2 mil a R$ 15 mil.
Caso a divulgação seja feita por funcionário público, o texto prevê que ele fique suspenso de 30 a 60 dias ou ainda suspensão de 90 dias. Em caso de reincidência, o responsável pode ser punido com demissão.
Bonifácio de Andrada admite que, do jeito que foi apresentado, o projeto “dá impressão de mordaça”. No entanto, segundo garantiu, ele pretende fazer alterações no texto antes de sua tramitação. O projeto de lei está, no momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e foi encaminhado para ser relatado pelo deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). Este, no entanto, devolveu o projeto sem se manifestar, no fim de novembro.
“Não tenho objetivo de amordaçar nada. Queremos impedir que nos quatro meses da campanha um adversário invente alguma coisa para acusar um candidato. É para evitar a utilização de um fato que não é grave, sem intenção de fazer mal. Quando tiver dolo (intenção), não tem conversa”, justificou o deputado mineiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Jorge Vieira
  • 6/jan/2012

Planalto atua para conter crise com partido aliado

NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
O Palácio do Planalto teve de atuar nos bastidores para evitar que um mal-estar relacionado ao PSB se tornasse uma crise institucional com o partido aliado.
A legenda comanda o Ministério da Integração Nacional, pivô do desconforto político e alvo de críticas por conta dos critérios de distribuição de verbas contra enchentes.
A versão de que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, voltara de férias na última terça-feira para fazer uma intervenção branca na pasta provocou dura reação do ministro Fernando Bezerra e fez com que a presidente Dilma Rousseff determinasse a divulgação de uma nota negando a interferência.
A negativa, porém, não foi suficiente para colocar um ponto final no incômodo.
Em entrevista coletiva, Bezerra mandou um recado claro: “O que nós não podemos aceitar é a perda de autonomia do Ministério da Integração. Ou sou chamado para cumprir uma tarefa com atribuições bem definidas ou não me chame para cumprir meia tarefa”.
A declaração foi dada anteontem, quando a chefe da Casa Civil já havia tornado pública a nota repudiando a hipótese da intervenção.
Conforme a Folha apurou, porém, Dilma não ficou nada satisfeita ao ser informada de que tanto o titular da Integração quanto seu secretário executivo estavam fora de Brasília justamente num momento em que as chuvas atingiam seriamente cidades do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Ela também não gostou de ver notícia na imprensa dando conta de que a pasta teria privilegiado Pernambuco no repasse de verbas.
Por isso, a presidente determinou que Gleisi chamasse o ministro para explicar reportagem do “Estado de S. Paulo” segundo a qual 90% da verba do programa da Integração Nacional foram repassados para Pernambuco, Estado do ministro e de seu padrinho político, o governador Eduardo Campos (PSB).
A insinuação de privilégio irritou a cúpula do PSB, em especial Eduardo Campos, um dos negociadores da liberação de recursos.
Levantamento feito pela Folha mostrou que 95,5% da liberação de pagamentos assumidos em 2011 para o programa de prevenção de enchentes foi para Pernambuco, Estado que, em 2010, vivenciou um dos piores desastres naturais de sua história por conta das chuvas.
Ontem, o Planalto fez questão de dizer que a destinação dos recursos fora feita com o consentimento de Dilma, em evento público realizado ao lado de Eduardo Campos. A informação foi dada justamente para ajudar a distensionar os ânimos.
A confusão acabou reacendendo uma disputa velada entre PT e PSB. Aliados históricos, a relação dos dois partidos nunca foi tranquila. Petistas desaprovam o fato de o ex-presidente Lula ter ajudado Campos a se tornar politicamente capaz de concorrer com o partido na disputa pela Presidência em 2014.

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